Monografia Responsabilidade Civil Do Estado Nos Acidentes

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Direito. Orientador: Roberto Martins Betim 2013 Roger Francis Silva ASSÉDIO MORAL NO LOCAL DE TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de

Fabio Jesus dos Santos Responsabilidade Civil dos Provedores de Redes Sociais UNIVAP – UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA Faculdade de Direito São José dos Campos 2011 Fabio Jesus dos Santos Responsabilidade Civil dos Provedores de Redes Sociais Monografia apresentada à Universidade do Vale do Paraíba – UNIVAP como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Msc. André dos Santos. G da Cruz UNIVAP – UNIVERSIDADE DO VALE DO…

RESPONSABILIDADE CIVIL ROTEIRO DE ESTUDOS FACULDADE DE DIREITO – 6º PERÍODO 1 - Conceito de Responsabilidade Civil “Aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem fica obrigado a repará-lo”. (Artigo 927 do Código Civil) “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar o direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”. (Artigo 186 do Código Civil) "Obrigação que pode incumbir uma pessoa a…

anterior serão veiculados na imprensa, rádio e televisão, às expensas do fornecedor do produto ou serviço. § 3° Sempre que tiverem conhecimento de periculosidade de produtos ou serviços à saúde ou segurança dos consumidores, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão informá-los a respeito. Art. 11. (Vetado). 6. DA PROTEÇÃO CONTRATUAL 6.1 CONCEITO DE CONTRATO O termo e a ação do contrato existe desde a época romana. Um contrato é uma…

UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Ana Paula Nunes RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO CURITIBA 2011 RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO CURITIBA 2011 Ana Paula Nunes RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharelado em Direito Orientador: Marcelo Nogueira Artigas. CURITIBA 2011

apresentamos o desenvolvimento do Estado, o aspecto histórico, e as correntes teóricas sobre o surgimento da estrutura estatal. E finalmente, o estudo em relação a previdência social, a base histórica e o desenvolvimento ao longo do tempo com as leis que nortearam o sistema previdenciário e os benefícios que são tratados atualmente pelo Instituto de Seguro Social – INSS. Uma analise crítica a respeito da perícia médica. Palavras-Chave: Dignidade da Pessoa Humana. Estado. Previdência…

TREINAMENTO TÉCNICO NA CONSTRUÇÃO CIVIL, EM ATIVIDADES COM RISCOS DE QUEDAS DE ALTURA RESUMO A segurança do trabalho tornou-se uma ferramenta indispensável para o desenvolvimento das indústrias e mesmo da sociedade, a construção civil não difere desta realidade. A maneira, porém, de alcançar esta segurança é o que difere nos distintos setores industriais. Este trabalho tem por objetivo demonstrar a importância do treinamento aos trabalhadores da indústria da construção civil, expostos à…

RESUMO O presente trabalho contempla a responsabilidade civil do empregador nas questões ocasionadas pela LER/DORT. Tem-se que as LER/DORT são doenças ocupacionais que se equiparam aos acidentes do trabalho, de acordo com a legislação vigente, ou seja, a Lei nº 8.213/91. Será dado grande destaque à análise do nexo causal, elemento necessário para que se verifique a existência de uma relação de causalidade a ligar a conduta do agente, ou sua atividade, ao dano injustamente sofrido pela…

EM SEGURANÇA DO TRABALHO CÍCERO JOÃO CARLOS EDUARDO DIAGNÓSTICO SOBRE DEFESA CIVIL Santo André/ São Paulo 2013 CENTRO EDUCACIONAL - ETIP TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO CÍCERO JOÃO CARLOS EDUARDO DIAGNÓSTICO SOBRE DEFESA CIVIL Trabalho apresentado à disciplina de Prevenção e Combate à Incêndio Do…

Lima Aspectos Destacados da Publicidade no Código de Defesa do Consumidor Monografia apresentada à banca examinadora do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Msc. Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa Florianópolis Julho 2009 3 TERMO DE APROVAÇÃO A presente monografia, intitulada “Aspectos Destacados da Publicidade no Código de Defesa do…