Monografia Lfg

GASPARI, Elio. A Ditadura Escancarada. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. 552p. GOMES, Luis Flávio; MAZZUOLI, Valério. A Lei de Anistia viola convenções de direitos humanos. 10 mar. 2011. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2011-mar-10/coluna-lfg-lei-anistia-viola-convencoes-direitos-humanos. - MACHADO, Bruno Ribeiro. A Justiça de Transição e a Reparação de danos no Brasil: a necessidade de consideração dos danos morais na fixação do quantum indenizatório. Revista de…

MONOGRAFIA I - PROFESSOR GEORGES SEIGNEUR FICHAMENTO IV – Lucas de Toledo Simões – Turma C Crime de Tortura no Ordenamento Jurídico Brasileiro Tipificação no Ordenamento Jurídico Brasileiro No que tange a Lei nº 9.455 de Abril de 1997, o crime de tortura é definido e dá as seguintes providências: Art. 1º. Constitui crime de tortura: I – constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico e mental: a) com o fim de obter…

especial coletiva, vir novamente dela se valer, mesmo que já não mais tenha titularidade do domínio anterior METODOLOGIA DA PESQUISA Foi realizada a coleta de dados através de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, além de consulta de monografias e artigos publicados em revistas de direito e aos diversos sítios que tratavam do tema na internet. O que se deseja é trazer a possibilidade de soluções para controvérsias existentes sobre o tema. REFERÊNCIAS CÂMARA,…

final. As fontes de consulta são compêndios de autores especializados na área, artigos científicos publicados em revistas, jornais, e disponibilizados na internet, periódicos, documentários científicos, entrevistas gravadas, legislações, textos, monografias, teses e dissertações. O método de abordagem da pesquisa é o dedutivo, o de procedimento, e o método histórico. Para completar as informações obtidas através da pesquisa bibliográfica, serão realizadas entrevistas com professores…

PODER JUDICIÁRIO ZENÓBIO ALVES DE ARAÚJO JUNIOR CURITIBA/PARANÁ 2011 ZENÓBIO ALVES DE ARAÚJO JUNIOR DA NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE TREINAMENTO NO PODER JUDICIÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de Especialista em Gestão de Pessoas. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes…

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL E SUA APLICAÇÃO NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. Leonardo Henrique da Silva CAMPO GRANDE-MS 2012 RESUMO A presente monografia tem por objetivo analisar o Princípio da Insignificância no Direito Penal e sua

Universidade Anhanguera-UNIDERP Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – Rede LFG Cursos de Especialização TeleVirtuais PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Porf. Thiago Acca Mestre em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pesquisador da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Professor do Gvlaw. 1. Identificação do projeto Título provisório do trabalho Duração da pesquisa Início ___/___/____ Término ___/___/____ 2. Tema O…

Melo, O. S. (2014). A Inflação como Mecanismo de (Re)distribuição de Renda. Publicação de Monografia . Florianópolis, Santa Catarina, República Federativa do Brasil. Melo, O. S. (2014). A Inflação como mecanismo de redistribuição de renda. Publicação de Monografia . Florian, Santa Catarina. Rachel, A. R. (08 de 01 de 2009). Sobre a Empresa: LFG. Acesso em 10 de 04 de 2015, disponível em Site da LFG: http://ww3.lfg.com.br/public_html/article.php?story=20090105151327423 Realidade:, S. m. (23

penhorado no processo executório cível A efetiva entrega da tutela jurisdicional Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG Orientador: Prof. Roberto Mattos Abrahão CARINHANHA -…

ADI 4424 PARNAÍBA 2012 NOME COMPLETO O INSTITUTO DA REPRESENTAÇÃO E A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA APÓS O JULGAMENTO DA ADI 4424 Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Estadual do Piauí como trabalho de conclusão da disciplina Monografia Jurídica, sob orientação do Professor Especialista XXXXXXXXXXXXXXXX PARNAÍBA 2012 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO ...................................................................... 4 2 PROBLEMÁTICA…