Monografia Regime De Bens

GOIÂNIA, 2011 CRISTIANE FAUSTINA DE CARVALHO A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ECA Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de monografia jurídica, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientadora: Ms. Maria Gonçalves Santos de Lacerda Santana Curvo GOIÂNIA, 2011 AGRADEÇO a…

| | | |“DECLARO QUE A MONOGRAFIA ESTÁ APTA PARA DEFESA EM BANCA PUBLICA EXAMINADORA”. | |

RESUMO A presente monografia descreve e analisa o perfil do sistema carcerário brasileiro, em termos de “ressocialização” do delinqüente, matéria que tem sido atualmente alvo de severas críticas das modernas tendências criminológicas. A verdade que necessita ser reconhecida é que a criminalidade não se resolve com o Direito Penal, mas com soluções sociais e o conteúdo ressocializante da moderna penalogia. Segundo leciona Marc Anecel, o condenado, “tem direito ao tratamento para ressocialização,

CIDADÃ. PREMIADO COM O 4 º LUGAR NO V CONCURSO BRASILIENSE DE MONOGRAFIAS JURÍDICAS O MINISTÉRIO PÚBLICO E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO. FACULDADE DE DIREITO FAPAN SÃO BERNARDO DO CAMPO-SÃO PAULO 2008 Publique sua monografia no www.conteudojuridico.com.br www.conteudojuridico.com.br CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS Matrícula nº 10810870 V CONCURSO BRASILIENSE DE MONOGRAFIAS JURÍDICAS. Monografia apresentada ao Instituto Brasileiro de Direito…

ENSINO SUPERIOR – IMES CATANDUVA CURSO DE BACHALERADO EM DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA “REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL” LUCAS FRANÇA CARLOS RA. 200910315 CATANDUVA, ABRIL DE 2013. PROJETO DE MONOGRAFIA Projeto de monografia a ser apresentada como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito pelo Instituto Municipal de Ensino Superior – IMES Catanduva, realizado como avaliação da Monografia, tendo como orientador o professor Dr. Luis Carlos Guimarães Brondi. …

MODELO DE PROJETO DE MONOGRAFIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS COORDENAÇÕAO DO CURSO DE DIREITO CURSO DE BACHALERADO EM DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA DAVI LIMA DE FREITAS TERESINA – PI DEZEMBRO/2007 DAVI LIMA DE FREITAS PROJETO DE MONOGRAFIA Projeto de monografia a ser apresentada como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade…

MARINHA E SEUS ACRESCIDOS. 2008. xx f. Monografia (Graduação) - Curso de Tecnologia em Geoprocessamento, Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba, João Pessoa, 2008. Orientador: Prof. MSc. Marconi Antão dos Santos 1. Sistema de Informações Geográficas. 2. Terrenos de marinha e seus acrescidos. 3. Gestão territorial dos bens da União. DESENVOLVIMENTO DE UMA APLICAÇÃO SIG COMO SUPORTE AO CADASTRAMENTO DE TERRENOS DE MARINHA E SEUS ACRESCIDOS. Monografia apresentada em…

LUCRO REAL EM UMA EMPRESA INCORPORADORA IMOBILIÁRIA Monografia apresentada ao Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do Grau de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Professor Dr. Loreci João Borges. Florianópolis 2008 3 GABRIELA DESCHAMPS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: LUCRO PRESUMIDO X LUCRO REAL EM UMA EMPRESA INCORPORADORA IMOBILIÁRIA Esta monografia foi apresentada como trabalho de conclusão…

123/06, foi estabelecido o regime conhecido como “SIMPLES NACIONAL”, que estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, especialmente no que se refere à apuração e recolhimento dos impostos e contribuições da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: a) mediante regime único de…

propriedade e a monocultura de exportação 2.12. Estado e Igreja 2.13. O Estado absolutista e o "bem comum" 2.14. As instituições da administração colonial 2.15. As divisões sociais 2.16. Estado e Sociedade 2.17. As primeiras atividades econômicas 2.18. As invasões holandesas 2.19. A colonização do Norte 2.20. A colonização do Sudeste e do Centro-Sul 2.21. Ouro e diamantes 2.22. A crise do Antigo Regime 2.23. A crise do sistema colonial 2.24. Os movimentos de rebeldia 2.25.…