Monografia Inss

INTRODUÇÃO A presente monografia destina-se a discutir, com base na doutrina e na jurisprudência, a competência jurisdicional para processar e julgar ações de indenização por danos morais decorrentes do acidente de trabalho, movidas por empregado contra empregador, considerando que as normas sobre o assunto apresentam conceitos indeterminados e insuficientes para a fixação de tal competência, ou seja, em nosso ordenamento jurídico não há legislação expressa que defina a…

ACESSO À JUSTIÇA ACESSO À JUSTIÇA Monografia apresentada como Exigência parcial para obtenção do Grau de bacharel em direito, sob a Orientação de conteúdo e orientação metodológica do Professor Raphael Maia Rangel. ACESSO À JUSTIÇA Monografia apresentada à disciplina Monografia, pertencente ao curso de Direito da Faculdade , como pré-requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito

FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO DO VALE DO JURUENA BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS REGIMES DE TRIBUTAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO EM MICROEMPRESA DE JUÍNA/MT Autora: Bruna Marcante Orientadora: Prof.ª Ms. Cleiva Schaurich Mativi “Monografia apresentada ao curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, da Faculdade de Ciências Contábeis e Administração do Vale do Juruena como requisito parcial para obtenção do título Bacharel em Ciências Contábeis”. JUÍNA/2011…

PREVIDENCIÁRIO PENSÃO POR MORTE [pic] UNIC- UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ-MT 2009 MARIA NEIDE MORAES COSTA ASPECTOS POLÊMICOS DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PENSÃO POR MORTE Monografia apresentada à Faculdade de Direito/UNIC, como exigência parcial para a obtenção do título de bacharel de Direito, sob a orientação do Prof. Orientador: José Carlos Viegas [pic] UNIC- UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE…

nos casos em que a embriaguez habitual é considerada como doença. Diante disso, buscamos mostrar quais os motivos de embriaguez alcoólica que ensejam a extinção do contrato de trabalho por justa causa, o que é exatamente o foco da presente monografia. Com o aludido objeto de estudo buscamos estimular a toda comunidade jurídica uma nova visão acerca do conceito de embriaguez alcoólica, fazendo com que o profissional do direito passe a ver que a melhor solução para o presente…

ABREVIATURAS OU SÍMBOLOS 1. CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas 2. CONFEA – Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia 3. CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia 4. EST – Engenheiro de Segurança do Trabalho 5. INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social 6. LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho 7. MPAS - Ministério da Previdência e Assistência Social 8. MTE – Ministério do Trabalho e Emprego 9. NR – Normas…

Documentos Fiscais não utilizados. 5º Passo – Encerrar Empresas no INSS : Todas as empresas constituidas no Brasil são obrigadas a realizarem o cadastro no INSS. Para poerem realizar o recolhimento das construições devidas em folha de pagamento e retenções relizadas na contratação de alguns serviços, precisamos desse cadastro. Após a baixa do CNPJ na Receita Federal, devemos realiza também o encerramento da inscrição da empresa no INSS 6º passo Encerramento de uma empresa na Caixa…

os custos com mão-de-obra é necessária uma distinção entre o gasto com Mão-de-Obra que é o valor total anual gasto com os funcionários da empresa que executam os serviços, como o salário bruto, os encargos sobre o salário (férias, 13º salário, FGTS, INSS, rescisões trabalhistas etc.), os benefícios, os uniformes e equipamentos de segurança, e treinamentos e o gasto com a capacidade produtiva que é o total anual de horas efetivas que a empresa dispõe para vendas, e nesta devem ser…

PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS : RISCOS E OPORTUNIDADES* Roberto Shoji Ogasavara setembro de 1998 *Trabalho apresentado para o Terceiro Prêmio de Monografia da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) Índice Sumário............................................................................................................................3 I - Introdução ....................................................................................................................5 II –…

JAQUELINE ALVES LINCES O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO Monografia apresentada no curso de pós-graduação “Gestão de Recursos Humanos”, promovido pelas Faculdades Integradas de Jacarepaguá, como trabalho de conclusão de curso. FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ NÚCLEO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA BELO HORIZONTE – 2007 FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ NÚCLEO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA A Monografia “Assédio Moral no Trabalho” Elaborada…