Monografia Penas Restritivas De Direito

Faculdade Projeção Curso: Direito Disciplina: Monografia I Professor(a): Eunildes Gonçalves Santos Ráisa Cristine Campos O Tratamento Dado aos Psicopatas Homicidas No Brasil Sobradinho-DF 2014 1. Tema O Tratamento Dado aos Psicopatas Homicidas no Brasil. 2. Objeto O foco deste trabalho é a análise de qual medida punitiva deve ser aplicada no caso do autor do crime de homicídio ser um psicopata. Tendo em vista que as medidas utilizadas hoje parecem ser ineficazes.

EXATAS DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO AISLAN CRUZ ALVES MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. BELÉM DO SÃO FRANCISCO 2013 AISLAN CRUZ ALVES MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Monografia I na Faculdade Ciências Humanas e Exatas do…

Trabalho Completo Prática Simulada Penal Prática Simulada Penal Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 50 000 Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: Ritinhabb 29 agosto 2013 Palavras: 998 | Páginas: 4 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9° VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA-DF E REGIÃO DO ENTORNO Processo n. JOSÉ DE TAL, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, por seu Advogado que este subscreve, vem, respeitosamente perante Vossa…

Estrutura de Trabalhos Acadêmicos O foco inicial de nosso trabalho é justamente os trabalhos acadêmicos mais simples, próprios de nosso cotidiano. Não será objeto de nossos estudos neste momento as estruturas de trabalhos mais complexos como a monografia, dissertações, entre outros. O que abordaremos em seguida será a estrutura de formação de um trabalho de pesquisa próprio do meio acadêmico. 1.1 CIÊNCIA E CONHECIMENTO Etimologia: Ciência vem da palavra latina “scientia”,…

403/11 E A DETRAÇÃO VITÓRIA 2011 AS NOVAS MEDIDAS CAUTELARES TRAZIDAS PELA LEI 12.403/11 E A DETRAÇÃO Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Monografia I do Curso de Direito da Faculdade Brasileira – Univix, como requisito parcial para avaliação. Orientador: titulação Larissa Jareta VITÓRIA 2011 SUMÁRIO (PROJETO) 1…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS – UFMG FACULDADE DE DIREITO AS EXCEPCIONALIDADES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS NA LEI ANTIDROGAS Fernando Pacheco Dias Araújo Belo Horizonte 2009 Fernando Pacheco Dias Araújo AS EXCEPCIONALIDADES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS NA LEI ANTIDROGAS Monografia de Final de Curso da Graduação em Direito, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Área de Concentração: Direito Penal. Orientador: Sérgio Luiz Souza…

Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná. Professor nos cursos de Direito da FACEAR e FAPAR. Email: tiagowladyka@yahoo.com. 39 HARPIA - Revista de Divulgação Científica e Cultural do Isulpar Vol.1 - nº2, Agosto/2011 - ISSN: 2179-4073 Os chamados efeitos da condenação penal são conseqüências das sentenças penais, sejam elas condenatórias ou absolutórias impróprias. Imprescindível salientar que os doutrinadores, em grande parte das obras de…

INTENSIVO Disciplina: Direito Penal Tema: Princípios do Direito Penal Prof.: Luiz Flávio Gomes Data: 25/07/2006 DIREITO PENAL ROTEIRO DA AULA 1 – 2006A PROF. LUIZ FLÁVIO GOMES Bibliografia básica: GOMES, Luiz Flávio, Direito penal-Introdução, v.1, São Paulo: RT (3ª edição no prelo). 1. Conceito de Direito 2. Conceito estático: 3. Conceito de ciência do Direito penal 4. Poder punitivo arbitrário: 5. Do ius puniendi 6. Ius puniendi e ius poenale 7. Exercício do ius puniendi: limites (a…

DE DIREITO APLICABILIDADE DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO, TRAZIDAS PELA LEI 12.403/2011, NO TRÁFICO DE DROGAS NARA CAROLINA CARNEIRO FEIJO SOUSA Araputanga 2012 NARA CAROLINA CARNEIRO FEIJO SOUSA APLICABILIDADE DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO, TRAZIDAS PELA LEI 12.403/2011, NO TRÁFICO DE DROGAS…

CURSO DE GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA MATERIAL DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA – DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL – AULA 01 – 30/04/2011 Direito Penal: Conceito. Funções. Evolução Histórica. Princípios. Conceito “Conjunto de normas jurídicas voltado à fixação dos limites do poder punitivo do Estado, instituindo infrações penais e as sanções correspondentes, bem como regras atinentes à sua aplicação” – Guilherme de Souza Nucci “Conjunto de princípios e leis destinados a combater o crime