Monografia Itcmd

PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU: EMENDA Nº 29/2000 Monografia apresentada Escola Paulista de Direito (EPD), como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário. Orientador Prof. São Paulo 2014 Lucas Pereira Santos Parreira A PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU: EMENDA Nº 29/2000 Monografia apresentada Escola Paulista de Direito (EPD), como parte…

COMO FERRAMENTA PARA O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Prof. Alexandre Zoldan da Veiga, M. sc. Co-Orientador Sergio Murilo Petri, Dr. FLORIANÓPOLIS 2011 ii MARCELO ALCÂNTARA ABRAHÃO A ELISÃO FISCAL COMO FERRAMENTA PARA O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Esta monografia foi apresentada como TCC, no curso de…

iluminação publica, observando as respectivas leis. Os Estados e o Distrito Federal são autorizados, conforme o art. 155 da Constituição, a instituir os seguintes impostos: imposto sobra transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens e direitos – ITCMD; imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS; e imposto sobre propriedade de veículos automotores – IPVA…

geral deste trabalho seja atingido é necessário que algumas etapas sejam cumpridas, de forma que todas as informações relacionadas ao tema sejam organizadas e conduzam o raciocínio do leitor ao entendimento do assunto. Os objetivos específicos desta monografia são os seguintes: - Compreender a estrutura do atual Sistema Federativo Brasileiro, assim como, a distribuição das responsabilidades e competências tributárias de cada ente da Federação. - Identificar os limites…

INVENTÁRIO E PARTILHA CONSENSUAIS. Marcela Ramos de Paula Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Francisco José Dias Gomes Presidente Prudente/SP 2011 LEI Nº. 11.441/07: AMPLIAÇÃO DA ATUAÇÃO NOTARIAL EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE BRASILEIRA – ANÁLISE DA SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO, INVENTÁRIO E PARTILHA CONSENSUAIS. Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção…

Tentar inclui­las neste texto além de mudar o foco do tema, seria não somente repetir o já pesquisado e escrito (disponível abaixo), mas alongá­lo para o nível de monografia, que não foi nossa intenção produzir. 7.6 – Fala­se muito em IMUNIDADES (21), mas de uma formar resumida, podemos apontar as mais comuns que se estendem aos organismos do terceiro setor, a saber: Imunidades sobre o patrimônio (IPTU, ITR, ITCMD, ITBI, IPVA), a renda (IRPJ) e os serviços (ICMS, ISS) relacionados…

necessitamos da maioria sensata para se construir uma idéia sensata e aceita pela comunidade jurídica. É uma construção sociológica. Por isso e inúmeros outros motivos aqui não declarados, por absoluta limitação de condições, espero que esta singela monografia, material de suporte para as aulas de direito aos alunos dos cursos de Administração e Habilitações correlatas, que inspiraram e continuam a inspirar este estudo, possa de alguma forma contribuir para suscitar dúvidas e…

interpretação se socorre da doutrina. Assim, a doutrina é uma interpretação realizada por estudiosos da matéria, e pode ser considerada nos; Tratados; Seminários; (cujos debates foram publicados) Pareceres; Obras intelectuais como livros; Monografias. Jurisprudência São decisões reiteradas dos tribunais. É a interpretação realizada por juízes de todas as instâncias, e que servem de fonte para outros juízes. Hierarquia das normas É sempre bom lembrar que o ordenamento jurídico brasileiro

Federal instituir impostos sobre:ICMS - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação; IPVA – Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; ITCMD – Imposto Sobre Transmissões Causa Mortis e Doações de Qualquer Bem ou Direito.  ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de…

441/2007. RODRIGO CARLOS TRUPPEL Itajaí (SC), maio de 2011. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO INVENTÁRIO E PARTILHA – EXTRAJUDICIAL LEI 11.441/2007 RODRIGO CARLOS TRUPPEL Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Msc. Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes Itajaí (SC), maio de 2011 AGRADECIMENTO…