Monografia Maioridade Penal

Relação com os bárbaros ²FAURE, Paul; GAIGNEROT, Marie-Jeanne. Guide grec antique. Paris: Hachette, 1991, p. 72-76 INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO: ZALEUCO em Locros 650 a.C. DRÁCON 620 a.C. SÓLON 594 – 593 a.C. INTRODUÇÃO DRÁCON Princípio do Direito penal na tipificação dos crimes: Voluntario (dolo) Involuntário (culpa) Legitima defesa (excludente de ilicitude) SÓLON – reformas: •Institucional •Social •Econômica •Criação de Heliaia INTRODUÇÃO TIRANIA (Inicio) 640 – 630 a.C. Destaque…

profissão! Vota, Psicologia! Eleições no Sistema Conselhos: construindo a democracia e fortalecendo a Psicologia brasileira pág. 3 Início de conversa... ossa sociedade atravessa um momento rico em questões que nos desafiam: redução da maioridade penal, Conferência Nacional de Comunicação Social, classificação indicativa, democratização e questões do trânsito, direitos humanos e suas várias frentes: mulheres, idosos, negros e índios; violência e relações sociais esgarçadas;…

escolhas, apoiando-me e esforçando-se junto a mim, para que eu suprisse todas elas; Ao professor e orientador Marcelo Bareato por seu apoio e inspiração no amadurecimento dos meus conhecimentos e conceitos que me levaram a execução e conclusão desta monografia. Agradeço também aos meus professores que durante muito tempo me ensinaram e que me mostraram o quanto estudar é bom. À minha amiga desde a infância Mariana Teles, pelos desabafos, por me compreender nas horas difíceis e pelo…

receber máxima disposição da sociedade e do Poder Judiciário, por não tratar-se apenas de questão de educação alimentar, e sim, amplamente, de desrespeito às normas vigentes, como a Carta Magna, o Estatuto da Criança e Adolescente e até mesmo ao Código Penal. O art. 227 da Carta Fundamental estatui que “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à…

destituídos do poder familiar; É o Múnus Público Estatal que trata dos menores de 18 anos sem poder familiar. Sua Finalidade é substituir o poder familiar. Existem TRES tipos de TUTELA: * Testamentária; * Legítima; * Dativa; A tutela cessa com a maioridade ou emancipação, quando volta a estar sob o poder familiar em virtude de reconhecimento, legitimação ou adoção, ou ainda sendo destituído o tutor. ADOÇÃO É a aquisição de vinculo jurídico em um ambiente familiar. Sua…

não podem praticar atos da vida civil sem a autorização deles. Estar sob o poder significa que os filhos devem obediência e respeito em relação aos pais e estes têm o dever de sustentá-los e dar assistência moral, emocional e educacional até a sua maioridade. Conceituando, dizem Maria Berenice Dias e Rodrigo da Cunha Pereira, no Direito de Família e o Novo Código Civil,…

CONSTITUINTES DAS ESTATÍSTICAS DA VIOLÊNCIA: DE ADOLESCENTE INFRATOR À VÍTIMA FATAL RESUMO Monografia abordando a restrição do porte de armas e sua relação com a impunidade e a criminalidade, já que tem sido comum atribuir os índices de criminalidade no Brasil à ineficácia do Código Penal brasileiro diante da evolução do tempo e da criminalidade. O Brasil é um dos países que conta com as melhores legislações penais do planeta, em que existem previsões de penas para crimes…

área de omissão do Estado. Nesse sentido, segundo Maria da Glória Ghon citada por Rosmeri Aparecida Dalazoana Gebeluka, são muito ilustrativas para caracterizar precisamente tal período: “O Código Penal de 1891 já se preocupava com a questão da infância e da juventude e traz regras de inimputabilidade penal de acordo com as faixas etárias. Em seguida, em 1899 surge no Rio de Janeiro o Instituto de Proteção e Assistência à Infância, entidade filantrópica que atuava diante da omissão do…

institucional a crianças e adolescentes no Brasil exemplificado pela ACICLAR – Aninha Gomes da comarca de Turmalina/MG Monografia apresentada à Faculdade de Direito Santo Agostinho – FADISA, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.ª Simone Rosiane Corrêa Araújo MONTES CLAROS/MG 2012 FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA Monografia ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: um estudo do atendimento institucional a crianças e…

FACULDADES SUDAMÉRICA A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Fernanda Bella Romanhol CATAGUASES 2010 FERNANDA BELLA ROMANHOL A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito das Faculdades Sudamérica como exigência parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Michelle Felipe Camarinha de Almeida Cataguases 2010 "O mundo é um lugar perigoso…