Monografia Itcmd

CUBAS Mogi das Cruzes / SP 2012 2 JAKELINE APARECIDA CAMPELO DE ALMEIDA RGM 244068 INCIDÊNCIA DO ISS: LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO OU DO ESTABELECIMENTO PRESTADOR? QUEM É O MUNICIPIO COMPETENTE PARA COBRAR OU INSTITUIR O IMPOSTO. Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da UBC - Universidade Braz Cubas, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito, sob a orientação do professor: André Ricardo Gomes de Souza.…

NÃO-CUMULATIVOS EM UMA EMPRESA TRIBUTADA PELO LUCRO REAL Monografia apresentada à Universidade Federal de Santa Catarina como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Prof. Alexandre Zoldan da Veiga Co-Orientadora: Profª Sandra Pereira Hoffmann Florianópolis, 2005. 3 MARLI ZANOTELLI PIS E COFINS CUMULATIVOS E NÃO-CUMULATIVOS EM UMA EMPRESA TRIBUTADA PELO LUCRO REAL Esta monografia foi apresentada como trabalho…

PAULISTA São José do Rio Preto 2013 VALTER GOMES NEVES JUNIOR OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA ANTERIORIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado, na forma de uma monografia, à banca examinadora do Curso de Direito do Centro Universitário do Norte Paulista – UNORP, sob a orientação do Ms. João Luiz Baldisera Filho, visando à obtenção do grau bacharel em Direito. CENTRO UNIVERSITÁRIO DO…

sobre a Propriedade de Veículos Automotores IR - Imposto sobre a Renda IRPF - Imposto sobre a Renda Pessoa Física IRPJ - Imposto sobre a Renda Pessoa Jurídica IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ITCMD - Imposto Transmissão Causa Mortis Doação ITR - Imposto Territorial Rural 10 IVA - Imposto Valor Agregado NF-e - Nota Fiscal Eletrônica PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público PIB - Produto Interno Bruto…

REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL Monografia apresentada ao Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Prof. Dr. Sérgio Murilo Petri Florianópolis (SC), 03 de Dezembro de 2010 VILMA MARIA PEREIRA UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A PESSOA JURÍDICA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E O REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL Esta monografia foi apresentada como…

Produtos Industrializados para Exportação IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Recursos da desoneração de exportações de que trata a LC 87/1996 – Lei Kandir ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação Recursos da desoneração de exportações de que trata a LC 87/1996 – Lei Kandir ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural Fonte: retirado da revista da CNM…

sobre Produtos Industrializados – IPI Imposto sobre Operações Financeiras – IOF Governo Estadual Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte e Comunicação - ICMS Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação - ITCMD Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA Governo Municipal Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU Imposto de Transmissão Inter Vivos - ITBI Imposto sobre Serviços - ISS Além desses…

Declaração de Débitos e Créditos de Tributos Federais; DACON – Demonstrativo de Apuração de Contribuição Sociais; ICMS – Imposto de Circulação de Mercadorias; CTN – Código Tributário Nacional; IPVA – Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; ITCMD – Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação; IPTU – Imposto Sobre Propriedade Territorial Urbana; ISS – Imposto Sobre Serviços ;…

sobre Produtos Industrializados, proporcional às exportações - IPI exp; - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA; - Imposto Territorial Rural (Quota-Parte dos Municípios) - ITRm; - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações – ITCMD; - Ressarcimento pela desoneração de Exportações de que trata a LC nº 87/96; - Receitas da Dívida Ativa incidentes sobre estes impostos 21 Além dessas nove fontes de recursos, provenientes dos Estados, Distrito Federal e Municípios,…

Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte interestadual a intermunicipal e de comunicação IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados IRPJ – Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas ISSQN – Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos PIS – Programa de Integração Social RIR – Regulamento do imposto de renda (Decreto n° 3000/99) LISTA DE TABELAS …