Monografia Direito Lfg

DIVINÓPOLIS Curso de Bacharelado em Direito Elaine Carolina dos Santos A JURIDICIDADE DA APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO ANTECIPADA NO PROCESSO PENAL Divinópolis 2012 ELAINE CAROLINA DOS SANTOS A JURIDICIDADE DA APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO ANTECIPADA NO PROCESSO PENAL Monografia elaborada como requisito de conclusão de Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Pitágoras,…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP / REDE LFG CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO PÚBLICO Eduardo de Souza Costa A LEGALIDADE DA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BOMBEIROS MUNICIPAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO Bauru 2013 Eduardo de Souza Costa A LEGALIDADE DA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BOMBEIROS MUNICIPAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Público,…

DEPARTAMENTO DE DIREITO JOSÉ DOS SANTOS FONSECA BORGES JÚNIOR A ILEGITIMIDADE DA PRESUNÇÃO DE DOLO EVENTUAL EM DELITOS DE TRÂNSITO GURUPI DEZEMBRO – 2012 DEPARTAMENTO DE DIREITO JOSÉ DOS SANTOS FONSECA BORGES JÚNIOR A ILEGITIMIDADE DA PRESUNÇÃO DE DOLO EVENTUAL EM DELITOS DE TRÂNSITO Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Unirg, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito. Orientador: Manoel Bonfim Furtado Correia …

UNIVERSIDADE ANHANGUERA- UNIDERP/ REDE DE ENSINO LFG DIREITO PROCESSUAL CIVIL/ TURMA 17 Paulo Victor Nascimento Barros EFEITOS DA COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS CONSUMEIRISTAS BELÉM - PA 2014 Paulo Victor Nascimento Barros EFEITOS DA COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS CONSUMEIRISTAS Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-graduação lato sensu apresentado a Universidade Anhanguera- UNIDERP/ Rede de ensino LFG como requisito para a obtenção do título de…

efetuando mudanças significativas se comparadas à anterior. Entretanto, é importante, também, analisar tal reforma sob o aspecto de princípios básicos do Direito, como a celeridade processual e a legalidade. 6 VARIÁVEIS Código de Processo Penal (Lei 3.689/1941); Lei 11.689/08; Constituição Federal de 1988; princípios do Direito Penal. 6.1 RELAÇÃO ENTRE VARIÁVEIS A relação entre as variáveis é assimétrica, visto que a Constituição Federal de 1988 é…

TIPICIDADE PENAL Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação lato sensu TeleVirtual em Ciências Penais, na modalidade Formação para o Magistério Superior/ Formação para Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. Luiz Carlos Branco Junior GOIÂNIA - GO 2011 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito e…

consideração os detalhes de cada ação e adequá-los á dogmática correta. Palavras-chave: Direito Penal. Dolo Eventual. Culpa Consciente. INTRODUÇÃO O presente artigo investigou teorias de risco se tratando do grau de violação das normas diante dos critérios para a distinção entre culpa consciente e dolo eventual Trata-se de uma pesquisa direcionada a uma das discussões mais complexas no Direito Penal nos últimos tempos, por estarem presentes em delitos delicados gerando…

Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Grandes Transformações, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Grandes Transformações. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG

O MAIOR ALCANCE DA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO Ananias Maia Rocha Neto Aluno do curso de bacharelado em Direito da Faculdade 7 de Setembro (FA7). ananiasneto@hotmail.com Sumário: Introdução 1. Lavagem de dinheiro 1.1 Origem da expressão 1.2 Evolução histórica 1.3 Conceito 1.4 Fases 1.4.1 Ocultação ou dissimulação 1.4.2 Mascaramento 1.4.3 Integração 2. A problemática do crime antecedente 3. A alteração legislativa. Considerações finais. Referências bibliográficas. Resumo: A…

SILVA JOÃO PESSOA - PARAÍBA 2010 2 EDILENE OLIVEIRA SILVA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação TeleVirtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil. Universidade Anhanguera - Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG Orientador(a): Profª. Juliana Cavalcanti dos Santos JOÃO PESSOA - PARAÍBA 2010 3…