Monografia Direito Penal Do Inimigo

Justiça integrante do Quadro do Ministério Público do Estado de São Paulo e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, acerca do Direito Penal do Inimigo, corrente doutrinária cujas premissas, fundadas em inovadora leitura sociológica da realidade contemporânea, têm sido objeto de intensos debates acadêmicos que poderão produzir significativos reflexos sobre os sistemas penal e processual brasileiros. Lembramos a todos que o inteiro teor dos…

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE Curso de Direito Jonas de Godoy Landi Corrales DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO Campo Grande 2014 Jonas de Godoy Landi Corrales DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, no Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, sob a orientação do Professor Especialista Rodrigo Flávio

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: NOVA VISÃO OU NOVA CONFUSÃO? RESUMO A Redução da Maioridade Penal é o objeto de estudo do presente trabalho devido à grande polêmica causada no meio jurídico, social e diversas entidades e organizações a favor e contra a citada redução. Visa trazer a conhecimento público assunto tão complexo e de difícil solução. A fixação de um critério biológico por nossa legislação, que usa da presunção para justificar a inimputabilidade aos menores de…

Indígena em Tribos Brasileiras Jonathas da Silva Simões Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ; Advogado e membro da Comissão do Jovem Advogado da OAB/PB; Juiz Conciliador em 2011; Graduando em Administração pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB. “As crianças indígenas fazem parte dos grupos mais marginalizados do mundo, por isso é urgente agir em nível mundial para proteger sua sobrevivência e direito”. (Relatório do Centro de Investigação da…

BRASILEIRA UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE – MS 2014 MÁRCIO RIBEIRO GAGO HUMANIZAÇÃO DA PENA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Monografia apresentada à Universidade Cruzeiro do Sul, Curso de Direito, sob a orientação da Profº. Ms. Tercius Zychan de Moraes, para efeito de avaliação na disciplina de Monografia e orientação do TCC. UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE – MS 2014…

UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL – UDF COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO THIAGO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO BRASÍLIA 2014 THIAGO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Projeto de Monografia apresentado como requisito para aprovação na matéria Trabalho de Conclusão de Curso I no curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário do Distrito Federal…

oferecendo oportunidade de capacitação profissional e educação ao apenado. Uma iniciativa eficaz no combate a reincidência. 2.3 PROBLEMA Atualmente, cada vez mais vem se acirrando uma preocupação em estabelecer garantias específicas em torno dos direitos do apenado. Varias tem sido as tentativas e propostas apresentadas em busca de uma solução que traga mudanças consistentes no quadro atual, onde os presídios estão servindo de “escola do crime” e os apenados muitas vezes, devido…

UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE DIREITO PESSOA1 PESSOA1 PESSOA3 PESSOA4 PESSOA5 PESSOA6 A MÍDIA E SUA INFLUÊNCIA NO SISTEMA PENAL CAMPINAS 2013 PESSOA1 PESSOA2 PESSOA3 PESSOA4 PESSOA5 PESSOA6 A MÍDIA E SUA INFLUÊNCIA NO SISTEMA PENAL Trabalho elaborado no curso de Direito da UNIP (Universidade Paulista) para a disciplina de Interpretação e Produção de texto com o intuito de explanar a influência da mídia no sistema penal brasileiro.

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ao Judiciário lidar com quem às infringir. Esta monografia trata especificamente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que é anexo da República Federativa do Brasil. A Polícia Militar – que também será tratada por PM, e no caso da pertencente ao Estado de São Paulo, PMESP – não está inclusa no poder Judiciário, mas sim no Executivo. Isso porque não cabe a ela a função básica desse poder, que é a jurisdicional, ou seja, a de “garantir os direitos individuais, coletivos e sociais e…