Monografia Maioridade Penal

n.º 12, jul./dez., 1990. ARAÚJO, José Carlos Evangelista de; LEHFELD, Lucas de Souza. Os tratados internacionais de direitos humanos no âmbito da emenda constitucional nº. 45/2004. In: ROSSI, Alexandre Luiz Bernardi; MESQUISTA, Gil Ferreira. Maioridade Constitucional - Estudo em comemoração aos 18 anos da Constituição Federal. São Paulo: Lemos e Cruz, 2008. ARAÚJO, Luís Ivanir de Amorim. Curso de Direito Internacional Público. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997. ASSOCIAÇÃO…

RESTRITIVA DE LIBERDADE COMO OBJETO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO Anteprojeto de Pesquisa apresentado ao orientador Professor Maria Mecler como requisito parcial para elaboração da monografia de conclusão do curso de graduação em Direito. UCAM - Tijuca RIO DE JANEIRO JUNHO - 2010 SUMÁRIO 1-…

Itajaí (SC), Junho/2006. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO “ADOLESCENTE INFRATOR: uma questão jurídica ou uma questão social?” REGIANE MARIA SANTANA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc. José Ildefonso Bizatto Itajaí (SC), Junho/2006. ii AGRADECIMENTO À…

analisar o tema “A Ineficácia das Medidas Socioeducativas”, iniciando-se com a exposição dos instrumentos normativos constitucionais e da legislação ordinária que regula o direito do menor e do adolescente e sua proteção legal e jurídica, e as sanções penais educativas aplicadas aos menores infratores, visando a fornecer a estrutura legal e jurídica atual que regula, protege e penaliza os menores infratores. E numa segunda exposição, discorrer acerca das possibilidades de mudanças ou…

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA SETOR DE MONOGRAFIA A DISCRICIONARIEDADE DO PODER EXECUTIVO NA CONCESSÃO DA NATURALIZAÇÃO Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito na Universidade do Vale do Itajaí ACADÊMICO: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS São José (SC), maio de 2005. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA SETOR DE MONOGRAFIA A…

DO DESARMAMENTO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE ANDERSON POZZEBON VIEIRA FRANCISCO BELTRÃO – PR 2012 Monografia divulgada pelo Instituto DEFESA sob autorização expressa do autor. ANDERSON POZZEBON VIEIRA A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE Monografia apresentada como requisito parcial para aprovação da Disciplina de orientação a Monografia II, do curso de Graduação de direito da Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, mantida pelo…

MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR SANTO ÂNGELO/RS 2012 RITIELI COSTA A (IN) EFICÁCIA DA MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR Projeto de Monografia no curso de Direito para a obtenção do título de Bacharel em Direito, junto à Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI – campus de Santo Ângelo (RS), Departamento de Ciências Sociais e Aplicadas, Curso de Direito.

2008 i UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ASPECTOS DESTACADOS DA NACIONALIDADE BRASILEIRA: AQUISIÇÃO, PERDA E REAQUISIÇÃO. DANIELA LIMAS PEREIRA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: MSc. MÁRCIA SARUBBI LIPPMANN Itajaí-SC. Novembro 2008 ii AGRADECIMENTO À…

Jovelino Junio Camuzi Impressão: Gráfica Sindicall - INTRODUÇÃOO INESC, enquanto entidade membro do Fórum Nacional de Entidades Não Governamentais de Defesa da Criança e do Adolescente, decidiu elaborar subsídio à discussão sobre o rebaixamento da maioridade penal para 16 anos, que novamente está colocada no cenário nacional.Considerando a necessidade de cada entidade em cumprir o seu papel dentro dessa articulação nacional, o INESC reafirma o Fórum DCA como espaço privilegiado de…

Considerações sobre juventude em conflito com a lei 13 2.1-Quem são os adolescentes em conflito com a lei? 17 2.2-O “Sistema de Garantia de Direitos” 22 2.3-As nomeações relativas ao conflito com a lei 28 2.4- Uma análise sobre a redução da maioridade penal 31 36 3- Aproximações com os jovens em conflito com a lei 36 3.1- Perfil dos Adolescentes que cumpriam medida socioeducativa: 37 3.2- O que revelaram as entrevistas 50 4- Considerações finais 63 Referências…