Monografia Penas Alternativas E Ressocializaçao

UNL, 2010. 45 F. 30 cm. Monografia (Pós-Graduação em Segurança Pública e Direitos Humanos) – Universidade Nilton Lins, Manaus, 2010. Orientadora: Profa. Dra Ana Paula Pessoa de Oliveira. 1. Exclusão Social. 2. Gênero. 3. Sistema Prisional. I. Título. II. Universidade Nilton Lins CDU 343.82.91-055.2 6 JANILCE FATN CASTRO AS CONSEQUÊNCIAS DA RECLUSÃO NA VIDA DE MULHERES INTERNAS DO REGIME SEMI-ABERTO DA PENITENCIARIA FEMININA DE MANAUS. Monografia aprovada pelo…

partir do século XIX, a partir dai surgiram as primeiras prisões com celas individuais e uma arquitetura diferenciada para o cumprimento de penas. O código penal de 1890 fixou renovadas políticas de prisão, e que não mais haveriam prisões perpetuas e coletivas, instituindo assim as penas restritivas de liberdade individual, assim iniciou-se no Brasil a pena de trinta anos no Maximo de reclusão. O sistema penal no Brasil tem como origem o sistema progressivo ou Irlandês, onde são…

Cristina de Oliveira Marlon Marques de Sá REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ABORDAGEM JURÍDICA Monografia apresentada como cumprimento de requisito para a conclusão do Curso de Especialização em Formulação e Gestão de Políticas Públicas. Orientador: Profº. Ms. Giovanne Henrique Bressan Schiavon Londrina 2008 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ABORDAGEM JURÍDICA Monografia apresentada como cumprimento de requisito parcial para a conclusão do Curso de…

de ser em função da fase peculiar destas pessoas em desenvolvimento, da maior imaturidade que impede a capacidade de entender o real peso de seus atos, pela dificuldade de autocontrole e, principalmente, pela maior possibilidade de uma ressocialização, já que sua personalidade pode ser moldada, desde que se efetive procedimentos especiais e específicos. O Código Penal, em vigor desde 1940, com as alterações feitas pela Lei 7209/84, adotou o critério puramente biológico para…

INDENIZAR PELOS DANOS CAUSADOS Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho – FSA, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Professor Orientador Msc.: Juliano Leonel de Oliveira TERESINA 2012 XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX PRISÃO PROCESSUAL ILEGAL: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E O DECORRENTE DEVER DE INDENIZAR PELOS DANOS CAUSADOS Monografia apresentada à…

DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE RESUMO O objetivo do presente trabalho é abordar aspectos novos e polêmicos introduzidos no ordenamento jurídico referentes aos crimes hediondos pela Lei nº 11.464 de 2007 e seus reflexos na aplicação do direito e na execução da pena. Enfatiza a questão da possibilidade de progressão de regime em crimes considerados incompatíveis com a razão humana e suas prováveis conseqüências. Palavras-chave: Crimes Hediondos. Pena.…

A ALTERNATIVA DA TERAPIA ANTAGONISTA DE TESTOSTERONA NOS CRIMES DE ESTUPRO São Paulo – SP 2011 RESUMO Esta pesquisa monográfica tencionou abordar, à luz do Direito, a terapia antagonista de testosterona como pena para agressores sexuais, tema que, diante da evolução do interesse coletivo da sociedade atual, e da dinâmica do Direito Penal e da evolução da medicina, desperta debates no meio jurídico contemporâneo. O tratamento, reversível e temporário, seria capaz de propiciar, com

a conciliação entre as partes e a transação penal, que consiste em um acordo realizado entre Ministério Público e Réu onde ambos abrem mão de algo, e ocorre uma espécie de antecipação da pena sem o julgamento de mérito ambos os dispositivos tem se mostrado muito eficazes. PALAVRAS CHAVE: Justiça alternativa; Transação Penal; Conciliação; Rito Processual Especial; Juizado Especial Criminal. 1-INTRODUÇÃO O Direito, por tratar-se de matéria dinâmica, em constante…

CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROGRAMA DE DOUTORADO FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES TESE DE DOUTORADO Área de concentração: Direito, Estado e Sociedade. Florianópolis 2006 CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA …

REINCIDÊNCIA DA DELINQUÊNCIA JUVENIL Monografia apresentada como requisito de conclusão de curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, apresentado à Faculdade de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal, sob a Orientação do Prof. Valdinei Cordeiro Coimbra. Brasília 2009 3 ARTHUR LUIZ CARVALHO DE SÁ AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ECA E A REINCIDÊNCIA DA DELINQUÊNCIA JUVENIL Trabalho de Conclusão de Curso, Monografia apresentada como…