monografia execução fiscal

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO GILSON SAMPAIO VASCONCELOS FILHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL LEI 6.830 DE 22 DE SETEMBRO DE 1980 GOIÂNIA 2008 GILSON SAMPAIO VASCONCELOS FILHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL LEI 6.830 DE 22 DE SETEMBRO DE 1980 Trabalho monográfico apresentado à Disciplina de Orientação Metodológica - Trabalho de Conclusão de Curso, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira, Orientadores: Professor Mestre: Elder Antônio Lunardi. Professor Especialista: Sebastião Adilson Dionízio Brandão. GOIÂNIA 2008 EMBARGOS À EXECUÇAO FISCAL LEI 6.830 DE 22 DE SETEMBRO DE 1980 Gilson Sampaio Vasconcelos Filho FOLHA DE APROVAÇÃO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Aprovada em _____ de __________________ de __________. ________________________________________ Orientador Professor Mestre Elder Antônio Lunardi ________________________________________ Orientador Professor Especialista Sebastião Adilson Dionizio Brandão Goiânia 2008 DEDICO o presente trabalho primeiramente a Deus que me dá saúde e forças para vencer cada dia em que tenho que trabalhar e estudar. A meus pais por terem me ensinado que tudo na vida se conquista através do esforço e do trabalho, que nada vem fácil, mas que tudo é possível…

como forma de proteger o executado. 1.3 Objetivo Geral Analisar a eficácia da exceção de pré-executividade nas ações que envolvem execução fiscal. Demonstrar a possibilidade de incluir esse instituto na Lei 6.830, objetivando sua formalização e garantindo legalmente o seu uso. Proteger o executado do mau uso das prerrogativas estatais. 1.4 Objetivos específicos Valorizar o uso do instituto na execução fiscal. Ressaltar a importância de proteger o executado dos erros estatais.…

aplicador da lei? Para responder essa e outras indagações, necessária se faz minuciosa pesquisa sobre os elementos que estão atrelados à obrigação retratada, posto que são essenciais na formação de posicionamento sobre o tema. Assim, inicia-se a pesquisa abordando a família e suas principais FOX 9/12/11 04:26 relações, compreendendo o parentesco e a filiação, consequentemente Deleted: primariamente serão abordadas as alcançando-se o poder familiar. Deleted: familiares FOX 9/12/11…

1 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS 1 Gabriel Teixeira Ludvig2 RESUMO: O presente trabalho dedica-se ao estudo da Desconsideração da Personalidade Jurídica, ou disregard doctrine. Inicialmente, é analisada a personalidade jurídica, com a sua característica limitação patrimonial, que se mostra um instituto essencial para desenvolver e estimular a atividade econômica. Após, será tratado especificamente do tema da…

- Trabalhos Premium e Grátis, Monografias & Notas de Livros Trabalhos e Monografias Gerador de Citação Mais Página Inicial » Diversos Tecnicos Assinar para acessar o trabalho completo Enviado por willyasantos, jan. 2013 | 4 Páginas (996 Palavras) | 50 Consultas | 5 12345 | Denunciar | SENAI - CETEMM CURSO TÈCNICO EM EDIFICAÇÕES JOSÉ WILLYA DOS SANTOS BRAGA RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO NA ÁREA DE EXECUÇÃO DE OBRAS SEGUNDA FASE…

oahdusahdiahdjsadhusaduasdhiushaiduahsiudhsuahd5 METODOLOGIA Como base para o desenvolvimento do projeto será usado o conhecimento obtido através de extensa pesquisa bibliográfica, envolvendo, por exemplo, monografias, dissertações, trabalhos de conclusão de curso, artigos de congressos e de eventos que tratem do assunto. Pretende-se acompanhar diferentes obras na cidade de Campo Mourão, algumas das quais façam uso de pré-fabricados em concreto e outras que se utilizem dos meios…

O TCC (Trabalho de Conclusão de Curso), bem como a monografia tem como uma de suas especificidades demonstrar, através do estudo científico, o conteúdo do que foi assimilado durante o período de graduação do aluno. Através de um tema bem estabelecido e centrado no campo de abrangência da carreira escolhida, o TCC consiste numa prática de aprofundamento, investigação, incursão em bibliografias criteriosamente selecionadas, apontamento de diretrizes e conclusões próprias, tendo como…

O contexto de produção de uma Monografia Uma WebQuest para a disciplina: Metodologia de Pesquisa Científica Curso: MBA em Gestão de Pessoas Unidade: Faculdade Anhanguera de Limeira Elaborada por: Professora Mst Isabel Cristina Rossi Mattos belmattos@uol.com.br Introdução | Tarefa | Processo e Recursos | Avaliação | Conclusão | Créditos Introdução “Fazer uma tese [ou monografia] significa, pois, aprender a pôr ordem as próprias idéias e ordenar os dados: é uma…

fatos, são respostas provisórias ao problema da pesquisa. Os resultados efetivos da pesquisa (quando da elaboração da monografia) poderão negá-las ou confirmá-las. São apresentadas sob a forma de tópicos, de maneira clara e simples. 1.3 OBJETIVOS 1.3.1 Objetivo geral O que se pretende com a execução da pesquisa, sua finalidade, o resultado final que se pretende atingir. Deve iniciar com um verbo no infinitivo (averiguar, comparar, confirmar, compreender etc.). 1.3.2…

1 PRODUZINDO MONOGRAFIA - MAT. DE APOIO 1. APRESENTAÇÃO SOBRE O QUE REPRESENTA O TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO- TCC Trata-se de uma sistematização do conhecimento, com bases em diretrizes práticas que levem a elaboração do projeto, a execução da pesquisa e a construção da monografia científica. O TCC é uma exigência de um trabalho de pesquisa como etapa conclusiva do processo de ensino/aprendizagem do curso realizado. Com as orientações e o entendimento sobre como montar um TCC,…