políticas sociais

TEXTO COMPLEMENTAR – AULA 1 (09/02/2009)

CURSO: Serviço Social
DISCIPLINA: SERVIÇO SOCIAL E POLÍTICAS SOCIAIS
WEB-TUTORA : Eva Ferreira de Carvalho Caro acadêmico, na Aula 1 você estudará “Os primórdios da política social”. Para possibilitar-lhe ampliar seus conhecimentos acerca desse assunto, postamos dois Textos, sendo cada um, apenas, parte dos originais, com o objetivo, de complementar o que se refere, especificamente, ao liberalismo e seus principais precursores. Esperamos que venham contribuir para sua aprendizagem sobre a temática desta aula. Os originais dos textos encontram-se disponíveis, nos endereços ao final dos mesmos.
Bons estudos.

TEXTO 1

Políticas sociais comparadas ¹

Salete F. Casadei² Cláudia C. Góis²

Quando se busca na História os primórdios das políticas públicas adotadas pelo Estado para atender à sua população mais necessitada, encontra-se que o conceito de Proteção Social se identifica em sua origem com o conceito de Renda Mínima e que surgiu na Grã Bretanha em 1795 na forma de um abono salarial, no seio de uma sociedade capitalista em formação, onde o mercado de trabalho livre ainda era incipiente.
A Lei Speenhamland [1] foi implantada na Grã Bretanha a partir dessas políticas sociais e determinou mudanças nas formas de proteção social que eram adotadas na Inglaterra desde 1536, até então (Lei dos Pobres) [2]. Essa lei reconhecia o direito de todos os homens receberem um mínimo social do Estado para garantir sua subsistência, independentemente da cobrança de impostos ou taxas contributivas.
Apesar de teoricamente ser uma grande conquista social, a Lei Speenhamland foi criada durante a expansão da Revolução Industrial e,