Monografia Lei 12 403

SANTOS OLIVEIRA A DEFINIÇÃO JURÍDICA DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006 FRENTE A REALIDADE CRIMINAL Juina/MT 2012 AJES – FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO DO VALE DO JURUENA BACHARELADO EM DIREITO SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA A DEFINIÇÃO JURÍDICA DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006 FRENTE A REALIDADE CRIMINAL Monografia apresentada ao curso de Bacharelado em Direito da…

à disciplina de Monografia II do curso de Direito, do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo (IESA), como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. (17 cm da borda superior, do centro para a direita Orientador: Professor José Lauri Bueno de Jesus Santo Ângelo (RS) 2013 (MODELO FOLHA DE APROVAÇÃO) LETHICIA RIBAS DE MENEZES A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E OS DIREITOS DOS PRESOS SOB A SUA CUSTÓDIA …

______________________________________ Profa. Martha Macedo Sittoni Orientadora ______________________________________ _____________________________________ Porto Alegre 2015 Dedico esta monografia a todos os trabalhadores, que passam a maior parte da vida colaborando com o progresso da sociedade, e a todos os familiares das vítimas de acidente de trabalho. RESUMO O presente trabalho abordará os pedidos de indenização na…

ARAÚJO RICARDO SÉRGIO MAIA BEZERRA ORIENTADOR: JOSÉ ALEX SANT’ANNA, PhD MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DA AVIAÇÃO CIVIL PUBLICAÇÃO: E-TA-007A/2007 BRASÍLIA/DF: MARÇO/2007 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA CENTRO DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM TRANSPORTES REDUÇÃO DOS ACIDENTES AERONÁUTICOS NO BRASIL OCASIONADOS POR FENÔMENOS METEOROLÓGICOS MARCOS ALBERTO ANDRADE DE ARAÚJO RICARDO SÉRGIO MAIA BEZERRA MONOGRAFIA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO SUBMETIDA AO CENTRO DE FORMAÇÃO…

Siemann Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador no Acidente de Trabalho Monografia apresentada para obtenção do Título de Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário da Faculdade INESP. Orientador: Prof. Andre Luiz Paes de Almeida JACAREÍ - SP 2011 RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO ELIANE NASCIMENTO SIEMANN Monografia apresentada para obtenção do Título de Especialista em Direito do…

MARIA WILSAM RODRIGUES BEZERRA Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalho Monografia apresentada à Universidade Estácio de Sá como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito Orientador: Prof. Gustavo Adolpho Vogel Neto Rio de Janeiro Campus Rebouças 2006 3 MARIA WILSAM RODRIGUES BEZERRA Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalho Monografia apresentada para obtenção do título de bacharel em Direito à Universidade Estácio de…

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR EM RELAÇÃO AOS FUNDOS DE INVESTIMENTO DO MERCADO DE CAPITAIS Carlos Magno de Souza Monografia apresentada ao IBMEC, como parte dos requisitos à obtenção do certificado de conclusão do curso. MBA – Executivo em Finanças Rio de Janeiro Janeiro 2010 2 AGRADECIMENTOS Agradeço a todos aqueles que de alguma maneira contribuíram para a realização dessa monografia para o curso do MBA Executivo Finanças - IBMEC, pelo incentivo, dedicação, compreensão pelos…

THALLES REZENDE DE OLIVEIRA O GERENCIAMENTO DE RISCOS NOS PROJETOS Monografia apresentada ao Curso de Graduação de Engenharia Mecânica no Centro Universitário do Leste de Minas Gerais, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Engenharia Mecânica. Orientador: Prof. Jorge Sussumu Yamana. Coronel Fabriciano - MG 2012 THALLES REZENDE DE OLIVEIRA O GERENCIAMENTO DE RISCOS NOS PROJETOS Monografia submetida à comissão examinadora designada pelo…

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA PARA RODOVIAS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 88, incisos IV e VI da Constituição do Estado do Ceará e, tendo em vista o que dispõe a Lei Federal nº12.379, de 6 de janeiro de 2011, que aprova o Sistema Nacional de Viação; CONSIDERANDO a necessidade de atualização do Sistema Rodoviário Estadual em razão da implantação e/ou pavimentação de rodovias; CONSIDERANDO a necessidade…

Karla Sousa da Cruz Menezes PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS GOIÂNIA NOVEMBRO DE 2012 FACULDADE ALVES FARIA DIREITO Ana Karla Sousa da Cruz Menezes PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS Monografia apresentada para conclusão do Curso de Direito das Faculdades Alves Faria, sob a orientação do Prof. Diogo Bernardinho. GOIÂNIA NOVEMBRO DE 2012 FACULDADE ALVES FARIA DIREITO Ana Karla Sousa da Cruz Menezes PRINCÍPIO…