Monografia Pena De Morte

ressocialização. 1.2 Objetivos Específicos - Demonstrar a contradição existente entre a Lei 7.210/84, Lei das Execuções Penais e a realidade carcerária brasileira; - Relatar o nascimento da prisão, evolução do sistema penitenciário e das penas; - Descrever a existência da violabilidade dos princípios constitucionais; - Demonstrar a falência do sistema carcerário, bem como a difícil ressocialização do preso diante de tal sistema; - Relatar que a Lei…

NORTE – UNINORTE THIAGO GOUVEIA DE ASSIS PROJETO DE MONOGRAFIA: DAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE Rio Branco 2011 THIAGO GOUVEIA DE ASSIS TÍTULO DO PROJETO DE MONOGRAFIA Projeto de Pesquisa apresentado a União Educacional do Norte – UNINORTE, como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso.

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE PEDAGOGIA EAD SOPHIA DEL AGUILA PERCEPÇÕES E VIVÊNCIAS DE VIOLÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PETRÓPOLIS 2011 SOPHIA DEL AGUILA PERCEPÇÕES E VIVÊNCIAS DE VIOLÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Projeto de Monografia apresentado como requisito parcial para obtenção de grau na disciplina Pesquisa e Prática em Educação VI do Curso de Pedagogia em EAD da UNESA. PETRÓPOLIS 2011 RESUMO A violência é hoje um dos principais problemas sociais. Tem sido…

TRÂNSITO CAUSADOS POR EMBRIAGUEZ: DOLO OU CULPA DO CONDUTOR Monografia apresentada à Escola de Direito do Centro Universitário da Cidade – UniverCidade – como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Elias Morais Rio de Janeiro 2012 MDir. 12-1 Protocolo: 201210001958 Acidentes de Trânsito por embriaguez: dolo ou culpa do condutor / BGDG. Rio de Janeiro, 2012. 62f. Monografia apresentada à Escola de Ciências Jurídicas do…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS ANÁLISE DA PROPORCIONALIDADE DAS PENAS COMINADAS AOS CRIMES CONTRA A VIDA E A INTEGRIDADE FÍSICA EM COMPARAÇÃO COM AS PENAS COMINADAS AOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Içara, 2009 FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS ANÁLISE DA PROPORCIONALIDADE DAS PENAS COMINADAS AOS CRIMES CONTRA A VIDA E A INTEGRIDADE FÍSICA EM COMPARAÇÃO COM AS PENAS COMINADAS AOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Trabalho de Conclusão de Curso…

1596857209 LEVI ZANGRANDE – RA.2485712617 LUCCAS G. DOS SANTOS–RA. 1584974840 RAFAEL DE ALMEIDA – RA. 1596853116 CLAUDIO EMERICK – RA. 9930022731 DESCOBRINDO NA DIVERSIDADE ÉTINICO-RACIAL, OUTRAS TECNICAS CONSTRUTIVAS - TRIBO BORORO Monografia, sobre a tribo Bororo para pesquisa de técnicas construtivas através da diversidade étinico-racial, sob a orientação da Prof. Dalva Marques de Medeiros Rodrigues da Silva. SÃO PAULO 2015 Sumário LISTA DE…

constitucionais, como Legalidade, Presunção do Estado de Inocência, Humanidade e Dignidade da Pessoa Humana. O RDD, instituído pela Lei nº. 10.792/2003, não atende, sobretudo, às funções das penas, definidas pelo Código Penal Brasileiro. Palavras-chave: Inconstitucionalidade. Regime Disciplinar Diferenciado. Princípios. Pena 1 INTRODUÇÃO O surgimento do Regime Disciplinar Diferenciado, conhecido com a sigla RDD, ocorreu no ano de 2002, o Brasil encontrava-se momento de grandes…

está total em consonância com os princípios estabelecidos em nossa Constituição. E concluir, de maneira crítica, com a sentença de impronúncia (art.414, caput e parágrafo único), a qual foi mantida na nova Lei do Júri, sendo que tal sentença fere de morte o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, tendo em vista que o acusado não é absolvido nem condenado definitivamente e podendo o processo ser reaberto, a qualquer tempo, enquanto não extinta a punibilidade, além de ferir os Princípios…

SENA A TERCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito do Instituto de Ensino Superior de Nova Venécia como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora Prof.ª Heron Felipe de Oliveira. NOVA VENÉCIA – ES 2009 Catalogação na fonte elaborada pela “Biblioteca Pe. Carlos Furbetta”/UNIVEN LIZIANY DIAS DE SOUZA SENA A TERCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL Monografia apresentada ao Programa de…

Claúdia Servilha. Manual de metodologia da pesquisa no Direito. 2. ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2004. RUIZ, João Álvaro. Metodologia científica: guia para eficiência nos estudos. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1996. SALOMON, Délcio Vieira. Como fazer uma monografia. 9. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999. SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia científica: teoria da ciência e prática da pesquisa. 19. ed. São Paulo: Atlas, 2000. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. Sistema de Bibliotecas. Normas para…