Monografia Exceção Pre Executividade

Adilson Gurgel de Castro Professor MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS para MONOGRAFIAS JURÍDICAS ou TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Adilson Gurgel (organizador) Natal, RN. 25 de junho de 2006. Adilson Gurgel de Castro Professor TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do…

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. Adilson Gurgel de Castro Natal, RN. 25 de junho de 2006. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito…

desta, mediante especialização no Registro Imobiliário, consagrando-lhe uma impenhorabilidade limitada e inalienabilidade relativa". Para Á lvaro Villaça Azevedo em sua tese de doutoramento na faculdade de direito da universidade de São Paulo, com a monografia sobre bem de família diz que: "O bem de família é um meio de garantir um asilo á família, tornando-se o imóvel onde a mesma se instala, domicilio impenhorável e inalienável, enquanto forem vivos os cônjuges e até que os filhos…

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. Adilson Gurgel de Castro Natal, RN. 25 de junho de 2006. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e…

Marrone de Castro Sampaio, a equivocidade existe na medida em que, empregado isoladamente, o termo não permite identificar o exato instrumento utilizado pelo jurisdicionado. (Embargos de Terceiro, p. 16). 80 MARQUES, Luiz Gustavo. A Exceção de Pré-Executividade, p. 33. (nota de rodapé 54). 81 Vicente Greco Filho (idem) apenas alude às três primeiras hipóteses de nominação. 82 Em tom semelhante, entendendo que os embargos previstos no art. 1102c, do Código de Processo Civil têm…

DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O TERMO INICIAL PARA SUA INCIDÊNCIA PORTO VELHO - RO 2 2010 BRUNO CARLOS PASTORE A MULTA DO CAPUT DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O TERMO INICIAL PARA SUA INCIDÊNCIA Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil.…

DO ART. 41-A DA LEI Captação Ilícita de Sufrágio Nº 9.504/97: Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Antônio Luiz Soares Betim 2009 Erico Ernandes Cunha ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 41-A DA LEI Captação Ilícita de Sufrágio Nº 9.504/97: Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da…

CINTIA GALVÃO A TUTELA ANTECIPADA BACHARELADO EM DIREITO UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL 2010 CINTIA GALVÃO A TUTELA ANTECIPADA Monografia apresentada à banca examinadora da Universidade Municipal de São Caetano do Sul,como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito,sob a orientação da professora: Cristiane Vieira de Mello e Silva SÃO CAETANO DO SUL 2010 CINTIA GALVÃO TUTELA ANTECIPADA APROVADO EM…

e dores. Agradeço ao Senhor por vc ser meu amigo, Fer! Ao amigo Maikon Selmini, que por longos dias e meses me acolheu, com livros, em sua residência, não medindo qualquer esforço e tendo que suportar uma das minhas crises de T.P.M (Tensão Pré Monografia). Ao “fessor” Paulo Adilson, que tem a paciência grudada em seu ser, sempre procurando fazer com que eu focasse no trabalho e que, com os estudos, os desejos do coração se tornam reais e ao amigo Adriano Luna, que é a prova de que…

enunciado n.º 17. Por este enunciado, o parcelamento pode ser feito pelo devedor independentemente da concordância do exequente. O juiz pode ouvir o credor, mas poderá deferir o parcelamento independentemente da concordância deste. Embora a exceção de pré-executividade seja um instituto cível que não tenha previsão legal expressa, é aceitável a utilização do instituto também no processo do trabalho, para a maioria da doutrina. Finalmente, um dos principais exemplos da aplicação…