Monografia Medidas Protetivas

RESUMO A referente monografia versa sobre a trajetória dos idosos no Brasil, enfocando as casas de repouso, como centro de uma indagação: essas casas de repouso podem ser consideradas moradias dignas ou cárceres? Mostrando de forma objetiva a trajetória de abandono e segregação que os idosos vem sofrendo ao longo da sua história. Assim verificou-se que as casas de repouso, constituem-se como instituições burocráticas à medida que as relações que permeiam essa instituição caracterizam…

entrada em vigor de suas disposições, restando consolidados os direitos dos consumidores, através dum microssistema regulador das relações de consumo, inserindo novas normas e princípios jurídicos. O estudo propõe demonstrar o alcance destas normas protetivas às relações bancárias, entre clientes e bancos, embora não seja ponto pacífico em nosso ordenamento jurídico, não pretendendo exaurir o tema, por sua extensão e complexidade. Para alcançar uma resposta satisfatória a esta…

postura, uma visão ampla dos Direitos que devo defender em minha vida profissional. Ao Prof. Marcelo Mazzi, pela paciência na orientação e incentivo que tornaram possível a conclusão desta monografia. A todos os professores do curso, que foram tão importantes na minha vida acadêmica e no desenvolvimento desta monografia. Aos professores que contribuíram brilhantemente com minha formação acadêmica. À minha família, que com muito carinho e apoio, não mediram esforços para que eu chegasse…

FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE – FCJ PROJETO DE PESQUISA DE MONOGRAFIA O direito da mãe e do feto anencéfalo Nome do Professor: Alexandre Disciplina: Metodologia Joinville/SC 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO........................................................................................01 1.1 ORIGEM DO ABORTO.........................................................................01 1.2…

DUPLA FUNÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO: DESVIO DE FUNÇÕES Monografia apresentada pelo aluno Jorge da Costa Oliveira, ao Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau – Unidade de João Pessoa, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Thiago Deigles de Lima Rufino. JOÃO PESSOA 2014 JORGE DA COSTA OLIVEIRA DUPLA FUNÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO: DESVIO DE FUNÇÕES Monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade…

finalidade deste texto reside em discorrer, nos limites de uma “Preleção”, sobre a Lei nº 7.210 de 1984 como instrumento garantidor dos direitos basilares pertencentes a quem teve seu livre ânimo dissuadido provisoriamente da ininterrupção. Finalmente, medidas acharam respaldo para tentativa de resolução da problemática sancionadora racionalizada pelo CP (Código Penal) seguindo hipotético constructo coletivo. PALAVRAS-CHAVE: Condenado, Delito, Execução, Liberdade, Pena. 1.…

RESSOCIALIZAÇÃO Miguel Eugênio Gonçalves Nunes da Silva Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como critério parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Esp.: Rena Gomes Moura Fortaleza – CE 2013 Esta monografia foi submetida ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como parte dos requisitos necessários para a…

PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA ROBERTA SIMÕES CORRÊA FEITOSA A RELAÇÃO DO CRIME PREVISTO NO ART. 129, PARÁGRAFO 9º DO CÓDIGO PENAL E A LEI MARIA DA PENHA VOLTA REDONDA 2013 FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA A RELAÇÃO DO CRIME PREVISTO NO ART. 129, PARÁGRAFO 9º DO CÓDIGO PENAL E A LEI MARIA DA PENHA Projeto de monografia…

OS GRANDES BIOMAS NACIONAIS: A zona costeira do sul do Brasil Monografia apresentada junto à Coordenação do Curso de Direito da Universidade , como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Ambiental ORIENTADOR: Ms. Torres 2008 PARECER DE ADMISSIBILIDADE Considero a presente monografia jurídica intitulada “OS GRANDES BIOMAS NACIONAIS: A ZONA COSTEIRA DO SUL DO BRASIL” apta

desta, mediante especialização no Registro Imobiliário, consagrando-lhe uma impenhorabilidade limitada e inalienabilidade relativa". Para Á lvaro Villaça Azevedo em sua tese de doutoramento na faculdade de direito da universidade de São Paulo, com a monografia sobre bem de família diz que: "O bem de família é um meio de garantir um asilo á família, tornando-se o imóvel onde a mesma se instala, domicilio impenhorável e inalienável, enquanto forem vivos os cônjuges e até que os filhos…