Monografia Lei 11 705 2008

Tribunal internacional. 2. Direito Penal. 3. Direitos humanos. I. Fundação Alexandre de Gusmão. CDU:343.17(100) Ficha catalográfica elaborada pela Bibliotecária Talita Daimon James – CRB-7/6078 Depósito Legal na Fundação Biblioteca Nacional conforme Lei n° 10.994, de 14/12/2004. Antônio Augusto Cançado Trindade Professor Emérito de Direito Internacional da Universidade de Brasília; Professor Titular de Direito Internacional do Instituto Rio Branco (1978-2009); Professor Honorário da…

_____________________________ Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) S245e Sarlet, Ingo Wolfgang A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional / Ingo Wolfgang Sarlet. 11. ed. rev. atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. Inclui bibliografia ISBN 978-85-7348-789-3 1. Direitos e garantias individuais. 2. Direitos humanos. I. Título. CDU 342.7 Dedicatória Para minhas filhas Dariana e Halina, mais uma

ALTERNATIVA PARA A COTONICULTURA FAMILIAR SUSTENTÁVEL A BIOTECNOLOGIA VEGETAL COMO ALTERNATIVA PARA A COTONICULTURA FAMILIAR SUSTENTÁVEL A BIOTECNOLOGIA VEGETAL COMO ALTER PARA A COTONICULTURA FAMILIAR SUSTENTÁVELAAA RAFAELLA ILIANA ALVES ARCILA 2008 Natal – RN Brasil ii Rafaella Iliana Alves Arcila PANORAMA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NOS MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE DO BRASIL A BIOTECNOLOGIA VEGETAL COMO ALTERNATIVA PARA A COTONICULTURA COMO ALTERNATIVA PARA A…

Universidade de São Paulo FUNDUNESP: Fundação para o Desenvolvimento da Unesp GEGEDEC: Grupo Escolar Ginásio Experimental Dr. Edmundo de Carvalho IA-UNESP: Instituto de Artes da Unesp / Campus de São Paulo IEB: Instituto de Estudos Brasileiros - USP LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LP: Abreviatura de Long Play ou Disco de vinil, ou simplesmente Vinil MEC: Ministério da Educação OPA - Reunião de Planejamento Anual PCN: Parâmetros Curriculares Nacionais PCN-ARTE:…

Dentre os integrantes do TRT, um especial obrigado aos amigos e juízes Fernando Hoffman, Morgana Richa (que sempre me faz acreditar em mim), Carlos Augusto Penteado Conte e aos Desembargadores Arnor Lima Neto e Ney José de Freitas. “A mesma lei haja para o natural e o estrangeiro que peregrinar entre vós” Êxodo 12:49 RESUMO O trabalho analisa a relação entre trabalhador e imigração, partindo da perspectiva dos direitos humanos fundamentais. Tem como objetivo demonstrar…

(disponibilizado no site da Controladoria-Geral da União, com o nome “Manual de PAD Apostila de Texto”) foram registrados, em favor do seu autor, Marcos Salles Teixeira, sob o título “Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar”, nos termos da Lei nº 9.610, de 19/02/98, no Escritório de Direitos Autorais-RJ/Fundação Biblioteca Nacional/Ministério da Cultura, em 04/05/07, sob nº 403.625 (livro 752, fl. 285). 3 Treinamento em Processo Administrativo Disciplinar Formação de…

Cristina da Silva | Kelli Priscila Pinto | Marília Cordeiro Capa Casa de Ideias / Daniel Rampazzo Data de fechamento da edição: 11-3-2015 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Sumário Por que direito? Agradecimentos Nota do autor à…

Dentre os integrantes do TRT, um especial obrigado aos amigos e juízes Fernando Hoffman, Morgana Richa (que sempre me faz acreditar em mim), Carlos Augusto Penteado Conte e aos Desembargadores Arnor Lima Neto e Ney José de Freitas. “A mesma lei haja para o natural e o estrangeiro que peregrinar entre vós” Êxodo 12:49 RESUMO O trabalho analisa a relação entre trabalhador e imigração, partindo da perspectiva dos direitos humanos fundamentais. Tem como objetivo demonstrar…

devido à existência de tais princípios que a Constituição Federal fora denominada por Roque Antônio Carrazza como “Estatuto do Contribuinte”. Estatuto este que, conforme se verá, é constantemente desrespeitado por nossos legisladores que editam leis no intuito de mitigar a força imperativa de princípios fundamentais como o da legalidade e o da anterioridade. Dentre os princípios constitucionais tributários, destacam-se aqueles afetos ao Imposto sobre Produtos Industrializados,…

12,4 milhões realizados nas Portomeds de clientes Automóvel Prêmios auferidos: 6,5 bilhões | Veículos segurados: 4,3 milhões Consórcio Receita com prestação de serviços: 172,6 milhões Clientes: 100 mil consorciados ativos e mais de 11 mil contemplados em 2012. Saúde Prêmios auferidos: 967,5 milhões | Vidas seguradas: 574 mil Vida e Previdência Contribuições de previdência e prêmios VGBL: 323,8 milhões 4,3 milhões de vidas seguradas e 157 mil participantes de…