Monografia Direito Sindical

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO. 1 2. DIREITO CONSTITUCIONAL 6 2.1. Princípios e normas 6 2.2. Ordenamento jurídico 11 2.3. Conceito e classificação das constituições e das normas constitucionais 15 2.4. Direitos e garantias fundamentais e direitos sociais 26 3. DO DIREITO DO TRABALHO 30 3.1. Conceito e princípios 30 3.2. Fontes do Direito do Trabalho 38 3.2.1. Fonte de produção estatal 38 3.2.2. Fontes de produção profissional 40 3.2.3. Fontes de produção mista 41 3.2.4. Fontes de…

Passo Fundo 2014 Tainan D. Aguirre PROJETO DE PESQUISA CONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA 277 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E A ULTRATIVIDADE DA NORMA Projeto de Monografia Jurídica apresentado ao curso de Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para a obtenção da aprovação na disciplina de Trabalho de conclusão de Curso I, sob orientação do professor Me. Felipe Cittolin Abal. Passo

ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL CRISTINA EIKO HOMMA TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO DE EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: ANÁLISE DE PROJETOS DE LEI DA CÂMARA E SENADO FEDERAIS CURITIBA 2014 ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL CRISTINA EIKO HOMMA TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO DE EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: ANÁLISE DE PROJETOS DE LEI DA CÂMARA E SENADO FEDERAIS Monografia apresentada ao Curso de Especialização da Academia Brasileira de Direito…

questões processuais-constitucionais. Monografia apresentada ao Curso de especialização em Direito Processual Civil, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista. Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP Orientador: Prof. Gilmar Ferreira Mendes Brasília – (DF) 2008 FLÁVIA CASTELO DE MOURA BRANCO O sujeito ativo no controle abstrato de normas – questões processuais-constitucionais. Esta monografia foi julgada adequada…

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE JUIZ DE FORA Manual para a Apresentação de Trabalhos Acadêmicos JUIZ DE FORA 2009 APRESENTAÇÃO A forma do projeto e da monografia constitui elemento importante do trabalho científico. Tal forma é definida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. No entanto, as normas da ABNT não são integralmente vinculativas, pois, em algumas circunstâncias, é possível adotar diferentes formatações e, ainda assim, manter o trabalho em…

PESQUISAS VIRTUAIS SOBRE TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS *As idéias aqui lançadas têm apenas o intuito de auxiliar a(o) aluna(o) na busca do seu tema de monografia, que deve sempre ser desenvolvido em conjunto com o sua orientadora. http://www.congressodeprocuradores.com.br/index.php?url=temas DIREITO CONSTITUCIONAL: 1º - O papel do Procurador do Estado na sociedade do Século XXI; 2º - A ordem constitucional e as prerrogativas processuais do Procurador do Estado; 3º -…

PESQUISAS VIRTUAIS SOBRE TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS *As idéias aqui lançadas têm apenas o intuito de auxiliar a(o) aluna(o) na busca do seu tema de monografia, que deve sempre ser desenvolvido em conjunto com o sua orientadora. http://www.congressodeprocuradores.com.br/index.php?url=temas DIREITO CONSTITUCIONAL: 1º - O papel do Procurador do Estado na sociedade do Século XXI; 2º - A ordem constitucional e as prerrogativas processuais do Procurador do Estado; 3º -…

PESQUISAS VIRTUAIS SOBRE TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS *As idéias aqui lançadas têm apenas o intuito de auxiliar a(o) aluna(o) na busca do seu tema de monografia, que deve sempre ser desenvolvido em conjunto com o sua orientadora. http://www.congressodeprocuradores.com.br/index.php?url=temas DIREITO CONSTITUCIONAL: 1º - O papel do Procurador do Estado na sociedade do Século XXI; 2º - A ordem constitucional e as prerrogativas processuais do Procurador do Estado; 3º -…

SOCIAIS DEPARTAMENTO DE DIREITO CELSO ROBERTO DA SILVA E SILVA MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: Na Defesa dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores São Luís 2014 CELSO ROBERTO DA SILVA E SILVA MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: Na Defesa dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores Monografia apresentada no Curso de Direito, da…

recursos e benefícios no contexto da ordem política autoritária no Brasil. - interferência do governo no regulamento das relações sociais. - predominância da ideologia capitalista, mercantil para a formulação contratual submetidas ao código de direito privado. O autor coloca que a ordem social é regulada por um sistema estável de causalidades, aberto a variações produzidas por fontes autônomas, e que a lógica de apreensão deste sistema está contaminada pelo arbítrio da…