Monografia Medidas Protetivas

de um levantamento sobre o tema Lei Maria da Penha. Foram pesquisadas a doutrina, a legislação e a jurisprudência do STF a esse respeito, e, também, textos completos disponíveis na internet. Os termos utilizados na pesquisa foram: Doutrina (Monografias, Periódicos e Jornais)    Lei Maria da Penha; Lei 11.340/2006; Violência contra a mulher Legislação:  Lei 11.340/2006 Jurisprudência:    Lei Maria da Penha; Lei 11.340/2006 ADI 4424 Para solicitar o…

Cristina Lopes Barros AS CAUSAS DA PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL E A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Ananindeua – Pa Elaine Cristina Lopes Barros AS CAUSAS DA PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL E A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Monografia apresentada, à Universidade da Amazônia para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

2 FACULDADE DE TECNOLOGIA EQUIPE DARWIN DEPARTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA JUDICIAL ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES BRASÍLIA – DF 2010 3 A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA JUDICIAL ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de especialização em Psicologia Social da Faculdade de Tecnologia Equipe Darwin – Brasília/DF, sob orientação da Professora: Msc Meg Gomes Martins. BRASÍLIA - DF 2010 FACULDADE DE…

iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza [...]”. Partindo deste pensamento, buscou estar levantando por meio de uma pesquisa bibliográfica de forma qualitativa, fontes, dados e estudos que elucidem os fatos elencados em artigos, monografias, dissertações e teses. É o que se pretende estar desenvolvendo e demonstrando que para viver em uma sociedade justa em direitos e igualdades, se faz necessário a adequação de leis que atenda a todos, e não apenas a uma parte da…

dessa revista. Destarte, faz-se necessário, ainda, apontar possíveis soluções a serem implantadas e os elementos necessários para melhorar o processo de revista íntima em familiares dos presos. Neste contexto, analisaremos no Capítulo 3 algumas medidas já colocadas em prática em unidades penitenciárias do Brasil. Percebe-se, também, que o tema em epígrafe, apesar de sua importância no cenário processual penal, vem apresentando algumas dificuldades, chegando inclusive a questionar-se…

O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada ao curso de Pós graduação em Direito e Processo do Trabalho, da Universidade Anhanguera UNIDERP Rede de Ensino Luís Flávio Gomes, como requisito para a obtenção do Título de pós graduada em Direito e Processo do Trabalho. TEIXEIRA DE FREITAS - BA 2013 RESUMO Rocha, Mayza da Silva. O Dano moral na Justiça do Trabalho. 2013. 25 páginas. Monografia de pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho

“O especialista é um sabe cada vez mais sobre cada vez menos, e por fim acaba sabendo tudo sobre nada.” George Bernard Shaw RESUMO A presente monografia apresenta a Legislação de Proteção de Recursos Hídricos e sua aplicação na cidade de Floresta, no que diz respeito à poluição por esgoto sanitário, lixo doméstico e produtos agrícolas. Para tanto, decidiu-se pelos métodos de pesquisa bibliográfica

Provisória nos crimes hediondos e seus equiparados Jurisprudências Livros Recomendados » Ivaneida Barreto Pesso Livros/Revistas Digitais Material do Professor Modelos de Contratos Orientador: Prof. Esp. Marcos José de Oliveira. Monografias/TCC/Teses Notícias Jurídicas INTRODUÇÃO Peças Jurídicas Publicações Oficiais Resultado das enquetes Sites interessantes Súmulas Organizadas Vade Mecum Brasileiro Vade Mecum Estrangeiro CONCURSOS…

FERNANDA SILVA GOMES CONTRIBUIÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA REINSERÇÃO DO ADOLESCENTE QUE CUMPRE MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS NO CASE DE PALMAS-TO Palmas 2008 THAYSE FERNANDA SILVA GOMES CONTRIBUIÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA REINSERÇÃO DO ADOLESCENTE QUE CUMPRE MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS NO CASE DE PALMAS-TO Monografia apresentada como requisito parcial do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC II) do curso de…

UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL – UDF COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO ADRIANA PIRES SOUZA CIDADE BULLYING ESCOLAR – UMA REALIDADE AINDA DESCONHECIDA Brasília 2008 ADRIANA PIRES SOUZA CIDADE BULLYING ESCOLAR – UMA REALIDADE AINDA DESCONHECIDA Monografia apresentada à Banca examinadora do UDF (Centro Universitário do Distrito Federal) como exigência parcial para obtenção do grau de bacharelado em Direito sob a orientação do Professor Especialista Valdinei Cordeiro Coimbra.…