Adoção nas uniões homoafetivas no brasil

Nele observa-se também a adoção homoafetiva na perspectiva dos direitos da criança e do adolescente, visando também o debate de idéias de acordo com dois autores, tendo como partida convergências e divergências entre ambos. Palavras Chave: Família; Homoafetividade; preconceito; adoção; Princípios; União Homoafetiva INTRODUÇÃO Este artigo mostra a evolução do significado de família, tendo enfoque na homoafetividade, que buscam a legalidade do direito a adoção de crianças, para que com isso se realizem totalmente com a maternidade ou paternidade por essa via de adoção. Um tema polemico onde a maior dificuldade não é só a falta de legislação para o assunto, mais sim um preconceito discutido pela sociedade diante da abordagem do tema. As lacunas deixadas pela ausência de norma específica estão a cada dia que passa sendo preenchidas e vencidas pelo uso da analogia, princípios e decisões mais sensatas e sensíveis as quais vão de encontro com a intolerância que encontramos numa sociedade tão hipócrita. Este estudo baseou-se em estudos bibliográficos, artigo e monografia, presente na biblioteca da faculdade Ruy Barbosa, e em sites que abordam o tema. Ir de encontro a homoafetividade é uma luta sem fundamento. A homoafetividade existe , é fato e a qualidade moral do indivíduo que tem, faz opção homossexual não é auferida apenas por essa razão. Os dogmas não são facilmente dissolvidos porquanto existem no âmago de cada indivíduo suas crenças, suas convicções, seus costumes.

FACULDADE DE DIREITO DE GOVERNADOR VALADARES HOMOAFETIVIDADE SOB A ÓTICA SOCIAL E JURÍDICA GOVERNADOR VALADARES – MG SETEMBRO DE 2008 HOMOAFETIVIDADE SOB A ÓTICA SOCIAL E JURÍDICA Monografia Jurídica, apresentada pela aluna ------- como exigência parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito, sob orientação do professor --------------- GOVERNADOR VALADARES – MG AGOSTO…

Um Estudo Sobre A Construção Social Das Famílias Homoafetivas Luciene Paula Vieira¹ Resumo O artigo tem por objetivo geral: analisar a construção social das famílias homoafetivas, a sua percepção enquanto família e sua estigmatização. E por objetivos específicos: conhecer a história da homoafetividade; a construção das famílias homoafetivas; identificar as normativas legais que amparam seus direitos; descrever as manifestações de preconceitos e estigmas mais comuns e identificar…

homoafetivos estarem assumindo para si e publicamente a sua verdadeira identidade e suas parcerias amorosas e dando mostras de uma redefinição daquilo que se chama “família.” Outros fatores que tiveram influência na construção deste trabalho, é a questão da polêmica em torno da qual a temática da homoafetividade e a efetivação de suas uniões é abordada na sociedade e pelo fato de que as famílias homoafetivas embora existam para alguns setores da sociedade estas ainda são…

direitos entre casais homoafetivos, demonstrando que tal óbice fere o determinado no art. 226, §3º da Carta Magna, bem como os princípios constitucionais da igualdade, liberdade e dignidade da pessoa humana, entre outros. 4.2 Específicos - Tecer considerações acerca do tratamento que a homossexualidade tem recebido ao longo da história; - Demonstrar o fator que ensejou a institucionalização do preconceito homofóbico na sociedade; - Defender que, conforme atual entendimento…

CURSO DE DIREITO “A CONSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA NA RELAÇÃO HOMOAFETIVA ” JANICE DIAS DA SILVA RA: 4726976 TURMA: FONE: (11) 2083-7863 E-MAIL: uniletras@gmail.com SÃO PAULO 2013 JANICE DIAS DA SILVA Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do…

mas no ano de 2010 foi liberado a lei....... estabelecendo que os homossexuais podem instituir uma união estável. Aqui você pode colocar a posição de algum doutrinador sobre o assunto. Em suma, o objetivo central da pesquisa…

RESUMO A construção da identidade humana é marcante não só para sua existência, mas também para as relações sociais nas quais se insere. Fatores de grande influência nesse processo são as representações vinculadas pelos meios de comunicação nos seus mais diversos contextos. Destarte, o presente trabalho objetivou trazer à pauta a inferência da força simbólica de linguagem quando se trata da diversidade sexual e do gênero, dentro da própria visibilidade que os meios de comunicação…

Sumário Prévio SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. PASSAGEM HISTÓRICA DA HOMOSSEXUALIDADE 2. ASPECTOS PRINCIPIOLÓGICOS E CONTITUCIONAIS DA HOMOAFETIVIDADE 2.1 PRINCÍPIO DO RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 2.2 PRINCÍPIO DA IGUALDADE 2.3 PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE 2.4 PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE 2.5 PRINCÍPIO DA COMUNHÃO PLENA DE VIDA BASEADA NA AFEIÇÃO 2.6 PRINCÍPIO DA PLURALIDADE FAMILIAR 2.7 PRINCÍPIO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL 2.8 PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA 3. RECONHECIMENTO DA…

A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO CURITIBA 2014 A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO De acordo: TEMA A discriminação por orientação sexual na fase pré-contratual das relações de trabalho. 2 JUSTIFICATIVA Sabe-se que, apesar de ser um assunto atualmente em evidência, a homoafetividade é,…