Monografia Prova Penal

PROVAS ILÍCITAS NO CONTENCIOSO ELEITORAL E O INTERESSE PÚBLICO Edimar Cristiano Alves RESUMO Em um Estado que se reputa Democrático de Direito, o grau de evolução do sistema jurídico é quase sempre aferido pela análise da forma como a legislação trata a colheita e a valoração dos meios de prova. Regras claras e objetivas, sempre com respeito aos Princípios da Ampla Defesa e do…

IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Apucarana como requisito para elaboração da monografia de conclusão do curso de Direito. Orientador: Professor Rafael Sabino de Oliveira Apucarana 2014

nome PRISÃO EM FLAGRANTE E PRISÃO PREVENTIVA FRENTE A LEI 12.403/11 – NOVA LEI DE PRISÕES Pré-Projeto de monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Sorriso, como requisito para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Me. Mestre. SORRISO 2011 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO..............................................................................................................03 2 PROBLEMATIZAÇÃO.............................................

CURITIBA 2012 TERMO DE APROVAÇÃO Humberto Daniel Bostelmann APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do título de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná. Curitiba, de de 2012. _________________________________ Professor Doutor Eduardo de Oliveira Leite Coordenador do Núcleo de Monografias do Curso de Direito Universidade Tuiuti do Paraná Orientador: _____________________________ Prof.…

concedido para a interceptação não poderá exceder quinze dias, renovável por igual tempo, uma vez comprovada a indispensabilidade do meio de prova, onde aparentemente falta limites legais a invasão do direito de inviolabilidade das comunicações telefônicas, que também consubstancia um princípio fundamental, foi, portanto, a motivação na elaboração desta monografia. Com efeito, o art. 5º da Lei n.º 9.296/96 suscitou (e suscita) diferentes interpretações, tanto doutrinárias…

Moraes da Costa R.A. 0502017 - 8º Semestre A BOAS PRÁTICAS PARA PERÍCIA FORENSE Monografia apresentada à disciplina Trabalho de Graduação III, do Curso de Ciência da Computação da Faculdade de Jaguariúna, sob a orientação do Prof. Ms. Sílvio Petroli Neto, como exigência parcial para conclusão do curso de graduação. Jaguariúna 2008 COSTA, Daniel Moraes da. Boas Práticas para Perícia Forense. Monografia defendida e aprovada na FAJ em 08 de dezembro de 2008 pela banca…

CAMPANHA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CURSO DE DIREITO INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: DA LEGALIDADE À ABUSIVIDADE Monografia apresentada no Curso de Direito da Universidade da Região da Campanha, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Maria Luiza Lorenzoni Bernardi. DARLÃ EBERT VARGAS BAGÉ 2012 2 MONOGRAFIA FINAL AUTOR: DARLÃ EBERT VARGAS TÍTULO: INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: DA LEGALIDADE À ABUSIVIDADE DATA…

Portugal, França e Espanha utilizam a expressão branqueamento de dinheiro, o que para Nucci soa racista. Acredita ele que não se deveria usar nem “lavagem”, nem “branqueamento”, mas sim ter-se fixado uma posição própria quando da redação do tipo penal, mencionando a ocultação de bens, direitos e valores ou a sua transformação em ativos aparentemente lícitos. É relevante transcrever a citação de Gallegari (2000, p. 184), já que ele selecionou os conceitos mais adequados existentes…

FACULDADE DE NATAL (FAL) CURSO DE DIREITO RAYSSA CRISTINA DA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES JURIDICAS NATAL 2014 RAYSSA CRISTINA DA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES JURIDICAS Monografia apresentada à Faculdade de Natal – FAL, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº...................... Mudar nome da faculdade. NATAL 2014

DIREITO ÁLISON ÉBER NUNES DA CRUZ O BINÔMIO NECESSIDADE E URGÊNCIA PARA A SEGREGAÇÃO CAUTELAR NA LEI 12.403/2011 Recife, 2012 ÁLISON ÉBER NUNES DA CRUZ O BINÔMIO NECESSIDADE E URGÊNCIA PARA A SEGREGAÇÃO CAUTELAR NA LEI 12.403/2011 Monografia apresentada à Universidade Católica de Pernambuco, como requisito final para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Recife, 2012 ÁLISON ÉBER NUNES DA CRUZ O BINÔMIO NECESSIDADE E URGÊNCIA PARA A SEGREGAÇÃO CAUTELAR NA LEI 12.403/2011