Monografia Pena De Morte

resposta para essa questão está longe de ser consensual. Sempre que um crime de contornos selvagem revolta a população, é natural que os ânimos se exaltem e que os cidadãos clamem por todas as formas de solução contra a violência, entre elas a pena de morte ou a redução da maior idade penal. A redução da maior idade penal é um tema muito discutido na atualidade, e vem crescendo cada vez mais dentro da sociedade devido ao número absurdo de infrações que esses menores cometem. A…

REFLEXOS JURÍDICOS E SUA CONSTITUCIONALIDADE Salvador 2010 SHEILA RIBAS A LEI MARIA DA PENHA: REFLEXOS JURÍDICOS E SUA CONSTITUCIONALIDADE Projeto apresentado à disciplina de Orientação a Monografia da Faculdade de Artes, Ciências e Tecnológicas – FACET, como requisito parcial da avaliação de conclusão do curso de Graduação em Direito. Orientador: Prof. Hermano Queiroz Salvador 2010 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO..............

Descumprimento de Preceito Fundamental nº54 São Luís 2013 1 KAYLLA STEPHANIE DE SOUSA PALHANO ABORTO DE FETO ANENCEFALICO: a interpretação do Código Penal Brasileiro diante da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº54 Monografia apresentada à Faculdade Santa Terezinha – CEST, como requisito parcial para obtenção de título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Amanda da Silva Madureira São Luís 2013 2 Palhano, Kaylla Stephanie de…

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO MONOGRAFIA JURÍDICA A DELAÇÃO PREMIADA NO CONTEXTO DA CONFISSÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. ORIENTANDO: DANILO LEMOS GUIMARÃES ORIENTADORA: PROFESSORA ADRIANA VIEIRA DE CASTRO GOIÂNIA 2012 ORIENTANDO: DANILO LEMOS GUIAMARÃES A DELAÇÃO PREMIADA NO CONTEXTO DA CONFISSÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Monografia apresentada para a disciplina de Trabalho de Curso II, do Departamento…

JURÍDICA SETOR DE MONOGRAFIA A PENSÃO POR MORTE: e o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo para percepção do benefício Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito na Universidade do Vale do Itajaí. ACADÊMICA: FERNANDA P. FERREIRA São José (SC), novembro de 2004. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA SETOR DE MONOGRAFIA…

NORMAS PARA ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO/ECONOMIA ELABORAÇÃO: Prof. ANTÔNIO VIANA MATIAS COLABORAÇÃO: Prof. VICTOR CLÁUDIO P. FERREIRA VERSÃO FEVEREIRO -2004, atualizada, de acordo com as normas da ABNT, NBR 6023:2002/14724:2002/10520:2002 2004/2 SUMÁRIO PÁG. 1 INTRODUÇÃO ......................................................................................... 04 2 ESTRUTURA DE TRABALHOS ACADÊMICOS. ......................

O papel do Estado frente aos Direitos Sociais, particularmente quanto ao Direito à Saúde e sua efetividade é um tema que envolve diversas questões, vai além da seara jurídica e tem forte cunho social. Nesse sentido, deverão ser incluídos na monografia conceitos inerentes ao campo jurídico doutrinário e de cunho histórico-social, para formação do referencial teórico de análise, daí a importância de tal tema, pois permitirá ao pesquisador a interdisciplinaridade de conhecimentos, e a…

Conclusão do Curso de Direito apresentado à disciplina Monografia Jurídica II como exigência para obtenção parcial de Bacharel em Direito à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, sob a orientação da Professora Mestre Fernanda Moi. Goiás / GO 2010 3 OLIVEIRA, Roberto Assis de. Franz kafka e o Presságio do horror jurídico/ Roberto Assis de Oliveira; Orientadora: Fernanda Moi. Cidade de Goiás - GO: [s.n.], 2010. 33f. Monografia (Bacharel em Direito) –…

2013 CENTRO UNIVERSITRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJA LUCIANA RICARDO DE SOUZA A DEPENDNCIA QUMICA NO SISTEMA PENITENCIRIO Uma anlise do grau de reincidncia tendo como fator a dependncia qumica no Presdio Regional de Ararangu/SC. Monografia apresentada ao Curso de Ps-Graduao Lato Sensu em Gesto Penitenciria do Centro Universitrio para o Alto Vale do Itaja como requisito parcial obteno do ttulo de especialista em Gesto Penitenciria. Orientadora Dra. Martha Kaschny Borges…

homicídio no Trânsito praticado por condutor de veículo automotor embriagado”, apresentando a problematização do motorista embriagado vinculado a pratica de competição automobilística não autorizada onde na condução do veículo automotor ocasiona a morte de outrem. E como objetivo geral esclarecer ao condutor embriagado, que este poderá responder pelo crime de homicídio tipificado no Código de Trânsito Brasileiro, porém, na modalidade dolo eventual. Para o problema proposto é lançada a…