Monografia Prova Penal

........................ 10 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS................................................... 10 IV MATERIAIS E MÉTODOS............................................................... 11 V ESTRUTURA PROVÁVEL DA MONOGRAFIA................................ 12 VI PLANO DE ESTUDO...................................................................... 13 VII PLANILHA DE CUSTOS.................................................................16 VIII…

Crimes de Racismo (Lei nº 7716/89) em um capítulo próprio dedicado exclusivamente a este assunto. A pesquisa foi concluída fazendo-se estudos na Constituição Federal, no código Penal, na Doutrina e na Jurisprudência que reflete as circunstancias em que o crime de Injúria Racial é cometido na sociedade brasileira. Esta monografia foi elaborada em 17 capítulos, os quais estão dispostos da seguinte maneira: – História; – Conceito; – Princípios; – Crimes Contra a Honra; – Diferença Entre…

OBEID A GARANTIA DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL GARANHUNS 2012 EPAMINONDAS MOABI LIMA OBEID A GARANTIA DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL Monografia entregue à Autarquia de Ensino superior de Garanhuns (AESGA), como pré- requisito para conclusão do curso de Direito da Faculdade de Direito de Garanhuns (FDG). Orientadora: Mestra Leonilla Maria Meneses Mendonça.…

FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO JOÃO LIMA RODRIGUES OS CRIMES VIRTUAIS E SUAS TIPIFICAÇÕES NA LEI PENAL Macapá-AP 2014 JOÃO LIMA RODRIGUES OS CRIMES VIRTUAIS E SUAS TIPIFICAÇÕES NA LEI PENAL Monografia apresentada ao Colegiado de Direito, da Faculdade Estácio do Amapá, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.Esp. Mauro Alberto Rodrigues Vieira.

monografia INTRODUÇÃO Neste trabalho abordaremos sobre a lei 9.296/96 criada para regulamentar o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal. Tal lei trata especificamente das interceptações telefônicas como prova em investigação criminal e em instrução processual penal, cabendo ao juiz deferir sobre a quebra do sigilo. O tema é polêmico uma vez que atualmente muitos casos públicos de repercussão na mídia nacional

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA- UFPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS –CCJ COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIAS DEYVSON ANTONIO OLEGÁRIO SOARES RESPONSABILIDADE NO MUNDO VIRTUAL: O CONFLITO ENTRE DANO MORAL E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET. JOÃO PESSOA 2012 DEYVSON ANTONIO OLEGÁRIO SOARES RESPONSABILIDADE NO MUNDO VIRTUAL: O CONFLITO ENTRE DANO MORAL E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET. Monografia Jurídica Área: Direito da Informática Professor Orientador:…

CONSCIENTE EM ACIDENTES DE TRÂNSITO DECORRENTES DE EMBRIAGUEZ E EXCESSO DE VELOCIDADE NOVA VENÉCIA 2010 VITOR ANTÔNIO CASER VALENTIM DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE EM ACIDENTES DE TRÂNSITO DECORRENTES DE EMBRIAGUEZ E EXCESSO DE VELOCIDADE Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do titulo de bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Willyana Bernardo Matins. NOVA VENÉCIA 2010 Catalogação…

elaborado individualmente 14/4 23. Composição do trabalho acadêmico/ Aplicar os conceitos aprendidos na 1ª Etapa Aplicabilidade dos conhecimentos adquiridos Prova de avaliação da 1ª Etapa Avaliação individual escrita 14/4 24. Estrutura do trabalho acadêmico/ Aplicar os conceitos aprendidos na 1ª Etapa Aplicabilidade dos conhecimentos adquiridos Prova de avaliação da 1ª Etapa Avaliação individual escrita 25/4 25. Técnicas de coleta de dados/ Desenvolver a prática da pesquisa em campo…

Atuação do Estado É sempre importante buscar um equilíbrio na atuação do estado, não objetivando a prática abusiva praticada por esse, razão pela qual o risco de um descontrole do risco eficiência penal/garantia individual em desfavor do cidadão deve sempre ser observado pelo legislador e pelo juiz em sua atividade prática, o que determina que essa relação seja marcada pela excepcionalidade(referenc).A questão que se coloca, pauta-se em torno da forma em que as restrições devem

Metodologia 6. Bibliografia 1. Apresentação e delimitação do tema O presente projeto tem a finalidade de apresentar o objeto do trabalho de monografia jurídica exigida para a aquisição do título de bacharel neste curso jurídico, bem como justificar a sua escolha, problematizando o assunto, mostrando os objetivos da laboração monográfica e a metodologia da pesquisa,…