Monografia Lei Organica Df

Coordenação de Assuntos do Meio Ambiente – COAMA. Depois disso uma consciência ambiental se formou e outras atitudes foram tomadas no sentido de buscar a qualidade de vida e a salvaguarda do meio ambiente. gestão ambiental do distrto federal A Lei Orgânica do Distrito Federal, diz em seu artigo 312: “A política de desenvolvimento urbano e rural do Distrito Federal, observados os princípios da Constituição Federal e as peculiaridades locais e regionais, tem por objetivo assegurar que…

CERTIFICAÇÃO ORGÂNICA VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE-MT 2011/2012 HÉRICA HELENA DE ALMEIDA SANTOS CERTIFICAÇÃO ORGÂNICA VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT 2011/2012 Dedico esta monografia aos meus pais que me deram muito

FILHO ADRIANA LYRIO VILELA PLANO DE MONITORAMENTO DE AUDITORIAS OPERACIONAIS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Monografia apresentada à Universidade Gama Filho como requisito parcial para a conclusão do curso de Pósgraduação lato sensu à distância da Universidade Gama Filho – Auditoria Governamental. Orientador: Rogério Gonçalves de Castro Brasília/DF 2011 ADRIANA LYRIO VILELA PLANO DE MONITORAMENTO DE AUDITORIAS OPERACIONAIS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO…

sociais demandados pela sociedade e previstos nas leis (PEREIRA, 1996, p. 223). Dito de outra forma, para Yazbek (2004, p. 26), sendo público tem a universalidade como perspectiva, envolve interesses coletivos, tem uma viabilidade pública, transparência, envolve o controle social, a participação e a democratização. O reconhecimento da assistência social como direito social e efetivado Através da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993. Com…

TEXTUAIS 12 12 13 13 2.3 ELEMENTOS PÓS-TEXTUAIS 13 13 13 13 13 14 2.2 2.3.1 2.3.2 2.3.3 2.3.4 2.3.5 Referências Glossário Apêndice(s) Anexo(s) Índice(s) 3 REFERÊNCIAS 15 3.1 MONOGRAFIAS 15 3.2 PARTES DE MONOGRAFIA (CAPÍTULO, VOLUMES OU PARTES DE UMA OBRA) 23 3.3 PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS 24 3.4 DOCUMENTOS JURÍDICOS 25 3.5 OUTROS MATERIAIS 26 3.6 DOCUMENTOS ELETRÔNICOS VIA INTERNET 26 …

COSTA A INSERÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE CABROBÓ Trabalho apresentado ao Professor Miguel Ângelo da Silva Melo, Titular na disciplina de Monografia I, da Instituição de Ensino FACESF, como requisito avaliativo da I unidade. BELÉM DO SÃO FRANCISCO JUNHO DE 2011

o responsável e o interessado. § 1º Responsável é aquele assim qualificado, nos termos da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e respectiva legislação aplicável. § 2º Interessado é aquele que, em qualquer etapa do processo, tenha reconhecida, pelo relator ou pelo Tribunal, razão legítima para intervir no processo.” No artigo 5º da Lei Orgânica do TCU3 estão listados todos aqueles que são abrangidos pela jurisdição do Tribunal e que,…

BRASIL. Ministério da Justiça. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (MG). Eventos (congressos, conferências, encontros...) SEMINÁRIO DE FOSFOGESSO NA AGRICULTURA, 3.,1995, Viçosa, MG. Referência Legislativa (leis, BRASIL. Constituição, 1988. decretos, portarias...) BRASIL. Lei nº 10.561, de 27 de dezembro de 1991. BRASIL. Portaria nº 322, de janeiro de 2001. Título (autoria não NUTRIÇÃO e adubação de arroz. determinada) EDIÇÃO Abreviação dos numerais ordinais e da 7. ed.…

O PLANO DIRETOR E AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS (PPA, LDO, LOA) COMO INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O conhecimento do orçamento e das finanças públicas tem uma enorme importância para a sociedade. No orçamento está registrada a arrecadação dos tributos e como eles são despendidos. Portanto ele contém, em seu significado, um passo decisivo para a cidadania. Nesse sentido, antes de abordarmos o Plano Diretor e as Leis Orçamentários, vamos tocar rapidamente em alguns aspectos da

Palmas – TO 2014 ABNT – NBR 6023 1. Modelos de referências 1.1. Monografia no todo 1.1.1. JORGE, A.D. Doenças evitáveis. [s.l.: s.n.], 1988. 63p. 1.1.2. RODRIGUES, M.A.Q. Bandagem ajustável do tronco pulmonar: comparação de dois métodos de hipertrofia aguda do ventrículo sub-pulmonar. 2006. 85f. Tese (Doutorado) – Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. 1 CD-ROM 1.2. Monografia no todo em meio eletrônico 1.2.1. SÃO PAULO (Estado). Secretaria do Meio