Monografia Interrogatório Penal

Fulano(a) de Tal ....... Avenida CPA nº .............................. CEP: 78.000.000 Cuiabá-MT Fone: (65) ............ e-MAIL: .................................................................................. PROFESSOR(A)-ORIENTADOR(A) DE MONOGRAFIA MSc. Orivaldo Peres Bergas Av. Historiador Rubens de Mendonça n. 3.300 CEP: 78.050.250 Cuiabá-MT Fone: (65) 3363-2000 e-MAIL: professorbergas@hotmail.com ALUNO (A) Fulano(a) de Tal Avenida/Rua…

DO INQUÉRITO POLICIAL Monografia apresentada à Banca Examinadora como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Faculdade de Ilhéus. Área de concentração: Direito Processual Penal Orientador: Prof Andréa Kroger ILHÉUS-BAHIA 2014 CARDOSO, Alex Almeida. Análise sobre as deficiências e as fragilidades do inquérito policial. Monografia (Graduação) – Faculdade…

...60 3.16 LAUDO PERICIAL.........................................................................................62 3.17 RESPONSABILIDADE DO PERITO.............................................................64 3.17.1 Responsabilidade Civil e Penal...............................................................65 3.18 DO LEVANTAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS.............................66 CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................68…

no novo procedimento do júri Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão - UFMA para obtenção de grau de Bacharel em Direito. Orientador: Paulo César Aguiar Martins Vidigal São Luís 2009 2 MÁRISSON FERRAZ TOBIAS A INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DA DECISÃO DE PRONÚNCIA: uma análise da intimação por edital como solução para a "crise de instância" face às modificações da lei nº 11.689/08 no novo procedimento do júri Monografia apresentada ao…

Crimes de Racismo (Lei nº 7716/89) em um capítulo próprio dedicado exclusivamente a este assunto. A pesquisa foi concluída fazendo-se estudos na Constituição Federal, no código Penal, na Doutrina e na Jurisprudência que reflete as circunstancias em que o crime de Injúria Racial é cometido na sociedade brasileira. Esta monografia foi elaborada em 17 capítulos, os quais estão dispostos da seguinte maneira: – História; – Conceito; – Princípios; – Crimes Contra a Honra; – Diferença Entre…

jurídicas. (FOUCAULT, 1987, p. 184) Desde tempos remotos, a sociedade humana e as autoridades públicas, vêm se confrontando com um grave problema: a criminalidade. Objetivando a repressão da mesma, historicamente, cada época criou suas próprias leis penais, utilizando os mais diversos métodos de coibição, punição e segregação dos delinqüentes, que vão desde os castigos físicos e morais até a aplicação de princípios mais centrados nos direitos humanitários. Instituiu-se um sistema…

DELAÇÃO PREMIADA CURITIBA 2007 2 URSULA BOENG APONTAMENTOS ACERCA DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, Universidade Federal do Paraná - UFPR. Orientador: Prof. Doutor Juarez Cirino dos Santos CURITIBA 2007 3 TERMO DE APROVAÇÃO URSULA BOENG APONTAMENTOS ACERCA DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel no curso de Graduação…

INQUISITIVO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E SEUS CONFLITOS COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO PICOS – PI, 2014 JOSE GOMES SOBRINHO O SISTEMA INQUISITIVO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E SEUS CONFLITOS COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Monografia apresentada ao curso de Bacharelado em Direito, do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá – IESR.SÁ. Orientador: Fabrício Bezerra Alves de Sousa – Esp. PICOS – PI, 2014 JOSE GOMES SOBRINHO O SISTEMA INQUISITIVO NO PROCESSO PENAL…

............................................................................................ 31 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................................... 33 RESUMO A presente monografia proporciona uma análise sintética do direito constitucional ao silêncio, bem como a interpretação dada a ele, de onde nasce a garantia da não auto-incriminação e sua amplitude, com o intuito de discutir a possibilidade de uma nova visão…

Propor, etc... 3.2. Específicos São instrumentais para o próprio tema podendo ser mais detalhados e desmembrados, aplica-se a situações particulares. Pode-se utilizar para compor os títulos, subtítulos e desenvolvimento dos capítulos de uma monografia ou mesmo os subtemas de outro trabalho científico. 4. JUSTIFICATIVA Trata-se da apresentação dos motivos pessoais do pesquisador e/ou da instituição de pesquisa, que levaram à decisão de se abordar esse tema dentro do…