Execução do cheque

APRESENTAÇÃO

Jamais seria minha intenção esgotar em apenas um único trabalho um assunto tão vasto e importante como o Cheque. Assim, ao elaborar esta monografia “cheque: Modalidades de Ações e Execuções” procurei discorrer de forma sucinta e objetiva, abordando, fundamentalmente, a prática usual do cheque no dia-a-dia dos brasileiros, conceituando suas características quanto à sua modalidade, ação, execução e na sua circulação.
Nesse sentido, busquei desenvolver “pratica do cheque” com uma linguagem simples, visando facilitar e agilizar as consultas de todos os acadêmicos e profissionais do Direito interessado na pesquisa deste tema.
Quanto à parte prática, elaborei diversos temas de execução como meio processual, como simples minutas, que poderão servir de consulta para aqueles que irão ao futuro postular em Juízo em nossos diversos Pretórios.
Complementarmente à teoria aqui desenvolvida, além da presença da legislação regulamentadora e pertinente ao presente tema, selecionei farto numero de temas de diversos exemplos, principalmente nas correntes mais predominantes do tema ora abordados, que servirão de apoio a uma melhor compreensão da matéria aqui desenvolvida.
A categoria teórica que embasa esta monografia é o conceito de Prática do Cheque elaborado por Abadia Rodrigues de Albuquerque (2001) ao analisar a “pratica do cheque” presente na sociedade brasileira.
Esta monografia é, portanto, o resultado de uma aliança da prática cotidiana e do estudo acadêmico, ou seja, da relação teoria-empiria que esteve presente desde a preocupação primeira.

RESUMO

O objetivo do trabalho desenvolvido, com base em pesquisas bibliográficas, é tecer algumas considerações a respeito da utilização do cheque no Brasil, suas particularidades, implicações, e principalmente, tratar do contraponto existente entre este instrumento e a Lei nº. 7.357, de 02 de Setembro de 1985.
Cheque, modalidades de ações e execuções são os pontos fundamentais, são as