Transações Imobiliárias

identificar os procedimentos para a locação de imóvel comercial, analisando os passos a serem seguidos. Além de engrandecer o entendimento sobre os direitos e deveres entre locador e locatário, conforme previsão nos artigos 22 e 23 da lei 8.245/91 (Lei do Inquilinato). Para o presente relatório foi adotado o método dedutivo, sendo subdividido em três capítulos: o primeiro trata do contrato de locação, os princípios que o regem, suas características e definições; o segundo capitulo baseia-se na Lei do Inquilinato abordando os direitos e deveres do locador e locatário; o terceiro o último capítulo, por sua vez, trata das documentações necessárias para a elaboração do contrato de locação comercial. Palavras chaves: Lei, locação, contrato. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.........................................................................................................3 2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA...............................................................................4 2.1 Relação Contractual...............................................................................................4 2.2 Tipos de Imóveis para Locação..............................................................................5 2.3 Contrato de Locação..............................................................................................5 2.4 Direitos e Deveres: Locador x Locatário................................................................6 2.5 O Contrato de Locação…

GUSTAVO MONOGRAFIA DE PROJETO FINAL SUBMETIDA AO DEPARTAMENTO DE PÓSGRADUAÇÃO EM TURISMO DA UNIVERSIDADE DE SÃO COMO PARTE DO REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A OBTENÇÃO DO GRAU DE ESPECIALISTA EM GESTÃO MERCADOLÓGICA EM TURISMO E HOTELARIA APROVADA POR: __________________________ NOME DO ORIENTADOR, titulação (instituição) (ORIENTADOR) __________________________ NOME DO MEMBRO DA BANCA, titulação (instituição) (EXAMINADOR INTERNO) ___________________________ NOME DO EXAMINADOR…

LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS NÃO RESIDENCIAIS E AS MUDANÇAS ADVINDAS COM A NOVA LEI DO INQUILINATO1 SUMÁRIO: Introdução; 1. Contrato de Fiança; 2. Contrato de Locação 3. Lei do Inquilinato- Lei 12.112/2009; 3.1 Mudanças Advindas com a Edição da Nova Lei do Inquilinato; Conclusão. RESUMO O presente trabalho abordará um tema bem presente no cotidiano da sociedade, mas pouco conhecido em seus detalhes que fazem toda a diferença. Será exposto tanto no capítulo do contrato de fiança…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURS CURSO DE DIREITO CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA ESTUDANTE À LUZ DA LEI DO INQUILINATO (LEI N. 8.245/91) PAMELA IGNES FOFONCA TROGUE Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª.MSC. QUEILA JAQUELINE NUNES MARTINS ITAJAÍ ,NOVEMBRO DE 2008 ii AGRADECIMENTO Agradeço…

atuais. Obra que será usualmente utilizada para dar sequência ao trabalho de monografia. II - DINIZ, Maria Helena. Lei de Locações de Imóveis Urbanos Comentada. 11ª Ed. – São Paulo : Saraiva, 2010. Edição atualizada de uma das autoras mais conhecidas e respeitadas da área do direito civil e nos traz nessa obra comentários da nova lei do inquilinato, tema da monografia. III - PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Vol. III – Contratos: Declaração Unilateral de…

Consequentemente fez-se necessário uma reforma na lei, pequena, mas suficiente para o acerto de pequenos detalhes que emperravam todo sistema. Essa reforma trouxe o aperfeiçoamento às regras (de direito substancial) e os procedimentos sobre locação de imóvel urbano, com o intuito de dar mais segurança ao locador e celeridade a procedimentos processuais. A aplicabilidade da Lei 8.245/1991 por 19 anos por si só demonstrou o quanto foi útil ao direito imobiliário brasileiro, mas…

que no contrato de locação de imóvel urbano é possível ao locador exigir como modalidade de garantia a caução, a fiança, o seguro de fiança locatícia (instituídos pela Lei 8.245/91) e a cessão fiduciária de quotas de fundos de investimento (instituída pela Lei 11.196/05). Das quatro espécies de garantias, a utilizada com maior freqüência é a fiança. Importante ressaltar ainda que não é permitido utilizar mais de uma modalidade de garantia em um contrato de locação. Sendo assim, esta…

Projeto Inicial Monografia Tema: Os impactos dos incentivos fiscais no Lucro de empresas importadoras e exportadoras de Rochas Ornamentais no estado do Espírito Santo. Uma pesquisa de campo na empresa Tracomal S/A. Problema: Qual impacto dos incentivos fiscais no Lucro de empresas importadoras e exportadoras de Rochas Ornamentais no estado do Espírito Santo? Objetivo Geral: Investigar qual o impacto dos incentivos fiscais no lucro da empresa Tracomal S/A; Objetivos…

o imóvel de volta (denuncia vazia) somente após o vencimento do contrato de 30(trinta) meses para alugar por exemplo por um preço mais alto. Caso exista contrato com menor prazo (12 ou 24) meses o locador só poderá requerer o imóvel através de denuncia cheia, isto é , interesse próprio, por exemplo : servir de moradia para o filho. A nova lei trouxe bastante alterações nos artigos que regulavam os aspectos processuais, como por exemplo o artigo 62 da Lei 8.245/1991, as ações de…

UNIVERSIDADE POLITÉCNICA A POLITÉCNICA Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias LEASING, UMA OPORTUNIDADE PARA O INCREMENTO DOS NEGÓCIOS EM MOÇAMBIQUE ESTUDO DE CASO LINHAS AÉREAS DE MOÇAMBIQUE Isa Vanessa de Azevedo Miranda Quelimane 2009 Isa Vanessa de Azevedo Miranda LEASING, UMA OPORTUNIDADE PARA O INCREMENTO DOS NEGOCIOS EM MOÇAMBIQUE UM ESTUDO DE CASO LINHAS AÉREAS DE MOÇAMBIQUE …