DIreito de Greve

FACULDADE DE APUCARANA FAP GABRIEL GENTIL OSCAR O DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS, POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES APUCARANA 2014 GABRIEL GENTIL OSCAR O DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS, POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES. Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de TC I, da Faculdade de Apucarana (FAP). Orientador: Prof. Me. Aluísio Henrique Ferreira APUCARANA 2014 SUMÁRIO 1.DADOS DA IDENTIFICAÇÃO DO PROBLEMA............................................................4 2.TEMA E DELIMITAÇÃO DO TEMA................................................................................4 3.FORMULAÇÃO DO PROBLEMA.....................................................................................4 4.JUSTIFICATIVA....................................................................................................................4 5.OBJETIVOS...........................................................................................................................5 5.1 OBJETIVO GERAL...........................................................................................................5 5.2 OBJETIVO ESPECÍFICO..................................................................................................5 6.METODOLOGIA....

BASSORA A GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO 2003 JOÃO RICARDO BASSORA A GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Lourival José de Oliveira Londrina 2003 COMISSÃO EXAMINADORA Londrina, ___ de ____________ de 2003. DEDICATÓRIA À Deus e aos meus pais, incansáveis lutadores na busca de realizar na minha…

TEMA O DIREITO DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO: violação ou exceção ao princípio da continuidade do serviço público? 2 PROBLEMA O direito de greve é assegurado constitucionalmente para os trabalhadores, tanto para aqueles que regidos pelo regime celetista como para os servidores públicos. O seu conceito foi estudado por diversos doutrinadores, tais como Zênia Cernov e Antônio Álvares da Silva tentativa defini-lo. A greve no serviço público é um tema para o qual o ordenamento jurídico…

apresentar os principais aspectos relacionados ao exercício do direito de greve no ordenamento jurídico pátrio, analisando desde a evolução histórico-jurídica pertinente ao tema, até as inovações trazidas pela Constituição de 1988 e pela Lei n°7.783/89 (“Lei de Greve”). A greve dos servidores públicos civis tem sido objeto de acaloradas discussões, ante os termos do art. 37, VII, da Constituição em vigor, que subordina o exercício daquele direito à edição de lei específica sobre o…

Alexandre Antonucci Bonsaglia SENTENÇAS ADITIVAS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Monografia apresentada à banca examinadora da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) como requisito de conclusão do curso Escola de Formação, sob orientação da Professora Carla Osmo. SÃO PAULO 2010 ABREVIATURAS ADI – Ação direta de inconstitucionalidade AGU – Advocacia-Geral da União CC – Código Civil CF – Constituição Federal DEM - Democratas MC – Medida cautelar MI – Mandado de…

5 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Vice-Reitoria de Graduação Curso de Direito ROSELI GOMES DE PAULA Direito de greve do servidor público civil Rio de Janeiro 2006 6 ROSELI GOMES DE PAULA Direito de greve do servidor público civil Monografia apresentada à Universidade Estácio de Sá como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Raphael Viga Castro Rio de Janeiro Campus Rebouças 2006 7 ROSELI GOMES DE PAULA DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO…

FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – FUPAC FACULDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS DE TEÓFILO OTONI GRADUAÇÃO EM DIREITO CLAUDINÉIA GOMES CARDOSO A GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO TEÓFILO OTONI 2011 CLAUDINÉIA GOMES CARDOSO A GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em direito. Orientador:…

O DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL Antonio Emanuel PICCOLI DA SILVA1 RESUMO: Este trabalho teve por escopo dirimir a dúvida quanto à legalidade ou a ilegalidade do direito de greve do servidor público civil à luz da Norma Constitucional preconizada no artigo 37, inciso VII, da Carta Magna, enfocando os direitos, garantias e deveres dos grevistas e dos administrados. Palavras-chave: Administração pública. Direito administrativo. Direito de greve. Mandado de injunção…

de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO 1 O DIREITO DE GREVE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Campos dos Goytacazes Rio de Janeiro - Brasil 2012 RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO O DIREITO DE GREVE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia…

– DEAD UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM GESTÃO MUNICIPAL GISELE DE SOUSA Projeto de Pesquisa: Plano de Carreiras dos servidores Públicos do Município de Pontes e Lacerda – Adicional de Qualificação Pontes e Lacerda 2013 Pontes e Lacerda 2014 2 GISELE DE SOUSA Plano de Carreiras dos servidores Públicos do Município de Pontes e Lacerda – Adicional de Qualificação Monografia apresentado à Diretoria de Educação à Distancia e…