Monografia Inss

ABREVIATURAS OU SÍMBOLOS 1. CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas 2. CONFEA – Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia 3. CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia 4. EST – Engenheiro de Segurança do Trabalho 5. INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social 6. LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho 7. MPAS - Ministério da Previdência e Assistência Social 8. MTE – Ministério do Trabalho e Emprego 9. NR – Normas…

enquadramento tributário pode representar na gestão empresarial, por meio de uma breve revisão bibliográfica, face aos tributos federais: Imposto de Renda; Contribuição Social sobre o Lucro Líquido; Pis e a Cofins, nas formas cumulativa e não-cumulativa; e o INSS, identificando sua incidência de acordo com o regime tributário. Observou-se que quase todos os impostos federais apresentaram um valor de recolhimento menor quando apurados através da aplicação da legislação pertinente ao…

Monografia apresentada à OJUPAE – Ordem Brasileira de Juiz de Paz e Arbitragem Eclesiástica, como requisito de avaliação do Curso de Juiz de Paz Eclesiástico e Arbitral. Orientador (a): Profª Ana Paula Borges dos Reis Queiroz Santos. SALVADOR/BA 2010 RICARDO QUEIROZ SANTOS ABORDAGEM TEÓRICA DAS LEIS 5.452/43, 8.069/90, 8.078/90, 9.099/95, 10.741/03 E 11.340/06 NA FORMAÇÃO DO JUIZ DE PAZ ECLESIÁSTICO E ARBITRAL DO BRASIL. Monografia…

submetidos à hemodiálise através da saúde pública brasileira Monografia apresentada à Escola Municipal de Ensino Professora Alcina Dantas Feijão, como requisito parcial para obtenção do Certificado de Conclusão de Ensino Médio, sob orientação da professora Thais Terzi. São Caetano do Sul 2014 Camila Cavalcante Leal INSUFICIÊNCIA RENAL Pacientes submetidos à hemodiálise através da saúde pública brasileira Monografia apresentada como exigência parcial para…

BRUNA NAZARÉ MOTA ASSIS ROSANGELA GONÇALVES A Diferença entre os Regimes de Tributação Simples Nacional e Lucro Real nos Resultados da Folha de Pagamento Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para elaboração da monografia de conclusão do curso de graduação de Ciências Contábeis das Faculdades Integradas Aparício Carvalho - FIMCA. Orientador: Profº. Jeferson Caliari PORTO VELHO\RO 2014 RESUMO Geralmente os administradores de empresas…

reguladoras do trabalhador rural, publicada no Diário Oficial da União em 11.06.1973 12 BRASIL. Lei 5.452 de 01 de Maio de 1943, que aprova a consolidação das leis do trabalho, publicado no Diário Oficial da União em 09.08.1943 9 A Instrução Normativa INSS n° 11, de 20/09/2006, 12corrobora tal presunção, in verbis: Art. 58. O trabalhador rural (empregado, avulso, contribuinte individual ou segurado especial), enquadrado como segurado obrigatório do RGPS conforme o disposto no art. 143…

da capacidade laborativa pode ocorrer por motivo de doença, acidente de trabalho, maternidade, reclusão, velhice e morte. No Brasil quem administra o sistema da previdência social é o Instituto nacional de seguro social (INSS), autarquia do governo federal do Brasil. É 12 o INSS quem recebe as contribuições para manutenção do regime da previdência; é o responsável pelo pagamento dos benefícios previstos e está subordinado ao ministério da previdência social. Para compreender o regime…

SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: INICIATIVA DA PARTE, A INTERVENÇÃO MÍNIMA DO ESTADO E A EFETIVIDADE DA LEI EDNA ROSANA HINCKEL DECLARAÇÃO DECLARO QUE A MONOGRAFIA ESTÁ APTA PARA DEFESA EM BANCA PÚBLICA EXAMINADORA BALNEÁRIO CAMBORIÚ, ____ DE ____________ DE 20__. ________________________________ Professor(a) Orientador(a) No ato da entrega na Secretaria do NPJ, o(a) aluno(a) deverá levar uma…

segurados em atividade, funciona em regime de compensação para o recolhimento de INSS. Documentação obrigatória para concessão do benefício: • Requerimento de solicitação do salário-família pelo empregado; • Certidão de nascimento; • Caderneta de vacinação; • Para os filhos maiores de 7 (sete) anos, o comprovante de freqüência escolar; • Para o inválido maior de 14 (quatorze) anos, a sua comprovação pela perícia do INSS. A seguir a tabela da compensação do salário família a partir…

sociales, neste caso indicando diretamente a previdência social; Este artigo contém a síntese de um dos capítulos da monografia “A Constituição e o Direito à Previdência Social”, apresentada pelo autor, em janeiro de 2008, para obtenção do título de Especialista em Direito Público, no curso de pós-graduação lato sensu do Curso Damásio de Jesus e Universidade Potiguar. A monografia foi premiada, em maio de 2008, com a segunda colocação no I Concurso de Teses sobre Seguridade Social,…