Monografia Estudo De Caso Concreto Direito

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO TAXATIVIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO X PODER GERAL DE CAUTELA NO PROCESSO PENAL Belo Horizonte 2013 TAXATIVIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO X PODER GERAL DE CAUTELA NO PROCESSO PENAL Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Belo…

com destaque a monografias de graduação e de pós-graduação lato (especialização) e stricto sensu (dissertação e tese), artigos científicos e projeto de pesquisa, sendo que, em seus aspectos gerais, o Manual também pode ser útil para os trabalhos de iniciação científica, relatório e resenha. O Manual foi preparado para atender a alunos e professores buscando contribuir para facilitar a trajetória, quase sempre árdua da elaboração de um trabalho acadêmico. No caso da monografia de…

(questionário).Deve ser representativa de um determinado universo de modo que seus dados possam ser generalizados e projetados para aquele universo.Seu objetivo e mensurar e permitir o teste de hipótese,já que os resultados são concretos e menos passiveis de erros de interpretação.Em muitos casos cria-se índices que podem ser comparados ao longo do tempo,permitindo traçar um histórico de informação.Mostra-se apropriada quando existe a possibilidade de medidas quantificáveis de variáveis…

A alienação fiduciária de bens imóveis, conforme prevista pela lei em estudo, transfere ao credor a propriedade resolúvel do bem, e lhe garante, por meio de um procedimento extrajudicial, a recuperação rápida e simplificada de seu crédito sem que para isso seja necessária sequer, a participação do Poder Judiciário? A alienação fiduciária de bens imóveis, conforme prevista pela lei em estudo, ao transferir para o credor a propriedade resolúvel do bem por meio de um procedimento

Sumário: 1. Introdução. 2. Objeto material do direito processual. 3. Jurisdição: evolução conceitual. 4. Objetivos da Jurisdição. 5. A atual concepção da ação. 6. A Jurisdição é o ponto central? 7. O emprego de meios alternativos para a solução dos conflitos. 8. Jurisdição e juízo arbitral. 9. Conclusão. 1 – Introdução Neste modesto trabalho pretendemos proceder a uma singela análise comparativa sobre o que atualmente dizem renomados estudiosos do Direito acerca da crise por que passa…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO DO AMAZONAS COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEIS: BREVE ABORDAGEM DIVERGENTE E AS MODIFICAÇÕES NO TEXTO CONSTITUCIONAL DA LEI 12.015, DE 7 DE AGOSTO DE 2009. ORIENTANDA: MARIA LURDES DE LIMA ORIENTADOR: PROF. MESTRE: CAUPOLICAN PADILHA Manaus 2012 JUSTIFICATIVA Existe um critério objetivo para análise da figura típica, vale dizer a idade da vítima. Se o agente tinha conhecimento de

SENTENÇA COLETIVA Projeto de Monografia apresentado ao curso de Pós-Graduação/Especialização em Direito, Fundação Escola do Ministério Público - Fempar. Orientador: Prof. Dr. Marcelo Paulo Maggio. CURITIBA 2013 1 APRESENTAÇÃO O presente trabalho tem por escopo discorrer sobre a legitimidade ativa do ministério público na execução da sentença prolatada em ação coletiva para tutela de direitos coletivos latu sensu, os direitos difusos, coletivos e…

Federal consagra, expressamente, a instituição do Tribunal do Júri em nosso país, e assegurando os sigilos da votação, a plenitude da defesa, soberania do veredicto, como estabelece o artigo 5º XXXVIII. O Tribunal do Júri compõe-se de um juiz de direito, que é o seu presidente, e por 25 (vinte e cinco) jurados, em que serão 07 jurados sorteados para compor o Conselho de Sentença, dos quais constituirão o conselho de sentença em cada sessão de julgamento, conforme estabelece o artigo…

LETÍCIA DO CARMO OLIVEIRA 1º Período B O ABORTO NO BRASIL VARGINHA/MG 2015 LETÍCIA DO CARMO OLIVEIRA O ABORTO NO BRASIL Projeto de Pesquisa apresentado para a Faculdade de direito de Varginha – FADIVA, como parte integrante dos requisitos para a obtenção de créditos na disciplina Metodologia do Trabalho Cientifico. Professora Orientadora: Ms. Eliete Maria Abraão Benfica. VARGINHA/MG 2015 RESUMO O tema abordado para este projeto de pesquisa vem

Universidade Estácio de Sá. Professora de didática e metodologia da pesquisa, co-orientadora de monografia jurídica e Coordenadora de área: didática e metodologia na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria da Argumentação Jurídica e em Redação Forense. Na área de educação, com ênfase em Aprendizagem Significativa e Metodologia do Caso Concreto. No primeiro subtítulo “A Argumentação e a Retórica Clássica” é feito um…