Monografia Interrogatório Penal

Glossário Terminológico Criminal No Discurso Jurídico Penal. Gracielli Pinheiro Gonçalves Leite[1] Vítor Pires Teixeira² Dr.Letícia Adriana³ RESUMO A Criminologia e o Direito Penal são duas disciplinas científicas interdependentes, porque apresentam uma intrínseca ligação e evoluíram juntas ao longo da história da humanidade. Sobre o conceito de Criminologia, pode-se defini-lo como ciência empírica e interdisciplinar, porque se ocupa do…

do que podemos reconhecer como os criminólogos nacionais, como os anteriormente citados, pelo fato dos mesmos terem criticado o Código Penal aprovado em 1890 que continha princípios liberais que não levaram em consideração as características dos diferentes segmentos sociais de nossa sociedade. Desenvolve-se, pois, a “idéia de que o objeto das ações jurídica e penal deve ser não o crime, mas o criminoso, considerado como um indivíduo anormal. O que temos é presença de um discurso…

GRADUAÇÃO EM DIREITO LILIANE VINADÉ SILVA O JUIZ DE GARANTIAS NO INQUÉRITO POLICIAL: UMA VISÃO CRÍTICA SOBRE UMA DAS PECULIARIDADES DO NOVO CÓDIGO PROCESSO PENAL FLORIANÓPOLIS JUNHO/2013 Liliane Vinadé Silva O Juiz de Garantias no Inquérito Policial: Uma Visão Crítica Sobre uma das Peculiaridades do Novo Código Processo Penal Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis como…

Estuda-se, no primeiro capítulo, sobre a Evolução Histórica dos Direitos Fundamentais, fazendo-se um paralelo entre a Revolução Francesa e a nossa Carta Magna. No segundo capítulo, debruçam-se sobre os princípios que regem o Processo Penal, sem a pretensão de esgotar o assunto, mais especificamente os princípios que dizem respeito ao acusado, indiciados e réus. Continuando a pesquisa, enfocam-se, no terceiro capítulo, as prerrogativas jurisdicionais que…

procedimento do Tribunal do Júri antes e depois da Lei 11.689/08. 1.2 LIMITAÇÃO GEOGRÁFICO TEMPORAL Comparar o procedimento do Tribunal do Júri, estabelecido no Código de Processo Penal (Lei 3.689/41) com o novo procedimento modificado pela Lei 11.689/08, que passará a vigorar no Código de Processo Penal. 2 OBJETIVOS Os objetivos são as metas que se pretendem alcançar com este estudo. Dividem-se em objetivo geral e objetivos específicos. 2.1…

DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NOME DO ALUNO A SOBERANIA DOS VEREDITOS NO TRIBUNAL DO JÚRI LOCAL ONDE SERÁ ENTREGUE O TRABALHO 2013 NOME DO ALUNO A SOBERANIA DOS VEREDITOS NO TRIBUNAL DO JÚRI Monografia apresentada à banca examinadora da nome da instituição de ensino como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito, sob a orientação nome do professor LOCAL ONDE SERÁ ENTREGUE O TRABALHO 2013 DEDICATÓRIA

Fabiana Almeida Evangelista O IN DUBIO PRO SOCIETATE NA DECISÃO DE PRONÚNCIA Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Roberto Bolonhini Júnior 3 AUTORA: FABIANA ALMEIDA EVANGELISTA TÍTULO DA MONOGRAFIA: O IN DUBIO PRO SOCIETATE NA DECISÃO DE PRONÚNCIA Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da…

ou elucidação de um crime. Por conseguinte, é elementar que o exercício da entrevista faz parte da atividade e da rotina policial de investigação. O presente artigo disserta a grande valorização da aplicação das técnicas de entrevista na persecução penal e destaca pela importância do preparo do agente de polícia para maior eficácia na Investigação Criminal. A importância desse procedimento apuratório se destaca quando observadas as prerrogativas humanitárias e dentro da concepção da…

TERESINA/PI 2013 JOÃO SÁTIRO FERRAZ CUNHA PRISÕES CAUTELARES NO BRASIL Monografia apresentada a toda à faculdade Cesvale como requisito final para a conclusão do curso de Bacharelado em Direito. Orientador: Professor Alessander Mendes. TERESINA/PI 2013 JOÃO SÁTIRO FERRAZ CUNHA PRISÕES CAUTELARES NO BRASIL Monografia apresentada à faculdade Cesvale como requisito final para a conclusão do curso de Bacharelado em Direito. Aprovado

reconhecimento, a desinformação, o recrutamento operacional, a provocação, a entrevista, o interrogatório, a interceptação de comunicação, o disfarce, leitura de fala e emprego de recursos tecnológicos. 2-ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA COMO SUPORTE PROBATÓRIO. Como é de conhecimento de todo jurista com atuação na área penal, o campo probatório é regido pelo princípio da liberdade das provas e, no processo penal militar, as provas somente sofrem restrições quando atentam contra a moral,…