Monografia Infanticídio

principais instituições jurídicas; - Adquirir conhecimentos básicos de História do Direito e debater alguns de seus problemas atuais neste momento histórico que se convencionou chamar de pósmodernidade. - Desenvolver a pesquisa e a elaboração de monografia nessa área. III- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: I UNIDADE: 1. DIREITO COMO OBJETO DA HISTÓRIA 1.1. Zetética 2. DIREITO E HISTORIOGRAFIA 2.1. A história do Direito 3. O DIREITO DOS POVOS 3.1. Noções gerais 3.2. Fontes 3.3. O…

penais da parte especial do Código Penal coordenado com os princípios penais constitucionais. IV. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1 Dos crimes contra a pessoa: dos crimes contra a vida 1.1 Homicídio 1.2 Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio 1.3 Infanticídio 1.4 Aborto 2 Dos crimes contra a pessoa: das lesões corporais 2.1 Lesão corporal 2.2 Violência doméstica 3 Dos crimes contra a pessoa: da periclitação da vida e da saúde 3.1 Perigo de contágio venéreo 3.2 Perigo de contágio…

vítimas da fome, da miséria, da exploração e violência. Há séculos atrás, pais ignorantes ou fanáticos eram capazes de sacrificar o filho a estranhas divindades, ou por motivo religiosos e/ou por motivos eugênicos.[1] Na Europa, era cometido o infanticídio, crime severamente punido, mas praticado em segredo, camuflado sob a forma de um acidente. As crianças morriam asfixiados naturalmente na cama dos pais, onde dormiam. Não se fazia nada para conservá-las ou salvá-las. O fato não era…

FERREIRA A CONSTITUCIONALIDADE DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS USUÁRIOS DEPENDENTES QUÍMICOS DE DROGAS. Monografia apresentada ao curso de graduação em direito ministrado pela Universidade Católica de Brasília como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Especialista Paulo Henrique Perna Cordeiro Brasília – DF 2013 Monografia de autoria de Pablo Henrique de Abreu Ferreira, intitulada A CONSTITUCIONALIDADE DA INTERNAÇÃO…

parágrafo anterior, a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade; se lhe é posterior, reduz de metade a pena imposta. Sentença condenatória recorrível; Sentença de pronuncia. CRIMES CONTRA A VIDA Homicídio; Infanticídio; Abortamento; Instigação ao suicídio. RITO ESCALONADO – 2 fazes. RECBIMENTO DA DENUNCIA - SENTENÇA 1. pronuncia 2. impronuncia 3. desclassificar 4. absolvido sumariamente LIBELO – PLENÁRIO DO JURI PRISÃO TEMPORÁRIA – TEMPO…

A interferência da violência doméstica no processo ensino-aprendizagem A interferência da violência doméstica no processo ensino- aprendizagem “Monografia apresentada como exigência parcial de avaliação para conclusão do curso e Pós- Graduação em A…

Fabiana Almeida Evangelista O IN DUBIO PRO SOCIETATE NA DECISÃO DE PRONÚNCIA Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Roberto Bolonhini Júnior 3 AUTORA: FABIANA ALMEIDA EVANGELISTA TÍTULO DA MONOGRAFIA: O IN DUBIO PRO SOCIETATE NA DECISÃO DE PRONÚNCIA Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da…

tabela de figuras e listas (se necessário), corpo do trabalho (com introdução, desenvolvimento e conclusão), bibliografia, anexos e apêndices (se houver). * itens opcionais e mais próprios para os trabalhos de final de curso de graduação (TCC), monografia de pós-graduação, dissertação de mestrado ou tese de doutorado; em geral, não são usados nos trabalhos ao longo do curso, mas podem integrar esses projetos também. ** obrigatório nos trabalhos que concluem o curso (os descritos na…

conhecimento que produzirá o combustível espiritual necessário à formação daquele que propõe, a si mesmo e primeiramente ao SENHOR, militar na seara do MESTRE, sem descanso, até sua vinda gloriosa. A minha oração e o desejo do meu coração é que essa monografia, História da Igreja, contribua de forma significativa nesse propósito, o de formar homens e mulheres de DEUS capacitados a pensar e consequentemente interpretar os fatos históricos, referenciais na edificação da fé por nós…

que esta dedicação seja reconhecida por todos que a cercam. As autoras ressaltam que a mãe espera o reconhecimento de sua dedicação até por parte do próprio bebê, por meio da calma, tranquilidade e satisfação. Camacho et al. (2006) destacam que o infanticídio e o suicídio estão entre as complicações mais graves decorrentes de transtornos mentais após o parto, em que as mulheres não são assistidas adequadamente ou não têm a intervenção adequada. Ainda de acordo com a autora, são diversos…