Monografia Homoafetividade

privadas a estes casais que escapam a observância da lei. Para a constatação de dados, serão realizadas entrevistas com os técnicos jurídicos responsáveis pelo acompanhamento desses casais, além da pesquisa bibliográfica. Palavras-chave: Adoção, homoafetividade, família. 2. INTRODUÇÃO A união familiar pode ser visualizada em qualquer momento histórico da humanidade, não sendo possível definir uma época ou um marco de surgimento, nem tão pouco, estabelecer um conceito imutável e…

Katia Maria Hoelzle Ferreira A ADOÇÃO NOS LARES HOMOAFETIVOS Juiz de Fora 2012 Katia Maria Hoelzle Ferreira A ADOÇÃO NOS LARES HOMOAFETIVOS Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial à apresentação da Monografia de Conclusão de Curso. Orientadora: Profª. Rogéria Ghedin Juiz de Fora 2012 “...lar = lugar de amor e respeito” Profº Fábio de Oliveira Vargas SUMÁRIO INTRODUÇÃO

1.5. A ADOÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO DOLESCENTE CAPÍTULO II 2. HOMOSSEXUALIDADE 2.1. CONCEITO 2.2. HISTÓRICO 2.2.1. Homossexualidade nas Civilizações Grego-Romana 2.2.2. Homossexualidade na Idade Média 2.3. HOMOAFETIVIDADE NO DIREITO COMPARADO 2.4. HOMOAFETIVIDADE NO DIREITO BRASILEIRO COM ANÁLISE DE PROPOSTA AO ESTATUTO DAS FAMÍLIAS CAPÍTULO III 3. NOVAS FAMÍLIAS 3.1. LINEAMENTOS HISTÓRICOS E NATUREZA JURÍDICA DE FAMÍLIA 3.2. NOVAS MODALIDADES DE FAMÍLIAS 3.3.…

aposentou-se a passou a se dedicar, com esmero e perseverança, a discutir a causa homoafetiva, especializando o seu escritório de advocacia em tal assunto, sendo este o primeiro escritório de advocacia no país a ser especialista no assunto homoafetividade. Os ensinamentos expostos pela referida doutrinadora são ímpares, com base nestes, muitos outros doutrinadores solidificam seus embasamentos ao elaborarem suas obras, artigos científicos e trabalhos acadêmicos, a exemplo do…

relações homoafetivas Monografia apresentada ao---------------------------------------------------------------------------------------------------------como requisito parcial para obtenção do------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Cidade Ano AUTOR: TÍTULO: A aplicação da Lei Maria da Penha no âmbito das relações homoafetivas Monografia…

ALMENDRA ANALISE DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA A CERCA DOS PRINCIPIOS CONTITUCIONAIS TERESINA 2013 ALINE ABREU ALMENDRA ANALISE DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA A CERCA DOS PRINCIPIOS CONTITUCIONAIS Monografia, apresentada ao Centro de Ensino Unificado de Teresina – CEUT como um dos pré-requisitos para a obtenção de nota na Disciplina Direito Civil Constitucional, na área de Direito Constitucional. TERESINA 2013

viabilizar a eficácia da pesquisa, criando um embasamento teórico, e apuração do conceito e critica a cerca do tema abordado. Visando analises de julgados dos tribunais para estruturação deste projeto. Dar-se-á prosseguimento a redação e elaboração da monografia. Culminando com a apresentação da mesma junto à banca avaliadora de conclusão de curso. 9. PROPOSTA DE SUMARIO RESUMO; INTRODUÇÃO; CAPITULOS 1- PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO DE FAMILIA: …

3.1 O princípio da legalidade e o art. 226, § 3º, da Constituição Cidadã de 1988; 2.3.2 O princípio da igualdade como vetor dos avanços sociais; 2.3.3 O principio da dignidade da pessoa humana e a primazia constitucional; 2.4 NOVOS TERMOS DA HOMOAFETIVIDADE; 2.4.1 Da possível união estável homoafetiva; 2.4.2 Da possibilidade do casamento homoafetivo; 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS; REFERENCIAS. * Bacharelando em Direito ** Professora Orientadora 137 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS Por muito tempo,…

UNIVERSIDADE FUMEC FACULDADE DE DIREITO A HOMOAFETIVIDADE NO DIREITO BRASILEIRO: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES. M ARIA TEREZA BOSON DE CASTRO BELO HORIZONTE 2011 M ARIA TEREZA BOSON DE CASTRO A HOMOAFETIVIDADE NO DIREITO BRASILEIRO: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES. Monografia apresentada por Maria Tereza Boson de Castro como requisito para a conclusão do curso

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO A ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO Thais Pimenta Augusto Amaral Governador Valadares – MG Setembro/2011 1 THAIS PIMENTA AUGUSTO AMARAL A ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito parcial para obtenção do título de Pos graduado em Civil e Processo Civil Governador Valadares – MG Setembro/2011 2…