Monografia Estatuto Da Criança E Adolescente

Marina de Oliveira Costa Guarda Compartilhada dos Filhos Após a Dissolução da União do Casal Projeto de Pesquisa apresentado à Banca Qualificadora da Faculdade de Direito do Sul de Minas, como exigência parcial para a elaboração da Monografia Jurídica, para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Mestra Claudia Queda Toledo. Faculdade de Direito do Sul de Minas Pouso Alegre 2014 Sumário 1. Área de…

aprimoramento do ato infracional? Belém do São Francisco/Pe 2012 Célia Maria Fernandes de Souza Belém do São Francisco/PE O adolescente infrator não entende que a sociedade o penalize por causa de apropriação indevida de bens aos quais deveria ter tido acesso e dos quais foi privado por injustiça da mesma sociedade.. Dom Luciano Mendes Sumário…

POSSIBILIDADES NO CREAS . Monografia (Pós-Graduação em Gestão Pública Sustentável) FACIBA – Faculdade de Ciências da Bahia e ÊNFASE - Centro de Estudos e Pesquisas, Irecê. RESUMO O Estatuto da Criança e dos Adolescentes completa dezenove anos de existência e ainda sofre uma série de críticas por parcela da sociedade que ainda resiste à mudança de paradigma e relação a criança e ao adolescente. Para muitos é mais cômodo continuar vendo as crianças e adolescentes como “menores”,…

Bernardo Gonçalves AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ECA E A REINCIDÊNCIA DA DELINQUÊNCIA JUVENIL Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção de grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná. Curitiba, 02 de Maio de 2012. ___________________________ Eduardo de Oliveira Leite Coordenador do Núcleo de Monografia Orientadora: ______________________________ Profª Dra. Simone Franzoni Bochnia …

responsabilidade civil. Multidisciplinar, o bullying tem despertado o interesse de diferentes ramos de atividade, como a educação, a saúde, e, recentemente, a área jurídica. No Brasil, pesquisas afirmam que esse fenômeno afeta principalmente crianças e adolescentes matriculadas em estabelecimentos de ensino privado. A conduta agressiva de alguns alunos sobre seus colegas, sob a omissão dos responsáveis pelos estabelecimentos de ensino onde estão matriculados, gera muitas vezes danos…

Rodrigues CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E O ECA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Carlos Drummond de Andrade tendo como requisito parcial a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Carolina Ferreira Souza São Paulo 2012 Quitéria Vandélia Dias Rodrigues CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E O ECA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Carlos…

RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Dr. Lorenzo Martins Pompílio da Hora RIO DE JANEIRO 2013 Tainah de Oliveira Santos RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como

AVANÇOS E DESAFIOS DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA PROTEÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: Município de Guarabira - PB JOÃO PESSOA/PB 2011.1 ELIZEU DOS SANTOS MELO AVANÇOS E DESAFIOS DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA PROTEÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: Município de Guarabira - PB Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do

visão conjunta de opiniões para a inclusão do parecer social. É o parecer social que dará direcionamento para a decisão do Juiz, porque através desse parecer que será analisada em Juízo a melhor decisão a ser tomada quanto ao destino de uma criança ou adolescente. Pode-se dizer que a assistente social tem sua pratica especifica, qual seja, a de oferecer subsídios ao estudo de caso como um todo, dentre as diversas atribuições que lhe são conferidas mediante pareceres sociais escritos ou…

...............................................................................................11 1 INTRODUÇÃO A violência sexual contra crianças e adolescentes acompanha a humanidade. Nas últimas décadas, ressalta-se a gravidade do problema com a luta pelo respeito aos direitos humanos e movimentos de proteção aos vulneráveis (crianças e adolescentes). Hoje em dia, pode-se dizer que o menor é visto e respeitado como sua peculiar condição requer, um ser dotado de direitos.…