Monografia Regime De Bens

Impunidade Real BOA VISTA/RR 2013 Thainá Soeiro de Moraes Projeto de Monografia ao Curso de Direito como requisito parcial no processo de avaliação do TCC DE ACORDO - PROFESSOR ORIENTADOR BOA VISTA/RR 2013 1. APRESENTAÇÃO Este trabalho consiste em Projeto de Monografia, como ferramenta para análise das perspectivas do Direito acerca dos crimes virtuais, tema de extrema importância…

convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes. Analisar os problemas referentes à adoção consiste em uma tarefa difícil, tendo em vista que a temática ultrapassa o texto legal, bem como a grande parte dos casos de adoção são precedidos de um caso de abandono. Atualmente a cultura de adotar tem dificultado os processos de adoção, em todas as suas fases, desde a escolha inicial até a formação do vínculo…

Pesquisa da Monografia apresentado como requisito parcial de avaliação bimestral do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ. Orientador: Prof. FOZ DO IGUAÇU/PR 2014 3 TERMO DE COMPROMISSO DE ORIENTAÇÃO CURSO DE DIREITO - MONOGRAFIA ___________________________________________________________, cursando o ___ período no ____ Semestre do ano de _____, vem por meio deste formulário indicar para orientador (a) de sua monografia…

NOVA VENÉCIA 2010 ANA ELISA FANTI REZENDE A INCONSTITUCIONALIDADE DO REQUISTO BAIXA RENDA NO AUXÍLIO-RECLUSÃO Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Profª Sarah Duarte Marinho Corte.

seção circular Monografia apresentada ao curso de engenharia mecânica, da Universidade Federal de São João Del Rei, como requisito para obtenção do título de Bacharel. Orientadora Profa. Dr. Vânia Regina Velloso Silva São João Del Rei 2011 Ficha catalográfica preparada pelo Setor de Processamento Técnico da Biblioteca do Campus Santo Antônio da UFSJ Neylor Makalister Ribeiro Vieira Propriedades e dimensionamento de um escoamento no interior de um duto de seção circular…

DISCIPLINAMENTO DO DIVÓRCIO NO DIREITO BRASILEIRO JOÃO PESSOA 2012 MONIQUE LIZZIE DE MEDEIROS PEREIRA O NOVO DISCIPLINAMENTO DO DIVÓRCIO NO DIREITO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa da Monografia apresentado pela aluna Monique Lizzie de Medeiros Pereira do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Maurício de Nassau – Unidade João Pessoa, como requisito parcial para obtenção do título de bacharelado em direito, sob a…

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA DO TRABALHO A fundação dessa monografia tem a finalidade de concretizar o que já vem de muitos anos atrás e que somente agora ficamos ciente a obrigação desta substituição tributária, assim criando todo um conceito do que isso significa, a “guerra” entre o estado com os contribuintes, alguns tipos de cálculos de produtos na qual se é calculada esta substituição e se as empresas estão se adaptando a tal. PRINCIPAIS CONCEITOS TEÓRICOS DO TRABALHO Fonte – SUBSTITUIÇÃO

(CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO) NÃO-CUMULATIVIDADE E HARMONIZAÇÃO FISCAL Libório Gonçalo Vieira de Sá Monografia da disciplina Harmonização Fiscal e Fundamentos da Tributação do Curso de Especialização em Direito Público (Constitucional, Administrativo e Tributário). Turma 2 Recife - 2007 Libório Gonçalo Vieira de Sá NÃO-CUMULATIVIDADE E HARMONIZAÇÃO FISCAL Monografia apresentada ao Programa de PósGraduação lato sensu da Escola Superior da Magistratura…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL: POSSIBILIDADES E EFEITOS PATRIMONIAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO BRUNA CERVI BATTISTI ARCHER Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Dra. Claudia Regina Althoff Figueiredo Itajaí (SC) , novembro de 2009…

constatar grave ferimento à direito fundamental, entende-se que este tipo de prova é totalmente vedada pela legislação. No entanto, quando se visualiza o conflito existente entre direito de liberdade do indivíduo e direito de punir do Estado (dois bens jurídicos distintos e relevantes), é necessário encontrar um equilíbrio, que é justamente onde usamos o princípio da proporcionalidade, que, a partir daqui, passa a permitir o uso de determinadas provas ilícitas no processo penal. 3.3 Variáveis