Monografia Lei 12 403

1.Responsabilidade civil (Direito civil). I. Oiticica, Ricardo Beserra da Rosa. II. UniverCidade. Frederico Brandão Souza Lima Advogado no Pólo Passivo Esta monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de Bacharel em Direito Escola de Ciências Jurídicas do Centro Universitário da Cidade Univercidade – Ipanema ______________________________________ Coordenador da Unidade…

proposta ................................................................ 11 3 QUALIDADE .......................................................................................................... 12 3.1 O que é qualidade ....................................................................................... 12 3.2 Modelo de qualidade ................................................................................... 14 3.3 ISO90003 e ISO9001…

SOCIAIS CURSO DE DIREITO ALINE NUNES DA GAMA JORNADA DE TRABALHO: CONSTITUCIONALIDADE DA JORNADA NA MODALIDADE 12 (DOZE) HORAS DE TRABALHO POR 36 (TRINTA E SEIS) DE DESCANSO. PELOTAS/RS JUNHO/2013 ALINE NUNES DA GAMA JORNADA DE TRABALHO: CONSTITUCIONALIDADE DA JORNADA NA MODALIDADE 12 (DOZE) HORAS DE TRABALHO POR 36 (TRINTA E SEIS) DE DESCANSO. Projeto de Monografia Jurídica apresentado ao curso de Direito, do Centro de Ciências Econômicas e Sociais, da…

PELA CRISE INSTALADA EM OUTUBRO DE 2008 Maceió-AL 2010 Maristela Oliveira dos Santos OS INCENTIVOS DO GOVERNO FEDERAL NA CONSTRUÇÃO CIVIL IMPULSIONADOS PELA CRISE INSTALADA EM OUTUBRO DE 2008 Monografia apresentada à Universidade Federal de Alagoas, para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Econômicas. Orientador: Prof. Marcio Jorge Porangaba Costa UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS FACULDADE DE ECONOMIA,…

A PROTECÇÃO DO AMBIENTE E A CONSTITUIÇÃO EM ANGOLA Nota de Agradecimento A elaboração da presente Monografia fica a dever-­‐se e muito ao incentivo e apoio que o meu colega e amigo Eurico Paz Costa me prestou para que levasse adiante a elaboração de um trabalho ligado ao Direito do Ambiente,…

negócios e armazenar os desenhos de processo; Gerenciamento dos documentos e controle dos períodos de retenção e distribuição; • Além das deficiências apontadas anteriormente, que apresentam implicações diretas para as empresas que devem seguir a lei Sarbanes-Oxley, os sistemas desenvolvidos pela Software Developer possuem outros pontos fracos como: • Alguns módulos básicos do sistema apresentam falhas quando já estão em produção. O gestor da área de TI da Software Developer…

PEDIDO JURIDICAMENTE POSSÍVEL AVANI DA SILVA OLIVEIRA BACHARELADA EM DIREITO Vitória de Santo Antão – PE 2009.1 AVANI DA SILVA OLIVEIRA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFEITIVOS: UM PEDIDO JURIDICAMENTE POSSÍVEL Monografia Final apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Escritor Osman da Costa Lins – FACOL, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Instituições e Relações Privadas.Direito…

razão do desquite haviam sido expressamente revogados pelo artigo 54, da Lei 6.515/77 (Lei do Divórcio), passando o regramento dos alimentos entre ex-cônjuges a ser versado na lei divorcista. De outro lado, os alimentos entre companheiros integrantes de uma união estável somente vieram a ser previstos, em lei ordinária, a partir de 1994, com a Lei 8.971, de dezembro daquele ano, e, posteriormente, em maio de 1996, pela Lei 9.278. Entendia-se, por isso, ao menos em caráter…

A ESTRUTURA DA DÍVIDA PÚBLICA NO BRASIL Trabalho apresentado ao IV PRÊMIO DE MONOGRAFIA - TESOURO NACIONAL, para concorrer na área DÍVIDA PÚBLICA. SUMÁRIO Introdução ............................................................................................... 03 I - A dívida pública enquanto agregado macroeconômico ................. 05 II - O crescimento da dívida pública no período do real ..................... 14 III - Duração e estrutura da dívida pública ............................

ADMINISTRATIVAS E PENAIS NOS DELITOS ECOLÓGICOS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Pedro Telmo Vasconcelos e orientação metodológica da Professora Simone da Cunha Gomes. Fortaleza - Ceará 2005 RENATO MONTESUMA LIMA A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PENAIS NOS DELITOS ECOLÓGICOS Monografia apresentada à banca examinadora e à…