Monografia Responsabilidade Civil

................................................................................................ 14 1.3 Definição e apresentação do tema ................................................................................... 15 1.4 Organização da monografia .............................................................................................. 16 2. A COORDENADORIA DE GRUPAMENTOS ESPECIALIZADOS – COGESP .............. 18 2.1 Estrutura administrativa ......................................

AKIMURA DANO MORAL NA PRIVAÇÃO INDEVIDA DO AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Oswaldo Pacheco Lacerda Neto CURITIBA 2013 TERMO DE APROVAÇÃO JULIO AKIMURA DANO MORAL NA PRIVAÇÃO INDEVIDA DO AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do título de…

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE DOS ENTES PÚBLICOS NO ACESSO À SAÚDE E GARANTIA AOS DIREITOS SOCIAIS DO CIDADÃO FRANCIANE ANTUNES ARANDA SANTO ÂNGELO 2010 FRANCIANE ANTUNES ARANDA A RESPONSABILIDADE DOS ENTES PÚBLICOS NO ACESSO À SAÚDE E GARANTIA AOS DIREITOS SOCIAIS DO CIDADÃO Projeto de Monografia no curso de Direito para a obtenção do título de…

biológicos no registro civil de nascimento. Decisões: TJRO – Investigação de paternidade nº 0012530-95 (2010) Comarca de Ariquemes TJSP – Apelação nº 0006422 (2012) TJSC – Apelação nº 021277-1 (2013) 6. MULTIPARENTALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO * Divergência: Positivistas * Limites à admissão da multiparentalidade; * Vontade dos postulantes e real benefício para ambos; 7. PRINCIPAIS EFEITOS JURÍDICOS * Guarda (compartilhada); * * * * * Alimentos; Reconhecimento do nome no registro…

RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS Balsas – Ma. 2011 CAMILA DE SOUSA FREITAS RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS Monografia apresentada ao Curso de Ciências Contábeis da SOMAR Sociedade Maranhense de Ensino Superior Ltda. da FACAM – Faculdade do Maranhão – Pólo de Balsas - MA., para obtenção de nota na disciplina de Metodologia do Trabalho Cientifico. Orientador: Prof. João Nirto Knop Balsas-Ma. 2011 CAMILA DE SOUSA FREITAS RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS

. MODELO DE REFERÊNCIAS ..................................................................... Monografia no Todo ................................................................................ Monografia no Todo em Meio Eletrônico .............................................. Parte de Monografia ................................................................................ Parte de Monografia em Meio Eletrônico .............................................. Publicação Periódica .......

CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS MONOGRAFIA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO RIO DE JANEIRO DEZEMBRO DE 2008 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL Curso de Especialização em Auditoria de Obras Públicas Contratação de Obras Públicas Sustentáveis Márcia de Menezes de Assis Gomes Orientador: Luiz Henrique Moraes de Lima Márcia de Menezes de Assis Gomes Contratação de Obras Públicas Sustentáveis Monografia apresentada ao Curso…

[TÍTULO DA MONOGRAFIA] (Times New Roman ou Arial, 14, maiúscula, negrito, centralizada) [AUTOR DA MONOGRAFIA] (Times New Roman ou Arial, 14, maiúscula, negrito, centralizada) [CIDADE /ESTADO] [ano] (Times New Roman ou Arial, 14, maiúscula, negrito, centralizada) [AUTOR DA MONOGRAFIA] (Times New Roman ou Arial, 14, maiúscula, negrito, centralizada) [TÍTULO DA MONOGRAFIA] (Times New Roman ou Arial, 14, maiúscula

Goiânia 2014 ADOLFO DE MIRANDA JUNIOR MEDIAÇÃO; MEIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica - Trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de Monografia Jurídica, requisito imprescindível para a obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO. Orientador: Professor Ms. Marajá João Alves de Mendonça Filho Goiânia 2014 SUMÁRIO

que não punir os atos que se enquadram na legítima defesa? Qual a diferença entre o erro escusável e o erro inescusável? Qual a repercussão do erro dentro da legítima defesa putativa? Esses e outros pontos essenciais deverão ser explanados pela monografia que será elaborada, com um estudo aprofundado sobre o tema. É inconcebível imaginar um Direito Penal que não leva em conta a legítima defesa. Não há de se encontrar lógica em tal Direito Penal. Imaginemos um Código Penal que proíbe o homicídio,