Monografia Medidas Protetivas

Maria Luiza dos Santos Eguchi AS MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS APLICÁVEIS AO ADOLESCENTE INFRATOR FRENTE À DIGNIDADE DA PESSOA EM DESENVOLVIMENTO E A REDUÇÃO PENAL NO BRASIL Belo Horizonte 2013 Maria Luiza dos Santos Eguchi AS MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS APLICÁVEIS AO ADOLESCENTE INFRATOR FRENTE À DIGNIDADE DA PESSOA EM DESENVOLVIMENTO E A REDUÇÃO PENAL NO BRASIL Monografia apresentada ao Centro Universitário Metodista Izabela

Cultura – UNIME, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em direito. Orientador: Mateus Pinheiro. Lauro de Freitas 2012 TERMO DE APROVAÇÃO Lúcia Maria da Silva Barbosa CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA Monografia aprovada como requisito para obtenção do grau de bacharel em Direito, UNIME, pela seguinte banca examinadora: Nome:__________________________________________________________ Titulação e…

UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA IMPUTABILIDADE A Redução da Maioridade Penal DYONATHA ALVES RIBEIRO Orientador: Prof. Waldemar Moreno Júnior Joinville (SC), novembro de 2012. UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA IMPUTABILIDADE A…

convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Reflexões pessoais: O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA afirma que as Medidas Protetivas (art. 98) que garantem o direito, devem ser aplicadas sempre que, de alguma forma os direitos das crianças e adolescentes reconhecidos no próprio Estatuto, forem, ameaçados ou violados, seja por omissão da sociedade ou do Estado,…

subentendido arruinar a figura do ex-cônjuge no imaginário da criança ou adolescente. As barreiras tem início com fatos simples como doenças inexistentes, atrasos inexplicáveis, acordos não cumpridos, compromissos em cima da hora entre outros. Na medida em que os fatos vão persistindo, a situação se agrava, desenvolvendo acusações emocionais, fruto de opiniões opostas, relacionadas a própria educação do menor. Em casos extremos, mas não tão raros, as acusações passam a tramitar em…

turista-consumidor. A idéia central, no entanto, é mostrar os dispositivos mais importantes que tratam sobre o tema em questão e discutir os conflitos existentes entre eles. Por meio de uma análise conceitual profunda sobre determinadas Leis, a monografia procura demonstrar qual legislação prevalece, visando à total proteção do turista, frente às decisões de nossos Tribunais, concernente com a responsabilidade legal do transportador aéreo, na demonstração dos textos legais.[1]…

aos defensores de direitos humanos Trabalho de Monografia apresentado como requisito necessário à conclusão do Curso em Pós-Graduação Lato Sensu para obtenção do título de Especialista em Gestão Pública. Orientadora: Profª. Dra. Gilvânia Coutinho Silva Feijó Brasília 2014 TARSILA FLORES POLÍTICAS PÚBLICAS, DEFESA DE DIREITOS E A TEORIA ATOR-REDE: uma análise do programa de proteção aos defensores de direitos humanos Este trabalho de Monografia, requisito para obtenção do título de…

concorrência – benchmarking – ou referenciais de essência, os fornecedores, os colaboradores e os aspectos econômico-financeiros. Este fato leva em consideração que o que não pode ser medido não pode ser avaliado, entretanto não há como decidir sobre medidas a serem tomadas. Análise significa extrair das informações conclusões mais relevantes para apoiar a avaliação e a tomada de decisões exigidas para o equacionamento das questões ambientais e sociais. Tal análise serve para revelar…

Juiz poderá declarar de ofício a existência de Alienação Parental, se assim constatá-la (com ou sem a colaboração de Perito), e, neste caso, imperiosamente tratará com urgência, determinando que o Ministério Público deverá ser ouvido para que medidas protetivas do direito do genitor alienado e da integridade do menor sejam adotadas, visando assegurar a convivência sadia e aproximação entre filho e genitor alienado. O Parágrafo Único deste artigo faz a ressalva de que a convivência ou…

intervencionista, interferindo de forma protetiva os empregados. Na relação entre empregado e empregador existem contratos que regem cláusulas trabalhistas, que primeiramente distingue o ramo individual do ramo coletivo do direito do trabalho. O objetivo deste é mostrar a importância do direito do trabalho tanto a vida do empregador como do empregado, bem como as normas e princípios que norteiam essa relação. A relevância deste trabalho ficou clara, na medida em que os resultados…