Monografia Pena De Morte

| | | | | |Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de | | |bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília | |

relações entre a Administração, seus respectivos órgãos, os administradores e seus administrados (Venosa). Direito Penal – é o conjunto dos preceitos legais, fixados pelo Estado, para definir os crimes e determinar aos seus autores as correspondentes penas e medidas de segurança (Garcia citado por Venosa). Direito Financeiro – estuda a estrutura orçamentária dos entes públicos, seus princípios, normas e regulamentos. É o direito das finanças públicas (Venosa). Direito Tributário – é…

sem dúvida, preocupantes. Nossos governantes têm enorme responsabilidade para atenuar os sérios problemas que decorrem dessa situação, com destaque para o campo da segurança pública, diretamente relacionada com os crimes contra a vida, tema desta monografia. HOMICÍDIO Entre os bens de que a pessoa é titular e que o Direito procura garantir com o rigor da sanção punitiva, ocupa o primeiro lugar avida, esse fenômeno de essência biológica, mas que participa da existência da sociedade e…

Impessoalidade,Moralidade,Publicidade,Eficiência. 3.Assinale V ou F. Dos direitos e deveres individuais e coletivos do art. 5° da CF: (V)A prática de racismo constitui c rime inafiançável e imprescritível,sujeito a pena de reclusão,nos termos da lei. (V)Não haverá penas:de morte,de caráter perpétuo,de trabalhos forçados,de banimento,cruéis (F)Poderão ser violadas a intimidade,a vida privada,a honra e a imagem das pessoas,assegurado o direito a indenização pelo dano material…

Anexo 3 ESTRUTURA DA MONOGRAFIA ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS: a) Capa (obrigatório) b) Folha de rosto (obrigatório) c) Errata (opcional) d) Folha de aprovação (obrigatório) e) Dedicatória (opcional) f) Agradecimento (opcional) g) Epígrafe (opcional) h) Resumo na língua vernácula (obrigatório) i) Lista de ilustrações (opcional) j) Lista de tabelas (opcional) k) Lista de abreviaturas e siglas (opcional) l) Lista de símbolos (opcional) m) Sumário (obrigatório) n) Introdução

ITAJAI , maio de 2007 ii UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A POSIÇÃO DE ALGUMAS RELIGIÕES E QUESTÕES POLÊMICAS ACERCA DO ABORTO KELLI CRISTINA RIBEIRO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor DOUTOR JOÃO JOSÉ LEAL Itajai , maio de 2007 iii AGRADECIMENTO Primeiramente a Deus, meu

DE IPATINGA A POSSIBILIDADE DE INIMPUTABILIDADE NO CRIME DE INFANTICÍDIO IPATINGA – MG 2012 A POSSIBILIDADE DE INIMPUTABILIDADE NO CRIME DE INFANTICÍDIO Projeto de monografia apresentado ao Curso de Graduação – Bacharelado em Direito: FADIPA – Faculdade de Direito de Ipatinga – como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: FADIPA – FACULDADE DE DIREITO…

EFICAZ Monografia de conclusão de curso apresentada ao Curso de Direito do Centro de Estudos Superiores de Bacabal da Universidade Estadual do Maranhão, como requisito parcial à graduação de Bacharelado. Orientador: Prof(a). MsC. Ana Cristina Bacabal - MA 2015 FRANCISCA NASCIMENTO PEREIRA LEI MARIA DA PENHA: ENTRAVES À SUA APLICABILIDADE EFICAZ FRANCISCA NASCIMENTO PEREIRA LEI MARIA DA PENHA: ENTRAVES À SUA APLICABILIDADE EFICAZ…

A EVOLUÇÃO DA PENA ATÉ A ATUALIDADE . Monografia apresentada como requisito indispensável para graduação em Direito. Autora: Rosa Karoline Chaves de Almeida Turma:10405 Orientadora: Flávia Faria RIO DE JANEIRO, JUNHO DE 2004 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES – UCAM FACULDADE DE DIREIRO CANDIDO MENDES – CENTRO NÚCLEO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO – NTCC ROSA KAROLINE CHAVES DE ALMEIDA EXECUÇÃO PENAL A EVOLUÇÃO DA PENA ATÉ A ATUALIDADE . Monografia…

investigação acadêmica mais indicados aos estudos jurídicos. PALAVRAS-CHAVE: Método, Metodologia, Monografia, Pesquisa, Direito. __________________________________________________________________________ Apresentação Inicial Ao ingressar em um curso superior, o futuro bacharel em Direito automaticamente se vê “obrigado” a apresentar, após os cinco anos de curso, um texto, um trabalho acadêmico denominado monografia. Várias são as dúvidas e os anseios desse futuro bacharel e…