Monografia Direito Sindical

CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I A INCONSTITUCIONALIDADE DO BANCO DE HORAS E SEUS EFEITOS NO DIREITO DO TRABALHO PAULA LAMEGO BEZERRA 210020246 RIO DE JANEIRO SETEMBRO - 2014 PAULA LAMEGO BEZERRA A INCONSTITUCIONALIDADE DO BANCO DE HORAS E SEUS EFEITOS NO DIREITO DO TRABALHO Projeto de Pesquisa apresentado a orientadora Professora Ana Carolina Schettini como requisito parcial para

gerais; III – Princípios constitucionais alusivos ao direito do trabalho. I – CONSIDERAÇÕES GERAIS M ANUEL ALONSO OLEA, notável e sempre lembrado jurista, jamais concordou com aqueles que vêm nos princípios mera fonte subsidiária de direito, somente invocável para sanar omissões do sistema legal aplicável a um caso concreto. Conforme assinalou na sua aplaudida “Introducción al Derecho del Trabajo”, “o princípio geral de direito é mais do que uma fonte supletiva para ser aplicada na

MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO (ESMAPE) FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO (CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO) CONTRIBUIÇÕES SINDICAL E CONFEDERATIVA - NATUREZA JURÍDICA José Soares de Morais Leonardo de Amorim Carneiro Libório Gonçalo Vieira de Sá Marconi de Queiroz Campos Monografia da disciplina Direito Tributário Geral (Sistema Constitucional Tributário) do Curso de Especialização em Direito Público (Constitucional, Administrativo e…

» Dano Moral e sua Reparação » Luis Eduardo Ortolan (última alteração em 11/03/2014) » DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA NA REPRODUÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEN » Lucidio de Souza Alves (última alteração em 29/12/2013) » Ver todas as monografias de Direito Civil Direito Penal » DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE: a aplicação do dolo eventual e da culpa consciente nas mortes em acidentes de trânsito causados por embriaguez » Jordan Emanuel Martins Rodrigues Dos Reis Resende (última alteração em

A GREVE NO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO PEDRO GERALDES RESUMO Greve é a suspensão temporária do trabalho; é um ato formal condicionado à aprovação do sindicato mediante assembléia; é uma paralisação dos serviços que tem como causa o interesse dos trabalhadores. A greve é, sem sombra de dúvida, uma das maneiras mais eficazes de busca dos interesses da classe trabalhadora no sistema laboral mundial. Conforme referido em outro ponto deste trabalho, o direito de greve encontra-se positivado

e os fatores principais que contribuíram para que o sindicalismo chegasse a situação dos dias atuais. A existência de sindicatos é de fundamental importância no mercado de trabalho porque representam os trabalhadores coletivamente. A instituição sindical é antiquíssima, data do século XVI na Europa, e desde princípios deste século, no Brasil. A Evolução do Sindicato no Brasil esta ligada diretamente a transformação da economia. As mudanças das últimas décadas conferiram características…

ALFA – FACULDADES ALVES FARIA DISCIPLINA: DIREITO PÚBLICO E PRIVADO (TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO) AULA III: DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Professor: Douglas Vilela DIREITO COLETIVO DO TRABALHO PANORAMA JURÍDICO E CONCEITOS DIREITO DO TRABALHO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO PANORAMA JURÍDICO E CONCEITOS DIREITO INDIVIDUAL DIREITO COLETIVO PARTE 1: PARTE 1: EMPREGADO SINDICATO DOS EMPREGADOS PARTE 2:…

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FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO PROJETO DE MONOGRAFIA Título: A importância do Plano Diretor para a implementação da Política de desenvolvimento urbano executada pelo Município. Aluno: Marcelo Adriano de Brito Barbosa Orientador: Professora Mestre Cinthya Nunes Vieira da Silva Recife 2014 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: A importância do Plano Diretor para a…

Temas de monografia Direito e Processo do Trabalho: Direito e Processo do Trabalho note-se: Efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios telemáticos e informatizados à exercida por meios pessoais e diretos. Estabilidades das gestantes no contrato de trabalho. Direito do Trabalho e a influência na economia. Redução ou Relativização dos Direitos trabalhistas como impulso ao emprego. Dissídio Coletivo e a EC 45/2004. Fundamentos Humanísticos de Direito do Trabalho.…