Monografia Infanticídio

PRUDENTE ABORTO E ANENCEFALIA Daniel Candido Rodrigues Presidente Prudente/SP 2011 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE ABORTO E ANENCEFALIA Daniel Candido Rodrigues Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Marcus Vinícius Feltrin Aquotti. Presidente Prudente/SP 2011 ABORTO E ANENCEFALIA…

que isento completamente O Centro Universitário Anhanguera de São Paulo – Unidade Pirituba e os professores indicados para compor o ato de defesa presencial de toda e qualquer responsabilidade pelo conteúdo e idéias expressa na presente monografia. Estou ciente de que poderei responder administrativa , cível e criminalmente em caso de plágio comprovado. São Paulo ,07 de junho de 2012 Luciane Batista de Souza

índios que vivem fora das terras indígenas, em vilas, cidades pequenas e até mesmo em centros urbanos. Pela dinâmica social é irrefutável, e a prática forense demonstra isso, que esses índios em um dado momento virão a cometer crimes. Pois bem, essa monografia tem como objeto o estudo detalhado sobre a responsabilização penal do índio segundo o sistema penal vigente, em outras palavras, como será exercido o ius puniendi do Estado quando verificado crime praticado por índio. Também…

Tribunal do Júri para julgamento de prática de homicídio simples previsto no art. 121, caput do Código Penal, com pena bem mais severa. Palavras-chave: Homicídio. Acidente. Trânsito. Dolo eventual. Culpa consciente 7 INTRODUÇÃO A presente monografia tem como objetivo abordar um tema que nas últimas décadas tem despertado o interesse de vários setores da sociedade e provocado acirrados debates doutrinários e jurisprudenciais: a possibilidade da configuração do dolo eventual…

em geral, como no trabalho, em instituições educacionais e outros âmbitos; a prostituição forçada; a violência física, sexual ou psicológica perpetrada pelo Estado; as violações em conflitos armados; a esterilização forçada; o aborto forçado e o infanticídio. A Recomendação Rec (2002) nº 5 do Conselho da Europa afirma que a violência contra a mulher é a violência perpetrada na família e no lar, e nomeadamente as agressões de natureza física ou psíquica, os abusos de natureza emocional e…

FERREIRA DEPRESSÃO MATERNA NO PERÍODO PUERPERAL. Monografia apresentada ao Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara-GO como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Psicologia, sob orientação da Professora Drª. Cíntia Bragheto Ferreira. ITUMBIARA-GO, 2010 DEPRESSÃO MATERNA NO PERÍODO PUERPERAL. JOANA DARC RODRIGUES FERREIRA Monografia defendida e aprovada no dia 23 de junho de 2010, pela banca…

A SEGURANÇA PÚBLICA DO SÉCULO XXI. Monografia apresentada ao curso de pós- graduação lato sensu em Polícia Comunitária, da Universidade do Sul de Santa Catarina - Campus Unisul Virtual, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Polícia Comunitária. Orientador: (Nome do Professor Orientador) Palhoça 2009 HANDSON FREITAS FARIAS POLÍCIA COMUNITÁRIA EM RONDONÓPOLIS-MT: EVOLUINDO PARA A SEGURANÇA PÚBLICA DO SÉCULO XXI. Monografia apresentada ao curso de…

689/08 Trabalho de Conclusão de Curso de Pós- Graduação em Direito Penal e processo Penal- pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus. fddj/cjdj 2013 VERA PEREIRA SIQUEIRA MUDANÇAS PROCESSUAIS DO JÚRI DE ACORDO COM A LEI 11.689/08 MONOGRAFIA APRESENTADA COMO PRÉ REQUISITO PARA OBTENÇÃO DE TÍTULO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, SOB, SOB ORIENTAÇÃO DA PROF. DR(A). FABIANA CAMARGO. BANCA EXAMINADORA PROF(A). DR(A). _________________________ COMPLEXO…

substituiu a paz mútua pela guerra mútua – qualquer que tenha sido o motivo que o forçou a dar aquele passo – criou a sociedade” (Nineteenth Century, Feb. 1888, p. 165). A sociedade não foi criada pelo homem; é anterior a ele. 29 Tais monografias, assim como o capítulo sobre “Música e dança na Natureza” que temos no livro The Naturalist in La Plata [op. cit], de Hudson, e The Play of Animals, de Carl Gross [Londres, Chapman, 1898], já esclareceram bastante um instinto que é…

Adolescentes em situação de risco no seio familiar à luz do ECA, tem como objetivo demonstrar a enorme quantidade de crianças e adolescentes em situação de risco que precisam ter seus direitos garantidos e amparados pela sociedade. 1 INTRODUÇÃO A monografia que ora se apresenta versa sobre o tema Crianças e Adolescentes em situação de risco no seio familiar à luz do ECA, sendo dedicada uma atenção maior ao terceiro capítulo, tendo em vista a necessidade de um melhor aprofundamento no…