Monografia Estatuto Desarmamento

Ministério da Cultura e visam, assim, ampliar o acesso do público aos debates e aos textos da cultura em diversos âmbitos e temas. O primeiro volume dos Cadernos de Políticas Culturais, cujo tema é Direito Autoral, apresenta as monografias premiadas do Concurso Nacional de Monografias sobre Direitos Autorais, realizado pelo Ministério da Cultura. É almejada também a publicação, nas próximas edições, das principais pesquisas sobre o setor cultural, sistema de indicadores culturais e…

com a sociedade civil. Está presente, atualmente, em onze estados da federação, além do Núcleo Técnico Federal. O PPCAAM atua segundo os pressupostos da proteção integral, à luz dos mecanismos consagrados pelo ordenamento jurídico brasileiro, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição Federal de 1988, bem como das convenções internacionais que tratam do tema. Tais instrumentos reconhecem crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e asseguram a prioridade de…

Alberto, aos professores em geral, aos funcionários da Secretaria, aos colegas de turma, nosso reconhecimento a vocês, que acima de tudo, souberam ser mestres e grandes amigos. Às nossas famílias, que nos apoiaram e incentivaram no decorrer desta monografia. LISTA DE QUADROS Quadro 1- Recebimento de recursos........................................................................... 18 Quadro 2- Necessidade…

reconhecido ou revalidado: em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas (1,00 ponto); c) Especialização em Direito, na forma da legislação educacional em vigor, com carga horária mínima de trezentos e sessenta horas-aula, cuja avaliação haja considerado monografia de final de curso (0,50 ponto); V exercício, no mínimo durante 1 ano, por ao menos 16 horas mensais, das atribuições de conciliador voluntário em unidades judiciárias, ou na prestação de assistência jurídica voluntária (0,50…

........ 13 1 - POLÍTICAS ESTRUTURANTES .................................................................................15 Policiamento Especializado de Fronteiras – (PEFRON) ........................................................ 19 Desarmamento ..............................................................................................................................................21 Polícia Comunitária .............................................................................

A INFLUÊNCIA DA TELEVISÃO SOBRE A EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS Fraiburgo - SC 2009 Daiane Vargas A INFLUÊNCIA DA TELEVISÃO SOBRE A EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS Monografia apresentada à Portal Faculdades como parte dos requisitos para obtenção do título de Especialista em Práticas Pedagógicas Interdisciplinares com Ênfase em Educação infantil e séries iniciais.…

Índice remissivo, 1289 Trabalhos do Autor I – LIVROS Manual de Direito Administrativo, Atlas, 27. ed., 2014. Ação Civil Pública. Comentários por Artigo, Lumen Juris, 7. ed., 2009. Processo Administrativo Federal, Atlas, 5. ed., 2013. Comentários ao Estatuto da Cidade, Atlas, 5. ed., 2013. Consórcios Públicos, Atlas, 2. ed. 2013. Improbidade Administrativa: Prescrição e outros Prazos Extintivos, Atlas, 2012. II – OBRAS COLETIVAS 1. O Princípio da Efetividade e os Direitos Sociais…

Janeiro 2011 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES CURSO DE PÓS-GRADUÇÃO EM DIREITO E PROCESSO PENAL FACULDADE INTEGRADA A VEZ DO MESTRE A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA COMO CAUSA SUPRALEGAL DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE Apresentação de monografia a Faculdade Integrada A Vez do Mestre e Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito e Processo Penal. Por: Alessandro Dutra dos Santos. 3 AGRADECIMENTOS Aos amigos…

remissivo, 1 263 xliii TRABALHOS DO AUTOR I - LIVROS Manual de Direito Administrativo, Atlas, 27. ed., 2014. Ação Civil Pública. Comentários por Artigo, Lumen Juris, 7. ed., 2009. Processo Administrativo Federal, Atlas, S. ed., 2013. Comentários ao Estatuto da Cidade, Atlas, S. ed., 2013. Consórcios Públicos, Atlas, 2. ed. 2013. Improbidade Administrativa: Prescrição e outros Prazos Extintivos, Atlas, 2012. 11 - OBRAS COLETIVAS 1. O Princípio da Efetividade e os Direitos Sociais…

21. Entendemos que o multilateralismo e o respeito às normas e princípios do Direito Internacional devem permanecer no primeiro plano em todos os esforços relacionados com a segurança internacional e, particularmente, em relação aos objetivos de desarmamento e não-proliferação. Reafirmamos o papel central das Nações Unidas e do Conselho de Segurança nas relações internacionais como principal instrumento universal para a manutenção da paz e da segurança internacionais, bem como a promoção…