Monografia Direito Eca

desestruturadas, tendo seus filhos como principais vitimas de toda essa falta de estrutura: pais alcoólatras, ausentes, desempregados, etc. O mais triste é que o perigo esta mais próximo do que se imagina. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) preconiza a proteção integral à criança e ao adolescente. A maioria das situações de violência e maus-tratos infantil esta correlacionado a distúrbios na relação entre as figuras parentais e a criança. 1- Tema: A violência contra crianças e

SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO TRABALHO DE CURSO I A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRINDADE 2012 LAIYLA FERNANDA CARDOSO COSTA A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Aphonsiano como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito sob a…

FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS - UDC CURSO: DIREITO A INEFICÁCIA DA RESSOCIALIZÃO DO MENOR INFRATOR, PELAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS MÁRCIO DA SILVEIRA FOZ DO IGUAÇU 2012 MÁRCIO DA SILVEIRA A INEFICÁCIA DA RESSOCIALIZÃO DO MENOR INFRATOR, PELAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Projeto de Monografia como requisito parcial para a elaboração da Monografia de Conclusão de curso, sob a orientação da Professora MS Maria Aparecida. alterado

possível, tendo em vista que os agentes fiscalizadores não terão posteriormente legitimidade para interferir no processo judicial após ser instaurado. Palavras-chave: Auto de infração. Estatuto da Criança e do Adolescente. ECA. Comissários de Justiça. Poder Judiciário. Direito da Infância e Juventude. 1. INTRODUÇÃO A lavratura de autos de infração é atividade rotineira dos comissários de justiça do Estado do Rio de Janeiro em sua atividade externa. Ao se deparar com situações…

CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO INTERNACIONAL NO DIREITO BRASILEIRO GISELE MÜLLER CALDAS Itajaí, novembro de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO INTERNACIONAL NO DIREITO BRASILEIRO GISELE MÜLLER CALDAS Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professora MSc. Marcia…

utilizados para se chegar a esse trabalho serão organizados através de abordagens qualitativas e pesquisas de cunho bibliográficas como: em livros revistas e Internet. Face ao tópico introdutório, ora exposto, a metodologia a ser utilizada na presente monografia, instiga-se no método dedutivo, já que as premissas relativas à delimitação do tema serão abordadas por pesquisas bibliográficas, e estatísticas. 1. Definição de Menor…

APREENDIDO NO DISTRITO FEDERAL CÁSSIA FERNANDES Brasília/ DF 2013 CÁSSIA FERNANDES UM OLHAR SOBRE O ATENDIMENTO INICIAL PREVISTO AO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL APREENDIDO NO DISTRITO FEDERAL Monografia apresentada à Faculdade Famatec como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Docência do Ensino Superior. Orientadora: Profª Noemi Maria da C. Oliveira Brasília/ DF 2013 UM OLHAR SOBRE…

Curso de Direito ANTÔNIO FREDERICO DE CASTRO ALVES A ADOÇÃO E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE Ilhéus 2014 ANTÔNIO FREDERICO DE CASTRO ALVES A ADOÇÃO E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina Monografia I da Faculdade de Ilhéus, Curso de Direito, oitavo semestre, noturno. . Orientador: Prof. Dr Paulo Roberto Alves dos Santos Ilhéus 2014 SUMÁRIO 1. TEMA...............

FACULDADE DO SUL DA BAHIA - FASB CURSO DE DIREITO SUZANA VALADARES DE CARVALHO E MAGALHAES BARBARA FAGUNDES PORTO O ADOLESCENTE INFRATOR E OS DIREITOS HUMANOS TEIXEIRA DE FREITAS/BA 2014 SUZANA VALADARES DE CARVALHO E MAGALHAES BARBARA FAGUNDES PORTO O ADOLESCENTE INFRATOR E OS DIREITOS HUMANOS Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade do Sul da Bahia, como requisito parcial para fins avaliativos na

FANOR FACULDADES DO NORDESTE NARJARA ROCHA DE ALENCAR  Projeto: A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA NO ABANDONO AFETIVO PATERNO FILIAL FORTALEZA – CE ABRIL/2013 JUSTFICATIVA No Brasil cerca de vinte por cento dos adolescentes sofrem de depressão, baixa autoestima e insatisfação (REV. CONSULEX), cujas razões originam-se na estrutura familiar e no abandono. O presente trabalho tem a função social de mostrar a importância do cuidado paterno…