Monografia Em Direito Previdenciario

FACULDADE CURSO DE DIREITO ALUNO O AUXÍLIO-RECLUSÃO CIDADE – ESTADO ANO ALUNO O AUXÍLIO-RECLUSÃO Monografia apresentada a Faculdade XXXXX como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de XXXXX em XXXXXXXX. Orientador: CIDADE – ESTADO ANO ALUNO O AUXÍLIO-RECLUSÃO Comissão Examinadora Prof. Orientador: Agradecimentos Dedicatória RESUMO O presente trabalho destina-se à análise do benefício do auxílio-reclusão no sistema previdenciário…

MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO (ESMAPE) FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO Juliana Campos de Azevedo Monografia Final Recife - 2011 Juliana Campos de Azevedo O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO Direito Civil e Processual Civil – Monografia Final - Turma 7 Recife – 2011 O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação lato sensu da Escola…

ZIMMERMANN O DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia. UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DCJS – Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais. Orientadora: MSc. Lizelia Tissiani Ramos Ijuí (RS) 2011 2 DIEGO ZIMMERMANN O DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a…

controvérsias do benefício de Pensão por Morte Monografia apresentada à Universidade Gama Filho como requisito parcial para obtenção de título de especialista em Direito Previdenciário. Orientador: Emanuel Cardoso São Paulo - 2009 Kary Francisca Pontolio Santos As controvérsias do benefício de Pensão por Morte Monografia julgada e aprovada: Professor Orientador: Emanuel Cardoso São Paulo 15 de agosto de 2009 Dedico esta Monografia de conclusão de curso à…

Neste sentido TAVARES (2007, p. 24) conceitua previdência social como “direito social de fruição universal para os que contribuam para o sistema”. Para Souza (2010, p. 27) “previdência social é a forma de atendimento das contingências mediante captação previa de recursos”. No Brasil, a previdência social é representada pelo INSS (Instituto Nacional do seguro social). Sua função básica é a de garantir aos trabalhadores o direito de aposentadoria por tempo de contribuição, idade ou…

pesquisa para elaboração da Monografia como requisito para obtenção de título de Bacharel em Direito pela Universidade Paulista. São José dos Campos, julho de 2012 Sumário Introdução 3 Problema 4 Hipótese 6 Metodologia 9 Referências Bibliográficas 10 Introdução O presente projeto de pesquisa para elaboração da monografia que constitui…

Tubarão 2014 MARIA JÚLIA SOUZA PERDONÁ ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA DECADÊNCIA NAS REVISÕES DE APOSENTADORIA MEDIANTE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Curso em Direito I, do Curso de Direito, como requisito à elaboração do trabalho monográfico. Linha de pesquisa: Justiça e Sociedade. Professor da disciplina: Vilson Leonel, Me. Orientador temático: Alírio Schmitt, Esp. Tubarão, 2014 SUMÁRIO 1 CONSIDERAÇÕES SOBRE…

Aposentadoria do Trabalhador Rural 2.1.2 Nome: Lucas Alcântara Vasconcelos Barbosa, Endereço: Avenida José de Paula Barbosa, Tel.: (35)3655-1239, lucas_bmx17@hotmail.com. 2.1.3 Área 7: Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito da Seguridade Social 2.1.4 Especificação do produto final: Monografia 2.1.5 Departamento e Instituição: Departamento de Ciências Jurídicas da UNITAU 2.2 Objeto 2.2.1 Título: Aposentadoria do Trabalhador rural 2.2.2 Delimitação do tema:…

forma como se aprecia e valora a prova no direito previdenciário demonstra a imprescindibilidade do instituto para a comprovação, por parte dos segurados, dos requisitos necessários à concessão de benefícios previdenciários, os quais de caráter eminentemente alimentar, porquanto substituidores da remuneração dos trabalhadores quando estes são acometidos por um risco coberto pelo sistema de seguridade social. Imperiosa a produção de prova para que o direito dos trabalhadores possa…

Kamila Orientadora: Profª Beliza Pinheiro TRABALHADOR RURAL: Segurado Especial Goiânia 2015 TRABALHADOR RURAL: Segurado Especial Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina de Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, curso de bacharel em direito da Universidade Paulista de Goiás. Prof.(ª) Orientador (a): Profª Beliza Pinheiro Goiânia 2015 SUMÁRIO 1. TÍTULO…