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FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU – UNIFOZ CURSO DE DIREITO ADAIR JOSÉ BOLZON FRAUDE À EXECUÇÃO TRABALHISTA FOZ DO IGUAÇU/PR 2014 ADAIR JOSÉ BOLZON FRAUDE À EXECUÇÃO TRABALHISTA Projeto de Pesquisa da Monografia apresentado como requisito parcial de avaliação bimestral do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ. Orientadora: Profª. Esp. Solange Cristina Maltezo FOZ DO IGUAÇU/PR 2014 SUMÁRIO 4 REVISÃO DE LITERATURA Em um primeiro momento, as obras a serem utilizadas para a concretização do trabalho, serão dos seguintes: Homero Batista Mateus da Silva (2010), José Eli Salamancha (2005), José Aparecido dos Santos (2010), Renato Manfredini (2013), Mauro Schiavi (2013) e Marcelo Papaléo de Souza (2009) . Ademais, serão efetuadas outras pesquisas bibliográficas e por meio eletrônico, consultando a doutrina e as leis em vigor, como a Consolidação das Leis do Trabalho, o Código Civil , além de analisar as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho, com intuito de enriquecer a coleta de informações e permitir um aprofundamento no estudo do instituto da fraude à execução, voltado para o foco ora objetivado no presente projeto de pesquisa. 5 METODOLOGIA O método a ser…

PESQUISA 1. TEMA DA PENHORA ON-LINE NA JUSTIÇA DO TRABALHO 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA  CONCEITUAL: Da Penhora  ESPACIAL: CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas e Provimento nº 01 de 25 de junho de 2003.  TEMPORAL: Atual. 3. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA  A Penhora é o procedimento utilizado pela justiça como garantia da condenação estabelecida na sentença judicial. Esta garantia normalmente se perfaz, através da busca e apreensão dos bens a favor da justiça e…

Arlexson tiago Orientador: BOA VISTA 2013 ARLEXSON TIAGO DE SOUZA TEMA: EXECUÇÃO TRABALHISTA TITULO: Penhora de crédito: Natureza alimentar - Possibilidade de penhora de percentual do salário do devedor para pagamento de verba trabalhista: A efetividade na execução trabalhista. Projeto de Monografia ao Curso de Direito como requisito parcial no processo de avaliação do TC ____________________________________ DE ACORDO - PROFESSOR…

estudo não se vai a lugar algum. Estudar sempre, desistir ou desanimar jamais. No jargão dos concursandos: “O estudo remove montanhas”. Entretanto, é preciso disciplina para estudar adequadamente, com produtividade, qualidade e, principalmente, tentar fazer do estudo uma coisa prazerosa, ao menos, não sufocante. Quem procura manancial bibliográfico e jurisprudencial para estudo neste livro irá se decepcionar, porquanto este trabalho tentará levar ao candidato à escolha…

TRABALHO Projeto de Monografia apresentado na disciplina de Trabalho de Curso I – Projeto de Monografia do Curso de Direito, do Centro Universitário Univates, para avaliação semestral. Professora: Ms. Beatris Francisca Chemin Lajeado, novembro de 2012. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 3 1.1 Tema…

Temas de monografia Direito e Processo do Trabalho: Direito e Processo do Trabalho note-se: Efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios telemáticos e informatizados à exercida por meios pessoais e diretos. Estabilidades das gestantes no contrato de trabalho. Direito do Trabalho e a influência na economia. Redução ou Relativização dos Direitos trabalhistas como impulso ao emprego. Dissídio Coletivo e a EC 45/2004. Fundamentos Humanísticos de Direito do Trabalho.…

TEMAS PARA TCC EM DIREITO INQUERITO POLICIAL E TIPICIDADE CONGLOBANTE - Neste artigo se trata sobre como tratar, em uma monografia, o tema do inquérito policial e a tipicidade conglobante, como abordar em uma dissertação de mestrado ou um trabalho de conclusão de curso e as melhores fontes bibliográficas, com temas próprios de monografias. PODER DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO BRASIL- Trata-se neste artigo como é estruturado o poder de polícia judiciária em nosso país, o que gera problemas…

pré-executividade e sua aplicabilidade à luz da legislação trabalhista brasileira, objetivando demonstrar as distinções dos entendimentos doutrinários, a partir da inexistência de entendimento pacificado, bem como, a importância de fomentar uma análise mais profunda, por parte do magistrado, que deve observar as condições inerentes a cada caso, para decisivamente se posicionar a respeito do acolhimento ou não da matéria suscitada. De acordo com o rito processual, a execução se inicia a…

a exceção depré-executividade por ausência de amparo legal ofende tais garantias, uma vez que tal medida visa propiciar ao devedor a oportunidade de insurgir-se contra a execução, trazendo à discussão a sua ilegitimidade para responder pelos créditos devidos, sem a necessidade de oferecer bens em garantia. Agravo de petição provido para determinar o retorno dos autos à origem com o r DOC] Exceção de Pré-Executividade…

PÂMELLA RIBEIRO SILVA A APLICABILIDADE DO DIREITO AO LAZER NA SEARA TRABALHISTA: PROTEÇÃO À INTEGRIDADE DO TRABALHADOR. Projeto de pesquisa apresentado ao Departamento de Pós-Graduação e Extensão da Anhanguera Uniderp, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista. PASSOS 2014 IDENTIFICAÇÃO Pâmella Ribeiro Silva Curso: Pós-graduação Telepresencial Direito e Processo do Trabalho – Turma 19 Período de ingresso: 2/2013 …