Execução do cheque

Jamais seria minha intenção esgotar em apenas um único trabalho um assunto tão vasto e importante como o Cheque. Assim, ao elaborar esta monografia “cheque: Modalidades de Ações e Execuções” procurei discorrer de forma sucinta e objetiva, abordando, fundamentalmente, a prática usual do cheque no dia-a-dia dos brasileiros, conceituando suas características quanto à sua modalidade, ação, execução e na sua circulação. Nesse sentido, busquei desenvolver “pratica do cheque” com uma linguagem simples, visando facilitar e agilizar as consultas de todos os acadêmicos e profissionais do Direito interessado na pesquisa deste tema. Quanto à parte prática, elaborei diversos temas de execução como meio processual, como simples minutas, que poderão servir de consulta para aqueles que irão ao futuro postular em Juízo em nossos diversos Pretórios. Complementarmente à teoria aqui desenvolvida, além da presença da legislação regulamentadora e pertinente ao presente tema, selecionei farto numero de temas de diversos exemplos, principalmente nas correntes mais predominantes do tema ora abordados, que servirão de apoio a uma melhor compreensão da matéria aqui desenvolvida. A categoria teórica que embasa esta monografia é o conceito de Prática do Cheque elaborado por Abadia Rodrigues de Albuquerque (2001) ao analisar a “pratica do cheque” presente na sociedade brasileira. Esta monografia é, portanto, o resultado de uma aliança da prática cotidiana e do estudo acadêmico, ou seja, da…

[pic] FACULDADE DA AMAZÔNIA OCIDENTAL - FAAO Curso de Direito CHEQUE PÓS - DATADO EVERTON ARAÚJO RODRIGUES Rio Branco – AC 2008 EVERTON ARAÚJO RODRIGUES CHEQUE PÓS - DATADO Monografia apresentada à Faculdade da Amazônia Ocidental - FAAO, como exigência parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do professor Igor…

APRESENTAÇÃO1 Monografia é uma pesquisa acadêmica elaborada de acordo com a metodologia científica e apresentada de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Considerando a metodologia científica geral, a pesquisa acadêmica contempla três momentos bastante específicos. A primeira fase é decisória, uma vez que antes da execução da monografia, o pesquisador deve tomar algumas decisões e, com base nelas, elaborar um projeto de pesquisa em que fiquem…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA / COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA TÍTULOS DE CRÉDITO: ASPECTOS DESTACADOS COM ÊNFASE NA NOTA PROMISSÓRIA. JACKSON PACHECO JAQUES Orientador: Professor Msc. Mário Slomp. Itajaí, 19 de novembro de 2009. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA / COORDENAÇÃO DE…

nove centavos), valor este atualizado monetariamente, representando por um cheque, no valor de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais), Banco Santander, conta nº , agência nº , do município de , Estado de São Paulo, referentes a implemento de reciclagem. Apresentados para o regular pagamento, o cheque foi devolvido, em razão da falta de fundos para honrar o compromisso, não sendo pago os títulos pelo banco sacado, motivando-os com a “alínea 11 e 12”. De mais a mais, é de se pontuar que…

quantia de ... cheques emitidos pelo Réu, titular da conta corrente nº ………… da agência ………. do Banco ……………, a saber: a) cártula nº …………….. – valor: R$ …………… – (doc. 3); b) cártula nº …………….. – valor: R$ 1…………. – (doc. 4); c) cártula nº …………….. – valor: R$ …………….. – (doc. 5). Apresentados para o regular pagamento, em ……………. de…………….., todos os cheques foram devolvidos em razão de que o Réu não dispunha em sua conta bancária de fundos suficientes para honrar o compromisso, não…

credor da importância de R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinqüenta reais), representado pelos cheques de números 410423, Banco Real, Agência 0442, vencido em 03/03/2006, e de número 850116, Banco do Brasil, Agência 3084, vencido em 16/03/2006, ambos de titularidade da Requerida, conforme seguem em anexo. O Requerente ao apresentar os cheques na agência bancária, os cheques foram devolvidos em razão da Requerida não dispor de saldo suficiente em sua conta bancária para honrar com…

exigível de R$1.545,93 (um mil quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos), valor esse equivalente à soma atualizada dos Cheques de nº 000171, 000172, 000173 e 000174, agência _________, Conta Corrente nº ______________ BRADESCO, emitidos pela Requerida em 28/10/2011, para pagamento de curso de AUTOCAD 2D na unidade do Plano Piloto. 2. Apresentado para o regular pagamento, na data da sua emissão, as referidas cártulas foram devolvidas, sem o devido pagamento, em…

de Vossa Excelência, com fundamentos no artigo 61 da Lei nº 7357/85 (Lei do Cheque) e 282 do CPC e ss., propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO em face de ________________________________________, brasileira, portadora do RG nº ___________________________e do CPF nº _________________________, consubstanciada nas razões de fato e direito doravante articuladas. I – PRELIMINARES Inicialmente, afirma, de acordo com a Súmula nº 481 STJ, que é uma entidade…

quantia de R$3.103,32 (três mil, cento e três reais e trinta e dois centavos), tirada da soma da quantia de três cheques emitidos pelo Réu, titular da conta corrente nº 0100010101 da agência nº 2369 do Banco 104 – Caixa Economica Federal (), em 10/07/2011, a saber: a) cheque nº 900ª258 - valor: R$ 1.003,06 - (doc. 2); b) cheque nº 900ª259- valor: R$ 1.003,06 - (doc. 3); c) cheque nº 900ª260- valor: R$ 1.097,20 - (doc. 4). Referidos títulos foram apresentados para o regular…