Monografia Penas Alternativas

Criminal e, para promover a exortação e o compromisso com o Reeducando selecionado, haverá audiência admonitória, onde o Reeducando aceitará, ou não, o compromisso em ser inserido no projeto, bem como, de manter seu bom comportamento carcerário sob pena de perder a oportunidade ofertada. Para a indicação do Reeducando para ser inserido no projeto, Juízo Criminal, levará em conta a personalidade do agente, seu desejo em participar, seu comportamento carcerário, tudo sob a ótica…

(2004, p. 364), “é induvidosa a legitimidade da elisão fiscal, porque é legítima a busca de formas mais econômicas para a prática de nossas atividades”. Neste sentido, Febretti (2005, p.152) afirma que: Devem-se estudar e identificar todas as alternativas legais aplicáveis ao caso ou existência de lacunas (“brechas”) na lei, que possibilitem realizar a operação pretendida, da forma menos onerosa possível para o contribuinte, sem contrariar a lei. Para Greco (1998, p. 121), a…

RESUMO MENDES, S.S.; NOGUEIRA, A.P.A.; OLIVEIRA, E.A. Demência de Alzheimer: Revisão de Literatura. 2004. 48p. Dissertação (Monografia) – Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde - ICBS, Centro universitário do Sul de Minas, Unis-MG, Varginha, 2004. Em face do envelhecimento populacional, a terceira idade passou a ocupar relevante posição na proporção populacional, em especial nos países mais desenvolvidos. Alcançada a longevidade, tão incessantemente buscada por décadas,…

1 TÉCNICAS DE PESQUISA............................................................................ 09 09 7 CRONOGRAMA................................................................................................ 09 8 SUMÁRIO PRÉVIO DA MONOGRAFIA........................................................... 10 9 REFERÊNCIAS................................................................................................. 11 10…

desenvolvimento do Projeto de Pesquisa, trazendo: descrição da pesquisa: considerações iniciais, questões norteadoras, objetivos da pesquisa, justificativa da investigação; revisão da literatura; metodologia de pesquisa; cronograma e sumário provisório da monografia. A parte pós-textual trará as referências e os anexos, se houver. Sendo os últimos considerados necessários, poderão constituir-se de gráficos, tabelas, recortes de jornais, entre outros, desde que sejam pertinentes à matéria…

ha divulgação da sanção de censura, só você e a OAB sabem). Não será publicada, mas será registrada nos seus assentamentos (prontuário na OAB). Advertência – (art. 40 do EOA) ele trás as circunstancias atenuantes.  Conceito: Advertência e uma alternativa a sanção de censura diante de uma circunstancia atenuante.  Exemplo: Praticou uma infração, em defesa de uma prerrogativa profissional, do advogado, ou cometeu a infração, mas e primário, aplica-se a atenuante. Advertência também…

1 ALENIZIO RODRIGUES DOS SANTOS REABILITAÇÃO CRIMINAL NO BRASIL Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Christine Candian Cabral Discacciati BARBACENA 2011 2 Alenizio Rodrigues dos Santos REABILITAÇÃO CRIMINAL NO BRASIL Monografia apresentada ao curso de graduação em direito da Universidade…

PAULO As Penas Privativas de Liberdade e as Medidas de Segurança (2ª fonte) Professor Lino Barros-Direito Penal Ana Cristina Moura Faustino - RA 8667 Fonte: Profª Lara Souza Oliveira Faculdade de Direito do Recife (UFPE) Introdução As penas privativas de liberdade constituem o núcleo central de todos os sistemas punitivos do mundo contemporâneo. Os estudos desta monografia visam esclarecer a aplicação das penas privativas de…

país, em 2003. A maioria dos membros da equipe de enfermagem aceita participar da realização de abortos legais. Percebem o aborto eugênico, em casos de anencefalia, como um procedimento inevitável, manifestando desde sentimentos de dor, comoção e pena até constrangimento e culpa. A participação dos profissionais na realização de abortos legais tem favorecido a revisão de seus valores, sentimentos e até possíveis modificações no modo de enfrentar tais situações. Palavras-chave:…

país, em 2003. A maioria dos membros da equipe de enfermagem aceita participar da realização de abortos legais. Percebem o aborto eugênico, em casos de anencefalia, como um procedimento inevitável, manifestando desde sentimentos de dor, comoção e pena até constrangimento e culpa. A participação dos profissionais na realização de abortos legais tem favorecido a revisão de seus valores, sentimentos e até possíveis modificações no modo de enfrentar tais situações. Palavras-chave:…