Monografia Pena De Morte

BASTIA DE ARRUDA ASSUMPÇÃO SILVA MATÃO/SP 2013 CLAUDIA BASTIA DE ARRUDA ASSUMPÇÃO SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL NA ÁREA MÈDICA AGRAVANTES À LUZ DO CDC- CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada ao Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior – IMMES, como requisito para graduação no Curso de Direito, sob a orientação do Professor Carlos Eduardo Futra Matuiski. MATÃO/SP 2013…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA MAYARA CACIA NOGUEIRA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL JOÃO PESSOA 2013 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 2 OBJETO DE ESTUDO E HIPÓTESES 3 JUSTIFICATIVA 4 OBJETIVOS 6 METODOLOGIA 1 APRESENTAÇÃO

Grande/MS 2012 DIREITOS DOS ANIMAIS Monografia apresentada como exigência do Curso de Direito da Universidade Anhanguera-Uniderp para obtenção de aprovação em Monografia Jurídica II, sob a orientação do (a) Professor (a). Campo Grande/MS 2012 TERMO DE APROVAÇÃO A monografia intitulada:…

eutanásia é justamente a disponibilidade da vida do ser humano, e isso provavelmente ainda será o centro de infindáveis controvérsias ao longo dos anos. Por isso, o fundamento jurídico e ético do direito à morte digna é a dignidade da pessoa humana. O prolongamento artificial do processo de morte é alienante, retira a subjetividade da pessoa e atenta contra sua dignidade enquanto sujeito de direito. O homem tem o direito de preservar sua vida com dignidade garantido pela Constituição…

Paulo: Ed. Santos, 1995. p. 154-184. Monografia de curso de graduação: MARTINS, Gilberto Lima. Elis Regina: desenhista de sons. 2000. 73 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Biblioteconomia) Escola de Biblioteconomia, Universidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 20000. Monografia de curso de especialização: SUGUINO, Rosely. Componentes estruturais cefalométricos da classe III em jovens xantodermas da região de Maringá. 1977. 50 f. Monografia (Especialização em…

extrauterina; Perdurar a gestação por meses seria apenas prolongar o sofrimento da mãe considerando que a morte da criança ao nascer, ou mesmo antes do parto, seria cientificamente inevitável; Rigorosamente não haveria nem mesmo aborto porque o feto anencéfalo é desprovido de cérebro e, segundo a Lei n.º 9.434/1997,o marco legislativo para se aferir a morte de uma pessoa ocorre no momento em que se dá sua morte cerebral. OS ARGUMENTOS CONTRARIOS À ADPF Outros setores da…

DE DIREITO RAYSSA CRISTINA DA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES JURIDICAS NATAL 2014 RAYSSA CRISTINA DA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES JURIDICAS Monografia apresentada à Faculdade de Natal – FAL, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº...................... Mudar nome da faculdade. NATAL 2014 DEDICATORIA…

APRESENTAÇÃO1 Monografia é uma pesquisa acadêmica elaborada de acordo com a metodologia científica e apresentada de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Considerando a metodologia científica geral, a pesquisa acadêmica contempla três momentos bastante específicos. A primeira fase é decisória, uma vez que antes da execução da monografia, o pesquisador deve tomar algumas decisões e, com base nelas, elaborar um projeto de pesquisa em que fiquem…

VAZ MENOR APRENDIZ Projeto de monografia jurídica para a conclusão do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil

indivíduo, ao mesmo tempo que o devolve a sociedade. É por isso que os estabelecimentos penais brasileiros deveriam melhorar suas condições de cumprimento de pena, e outros estabelecimentos deveriam ser criados para suprir a falta e a inexistência de vagas em alguns regimes. Palavras-chave: Progressão de Regime. Reintegração Social. Ressocialização. Penas. Execução Criminal. 1 INTRODUÇÃO Cada dia mais vemos na televisão, jornais e revistas cenas horripilantes, crimes nunca vistos,…